O presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito do INSS (CPMI), senador Carlos Viana, destinou R$ 3,6 milh\u00f5es em emendas parlamentares a uma Funda\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 Igreja Batista Lagoinha, liderada pelo pastor Andr\u00e9 Valad\u00e3o. A medida, associada a questionamentos na CPMI sobre o uso de recursos p\u00fablicos, coloca em foco a rela\u00e7\u00e3o entre emendas, entidades religiosas e a\u00e7\u00f5es sociais apoiadas com verba do INSS.<\/p>\n
O tema surge justamente em meio \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es da CPMI sobre irregularidades no \u00e2mbito do INSS. O grupo verifica a origem e a aplica\u00e7\u00e3o de recursos destinados a a\u00e7\u00f5es sociais, avaliando se as parcerias entre o poder p\u00fablico e organiza\u00e7\u00f5es religiosas respeitam a legalidade, a transpar\u00eancia e a fiscaliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para evitar desvios. A discuss\u00e3o envolve a atua\u00e7\u00e3o de igrejas e institui\u00e7\u00f5es religiosas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sociais no pa\u00eds, com especial aten\u00e7\u00e3o a repasses feitos por emendas parlamentares.<\/p>\n
Os repasses iniciais ocorreram em 2019, quando foram enviados R$ 1,5 milh\u00e3o via Pix \u00e0 Prefeitura de Belo Horizonte com destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a Funda\u00e7\u00e3o Oasis. Criada pela Igreja Batista Lagoinha em 1995, a Oasis atua como um bra\u00e7o social da institui\u00e7\u00e3o, voltado ao bem-estar de fam\u00edlias, atendimento a vulner\u00e1veis e atividades de socializa\u00e7\u00e3o. Ao lado desse repasse, a CPMI identifica um conjunto de a\u00e7\u00f5es que envolvem a gest\u00e3o de recursos por parte de entes p\u00fablicos, com transfer\u00eancia de responsabilidades para organiza\u00e7\u00f5es parceiras escolhidas pela esfera municipal.<\/p>\n
An\u00e1lises subsequentes apontaram outros repasses \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Oasis, desta vez em Capim Branco, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte. Em 2023, o montante foi de R$ 1,47 milh\u00e3o, seguido por mais R$ 650,9 mil em 2025, ambos oriundos de emendas do senador Carlos Viana. Somando aos R$ 1,5 milh\u00e3o de 2019, os valores chegam a R$ 3,6 milh\u00f5es, gerando pontos de interroga\u00e7\u00e3o sobre crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o de entidades, execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e controle de resultados.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o da Lagoinha ganhou aten\u00e7\u00e3o adicional na CPMI do INSS ap\u00f3s reportagens sobre o suposto patroc\u00ednio de um R\u00e9veillon em 2024, realizado no Allianz Parque, pela Amar Brasil Clube de Benef\u00edcios. Al\u00e9m disso, o deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG) levantou suspeitas sobre a atua\u00e7\u00e3o da Clava Forte Bank, uma fintech associada \u00e0 igreja, e do empres\u00e1rio Fabiano Zettel, levantando a hip\u00f3tese de poss\u00edvel uso indevido de recursos. Questionamentos sobre o pedido de quebra de sigilo de empresas ligadas \u00e0 igreja e a Andr\u00e9 Valad\u00e3o ainda n\u00e3o foram apreciados pela comiss\u00e3o.<\/p>\n
Em resposta \u00e0s apura\u00e7\u00f5es, a assessoria de imprensa do senador Carlos Viana ressalta que as emendas parlamentares seguem preceitos constitucionais e or\u00e7ament\u00e1rios. Segundo a nota, os recursos s\u00e3o encaminhados a entes p\u00fablicos respons\u00e1veis pela gest\u00e3o, pela escolha da entidade executora e pela presta\u00e7\u00e3o de contas, sob fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes. No caso da emenda destinada \u00e0 Prefeitura de Belo Horizonte em 2020, o objetivo foi apoiar a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social, com defini\u00e7\u00e3o da entidade executora seguindo procedimentos municipais. O mesmo princ\u00edpio vale para Capim Branco, onde a administra\u00e7\u00e3o local \u00e9 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
O senador tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia do trabalho social realizado por igrejas e institui\u00e7\u00f5es religiosas no Brasil, citando a\u00e7\u00f5es como acolhimento de dependentes qu\u00edmicos, apoio a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos. Reiterou o compromisso de destinar recursos para iniciativas que beneficiem a popula\u00e7\u00e3o, desde que dentro da legalidade e com a presta\u00e7\u00e3o de contas. Irregularidades, se confirmadas, devem ser apuradas pelas autoridades, mas o esfor\u00e7o de d\u00e9cadas de projetos sociais n\u00e3o pode ser descartado por epis\u00f3dios isolados.<\/p>\n
Palavras-chave: emendas parlamentares, INSS, CPMI, Funda\u00e7\u00e3o Oasis, Lagoinha, Belo Horizonte, Capim Branco, Andr\u00e9 Valad\u00e3o, seguran\u00e7a de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
O caso levanta um debate sobre o papel de institui\u00e7\u00f5es religiosas na entrega de a\u00e7\u00f5es sociais e a necessidade de mecanismos de transpar\u00eancia e controle rigoroso. Como leitores, voc\u00ea v\u00ea espa\u00e7o para melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sem desvalorizar o papel social dessas iniciativas? Compartilhe suas opini\u00f5es nos coment\u00e1rios e contribuya com a discuss\u00e3o sobre o equil\u00edbrio entre f\u00e9, servi\u00e7o p\u00fablico e responsabilidade fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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