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Teixeira de Freitas, Esp\u00edrito Santo – a Justi\u00e7a do estado decidiu pela revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva de F\u00e1bio J\u00fanior dos Santos Souza, r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que tramita desde 2016 na Vara \u00danica da Comarca de Mucurici. A decis\u00e3o, assinada pelo juiz Helthon Neves Farias no dia 12 de mar\u00e7o, considerou a aus\u00eancia de contemporaneidade entre a medida cautelar e a fase atual do processo, abrindo caminho para a expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de soltura, desde que o r\u00e9u permane\u00e7a sob medidas cautelares.<\/p>\n
O caso envolve crime de estupro de vulner\u00e1vel, cuja investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio em 2016. Conforme os autos, F\u00e1bio J\u00fanior foi preso com base em um decreto de pris\u00e3o preventiva emitido em 2016. A not\u00edcia de revoga\u00e7\u00e3o surge em meio a um debate tradicional sobre a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o de medidas extremas diante do decurso temporal sem novos acontecimentos relevantes no \u00e2mbito do processo.<\/p>\n
A defesa do acusado, representada pelo advogado Arnaldo Ribeiro Souza J\u00fanior, apresentou o pedido de revoga\u00e7\u00e3o, argumentando que a medida cautelar deixava de justificar-se diante do longo intervalo entre os fatos investigados \u2014 ocorridos em 11 de janeiro de 2016 \u2014 e a atual tramita\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, por sua vez, manifestou-se favor\u00e1vel \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o, destacando a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o e a aus\u00eancia de novos registros criminais do r\u00e9u ao longo de anos, al\u00e9m de apontar que ele permaneceu sem localiza\u00e7\u00e3o durante parte do tempo, o que culminou na suspens\u00e3o do feito, mas sem evid\u00eancias recentes de atividades delituosas.<\/p>\n
No parecer do magistrado, a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva exige a demonstra\u00e7\u00e3o de fatos atuais que evidenciem risco \u00e0 ordem p\u00fablica ou \u00e0 instru\u00e7\u00e3o criminal. Contudo, o decurso de aproximadamente dez anos sem novos crimes enfra\u00e7a esse risco justificador. O juiz tamb\u00e9m observou que o r\u00e9u possui resid\u00eancia fixa e exerce ocupa\u00e7\u00e3o l\u00edcita, al\u00e9m de n\u00e3o haver registros de reitera\u00e7\u00e3o delitiva durante o per\u00edodo em que esteve com localiza\u00e7\u00e3o incerta.<\/p>\n
Diante desses elementos, a decis\u00e3o declarou a revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva e determinou a expedi\u00e7\u00e3o imediata de alvar\u00e1 de soltura, salvo se o r\u00e9u estiver preso por outro motivo. A decis\u00e3o ressalvou, por\u00e9m, que o r\u00e9u dever\u00e1 cumprir as medidas cautelares determinadas pela Justi\u00e7a ao longo do andamento processual, mantendo o equil\u00edbrio entre a preserva\u00e7\u00e3o dos direitos do acusado e as garantias do processo.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o do processo na comarca de Mucurici segue, com a defini\u00e7\u00e3o de etapas futuras e a confirma\u00e7\u00e3o de novas medidas que assegurem a regularidade da instru\u00e7\u00e3o penal. A decis\u00e3o reflete a tend\u00eancia recente de avaliar, com cautela, a necessidade cont\u00ednua de medidas restritivas com base no tempo decorrido e no comportamento do r\u00e9u, sem que haja novas evid\u00eancias que justifiquem a continuidade da cust\u00f3dia preventiva.<\/p>\n
Se voc\u00ea acompanha este caso ou tem opini\u00e3o sobre a aplica\u00e7\u00e3o de pris\u00f5es preventivas em casos sens\u00edveis como estupro de vulner\u00e1vel, deixe seu coment\u00e1rio abaixo. Sua leitura pode abrir um di\u00e1logo importante sobre equil\u00edbrio entre seguran\u00e7a p\u00fablica e direitos individuais, especialmente em fases processuais marcadas por longos intervalos entre os fatos e a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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