Nesta ter\u00e7a-feira (17), o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o divulgou a lista de 52 institui\u00e7\u00f5es de ensino superior punidas por baixo desempenho no Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica, conhecido como Enamed. A san\u00e7\u00e3o mais severa \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o de ingresso de novos alunos. Al\u00e9m disso, as institui\u00e7\u00f5es ficam impedidas de celebrar novos contratos com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), ter\u00e3o processos regulat\u00f3rios para aumento de vagas suspensos e enfrentar\u00e3o restri\u00e7\u00f5es em programas federais de acesso ao ensino. Entre os destaques, tr\u00eas estabelecimentos da Bahia aparecem com redu\u00e7\u00e3o de 25% de novas matr\u00edculas: o Centro Universit\u00e1rio Maur\u00edcio de Nassau de Barreiras, a Faculdade Est\u00e1cio de Alagoinhas e a Faculdade Est\u00e1cio de Juazeiro. <\/p>\n
O movimento representa o primeiro passo de um processo de supervis\u00e3o motivado pelo desempenho dessas institui\u00e7\u00f5es no Enamed, realizado pela Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Seres), vinculada ao MEC. O objetivo \u00e9 manter um ambiente regulat\u00f3rio que assegure padr\u00f5es m\u00ednimos de qualidade na forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Na pr\u00e1tica, as portarias definem san\u00e7\u00f5es graduais conforme o desempenho no exame, sinalizando um hist\u00f3rico de a\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias para enfrentar defici\u00eancias graves ou preocupantes nesse segmento.<\/p>\n
As san\u00e7\u00f5es foram organizadas em tr\u00eas blocos, de acordo com conceitos do Enade, mantendo as informa\u00e7\u00f5es originais para transpar\u00eancia e rastreabilidade. Veja a estrutura resumida das medidas:<\/p>\n
PROIBI\u00c7\u00c3O DE INGRESSOS<\/strong> (Conceito Enade 1 e menos de 30% dos concluintes proficientes): exemplares na lista incluem Universidade Est\u00e1cio de S\u00e1, Uni\u00e3o de Faculdades de Grandes Lagos, Centro Universit\u00e1rio de Adamantina, Faculdade de Dracena, Centro Universit\u00e1rio Alfredo Nasser, Faculdade Metropolitana e Centro Universit\u00e1rio Uninorte. <\/p>\n REDU\u00c7\u00c3O DE 50% DE INGRESSOS<\/strong> (Conceito Enade 1 e entre 30% e menos de 40% de concluintes proficientes): entre os citados est\u00e3o Centro Universit\u00e1rio Presidente Ant\u00f4nio Carlos, Universidade Brasil, Universidade do Contestado, Universidade de Mogi das Cruzes, Universidade Nilton Lins, Centro Universit\u00e1rio de Goiatuba, Centro Universit\u00e1rio das Am\u00e9ricas, Faculdade da Sa\u00fade e Ecologia Humana, Centro Universit\u00e1rio Ceuni – Fametro, Faculdade S\u00e3o Leopoldo Mandic de Araras, Faculdade Est\u00e1cio de Jaragu\u00e1 do Sul e Faculdade Zarns – Itumbiara. <\/p>\n REDU\u00c7\u00c3O DE 25% DE INGRESSOS<\/strong> (Conceito Enade 2 e entre 40% e menos de 50% de concluintes proficientes): entre os exemplos constam Faculdade de Filosofia, Ci\u00eancias e Letras de Pen\u00e1polis, Universidade de Ribeir\u00e3o Preto, Universidade Igua\u00e7u, Universidade Santo Amaro, Universidade de Mar\u00edlia, Universidade Paranaense, Universidade Anhembi Morumbi, Afya Universidade Unigranrio, Centro Universit\u00e1rio Serra dos \u00d3rg\u00e3os, Universidade de Cuiab\u00e1, Centro Universit\u00e1rio Maur\u00edcio de Nassau de Barreiras, Centro Universit\u00e1rio Est\u00e1cio de Ribeir\u00e3o Preto, Centro Universit\u00e1rio de Santa F\u00e9 do Sul, Afya Centro Universit\u00e1rio de Porto Velho e Centro Universit\u00e1rio Ing\u00e1, entre outros. <\/p>\n A nota da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) acrescentou que h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com o conte\u00fado das portarias publicadas. A entidade ressaltou que as puni\u00e7\u00f5es impostas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o obtiveram conceitos satisfat\u00f3rios demandam aten\u00e7\u00e3o, especialmente quanto aos seus impactos no ambiente regulat\u00f3rio. Em s\u00edntese, o MEC, por meio da Seres, busca estabelecer crit\u00e9rios claros para ajustes necess\u00e1rios na forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, sem perder de vista a evolu\u00e7\u00e3o do mercado e a responsabilidade p\u00fablica com a qualidade do ensino.<\/p>\n Do ponto de vista pr\u00e1tico, as portarias marcam o in\u00edcio de um ciclo de supervis\u00e3o que pode se estender conforme o desempenho escolar e o cumprimento de metas regulat\u00f3rias. A a\u00e7\u00e3o demonstra que, al\u00e9m de avalia\u00e7\u00f5es pontuais, h\u00e1 um mecanismo cont\u00ednuo de monitoramento das institui\u00e7\u00f5es, com consequ\u00eancias que v\u00e3o desde restri\u00e7\u00f5es de vagas at\u00e9 ajustes em programas de apoio ao acesso ao ensino superior. Esse conjunto de medidas visa incentivar melhorias efetivas na forma\u00e7\u00e3o profissional e na qualidade do servi\u00e7o educacional oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Se voc\u00ea mora na Bahia ou acompanha o cen\u00e1rio da educa\u00e7\u00e3o superior na regi\u00e3o, este \u00e9 um momento para acompanhar as pr\u00f3ximas decis\u00f5es do MEC e para entender como as institui\u00e7\u00f5es ir\u00e3o reagir \u00e0s medidas. O que voc\u00ea tem observado na pr\u00e1tica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade da educa\u00e7\u00e3o m\u00e9dica na sua cidade? Compartilhe seus coment\u00e1rios abaixo e traga sua vis\u00e3o sobre o tema. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta ter\u00e7a-feira (17), o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o divulgou a lista de 52 institui\u00e7\u00f5es de ensino superior punidas por baixo desempenho no Exame Nacional de\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":658946,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2737],"tags":[],"class_list":["post-658944","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/658944","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=658944"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/658944\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/658946"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=658944"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=658944"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=658944"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}