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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta ter\u00e7a-feira que a democracia n\u00e3o \u00e9 uma d\u00e1diva perene e exige vigil\u00e2ncia ativa e constante. A declara\u00e7\u00e3o foi proferida na abertura do 187\u00ba per\u00edodo de sess\u00f5es da Corte Interamericana de Direitos Humanos, marco relevante para o sistema regional de prote\u00e7\u00e3o de direitos e para o equil\u00edbrio entre os poderes.<\/p>\n
A sess\u00e3o, realizada no STF, reuniu todos os ministros da Corte. Tamb\u00e9m acompanharam os trabalhos o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, e o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), representantes de diferentes esferas do governo que refor\u00e7am a import\u00e2ncia de um di\u00e1logo entre os poderes para a defesa da democracia.<\/p>\n
Fachin defendeu que a manuten\u00e7\u00e3o da democracia est\u00e1 ligada \u00e0 exist\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas, especialmente de um Judici\u00e1rio forte e independente<\/strong>, capaz de atuar com autonomia conforme a Carta Democr\u00e1tica Interamericana<\/strong>. Em seu diagn\u00f3stico, sem um Judici\u00e1rio s\u00f3lido a democracia perde a capacidade de enfrentar os desafios e de assegurar a prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais.<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 democracia sem institui\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas e atuantes na linha do que preceitua a Carta Democr\u00e1tica Interamericana. E, no desenho de qualquer democracia constitucional digna desse nome, um Judici\u00e1rio independente<\/strong> \u00e9 institui\u00e7\u00e3o central\u201d, afirmou o ministro, destacando o papel decisivo dessa independ\u00eancia para garantir tanto o governo da maioria quanto a defesa dos direitos de todos, inclusive das minorias.<\/p>\n A fala de Fachin se insere em um momento em que a sa\u00fade das institui\u00e7\u00f5es \u00e9 tema central no Brasil e na regi\u00e3o. A Carta Democr\u00e1tica Interamericana estabelece padr\u00f5es para a governan\u00e7a democr\u00e1tica, e a presen\u00e7a de representantes do Judici\u00e1rio brasileiro na abertura evidencia o compromisso com a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e com o equil\u00edbrio entre Poderes para fortalecer a cidadania na cidade, nos moradores, na localidade e na regi\u00e3o.<\/p>\n Historicamente, a defesa de um Judici\u00e1rio independente tem sido vista como condi\u00e7\u00e3o essencial para al\u00e9m da governan\u00e7a de maioria. Ela permite a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Executivo, a prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais e a garantia do devido processo legal. A abertura do 187\u00ba per\u00edodo de sess\u00f5es, nesse sentido, refor\u00e7a a vis\u00e3o de que a democracia se constr\u00f3i dia a dia, com institui\u00e7\u00f5es que funcionam de forma aut\u00f4noma e respons\u00e1vel.<\/p>\n No contexto regional, a atua\u00e7\u00e3o de tribunais internacionais e da Corte Interamericana de Direitos Humanos serve como lembrete claro de que a democracia n\u00e3o se sustenta apenas com votos, mas com o respeito \u00e0s regras, aos direitos humanos e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das minorias. A participa\u00e7\u00e3o de autoridades brasileiras nessa abertura refor\u00e7a a import\u00e2ncia de dialogar com padr\u00f5es internacionais para fortalecer a conviv\u00eancia c\u00edvica na cidade e na regi\u00e3o.<\/p>\n \u00c0 medida que o tema volta ao centro do debate p\u00fablico, fica claro que a independ\u00eancia do Judici\u00e1rio e a solidez institucional s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis para a dignidade humana, para a justi\u00e7a social e para a manuten\u00e7\u00e3o de um regime democr\u00e1tico est\u00e1vel. E voc\u00ea, qual \u00e9 a sua opini\u00e3o sobre o papel do Judici\u00e1rio na garantia de direitos e na prote\u00e7\u00e3o das minorias? Compartilhe seus pensamentos nos coment\u00e1rios para enriquecer o debate na sua cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta ter\u00e7a-feira que a democracia n\u00e3o \u00e9 uma d\u00e1diva perene e exige vigil\u00e2ncia\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":659030,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-659027","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/659027","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=659027"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/659027\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/659030"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=659027"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=659027"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=659027"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}