{"id":658550,"date":"2026-03-16T18:08:59","date_gmt":"2026-03-16T21:08:59","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/03\/16\/reajuste-de-5-e-aumento-das-vantagens-pessoais-em-r-300-tera-impacto-de-r-95-milhoes-estima-tj-ba\/"},"modified":"2026-03-16T18:10:13","modified_gmt":"2026-03-16T21:10:13","slug":"reajuste-de-5-e-aumento-das-vantagens-pessoais-em-r-300-tera-impacto-de-r-95-milhoes-estima-tj-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/03\/16\/reajuste-de-5-e-aumento-das-vantagens-pessoais-em-r-300-tera-impacto-de-r-95-milhoes-estima-tj-ba\/","title":{"rendered":"Reajuste de 5% e aumento das vantagens pessoais em R$ 300 ter\u00e1 impacto de R$ 95 milh\u00f5es, estima TJ-BA"},"content":{"rendered":"\n

Resumo r\u00e1pido: O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia estimou o impacto financeiro de um reajuste de 5% aos servidores da Corte, com a fixa\u00e7\u00e3o de VPE, VPl e GEE em R$ 2.521,56, o que pode gerar R$ 95.472.389 de despesas a partir de maio, caso o projeto seja aprovado pela AL-BA.<\/strong><\/p>\n

Segundo o TJ-BA, o valor de R$ 2.521,56 representa o acr\u00e9scimo de R$ 300 no vencimento de cada servidor, conforme o PL divulgado pela Bahia Not\u00edcias na sexta-feira, dia 13. A estimativa de R$ 95.472.389 corresponde a 0,15% da Receita Corrente L\u00edquida prevista para 2026 na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, mantendo o impacto financeiro dentro dos par\u00e2metros da Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme comunicado ao Legislativo estadual.<\/p>\n

O TJ-BA afirma ainda que a proposta foi elaborada com base no artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que trata da revis\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos, e que respeita os limites or\u00e7ament\u00e1rios estabelecidos pela LRF. O projeto determina que aposentados e pensionistas com paridade constitucional receber\u00e3o os proventos revisados nas mesmas condi\u00e7\u00f5es e percentuais aplicados aos servidores da ativa.<\/p>\n

Na mensagem encaminhada \u00e0 AL-BA, o presidente do TJ-BA, desembargador Jos\u00e9 Edivaldo Rocha Rotondano, solicitou a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e ressaltou que a proposta est\u00e1 alinhada aos par\u00e2metros or\u00e7ament\u00e1rios do Judici\u00e1rio estadual. Em comunica\u00e7\u00e3o dirigida aos deputados, ele expressou confian\u00e7a de que a Casa dar\u00e1 o tr\u00e2mite necess\u00e1rio para a aprova\u00e7\u00e3o, renovando a estima institucional aos parlamentares.<\/p>\n

\u201cConvicto de que os membros desta augusta Casa Legislativa haver\u00e3o de conferir a esta proposi\u00e7\u00e3o o tr\u00e2mite necess\u00e1rio \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o, renovo a Vossa Excel\u00eancia e aos(as) Senhores(as) Deputados(as) os protestos de minha mais elevada estima e distinta considera\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o presidente do TJ-BA na mensagem enviada \u00e0 Assembleia.<\/p>\n

Hist\u00f3rico recente mostra que reajustes para servidores da Justi\u00e7a costumam ser discutidos \u00e0 luz da LOA e da Lei de Responsabilidade Fiscal. O debate atual evidencia o cuidado com o equil\u00edbrio entre remunera\u00e7\u00e3o de trabalhadores do Judici\u00e1rio e a sa\u00fade financeira do estado, especialmente para 2026. A proposta tamb\u00e9m refor\u00e7a a equidade ao prever que aposentados com paridade constitucional recebam as mesmas revis\u00f5es percentuais aplicadas aos servidores ativos.<\/p>\n

Enquanto a tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa da Bahia n\u00e3o avan\u00e7a, o tema mobiliza servidores, membros do Judici\u00e1rio e moradores da cidade. A expectativa \u00e9 que a AL-BA avalie o impacto or\u00e7ament\u00e1rio e, se aprovada, a medida comece a vigorar em maio, em conformidade com os limites legais e o calend\u00e1rio fiscal.<\/p>\n

Como voc\u00ea avalia esse reajuste e a forma de conciliar remunera\u00e7\u00e3o de servidores com responsabilidade fiscal? Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e participe da discuss\u00e3o sobre os impactos para a cidade e para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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