{"id":659115,"date":"2026-03-17T23:50:33","date_gmt":"2026-03-18T02:50:33","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/03\/17\/camara-aprova-projeto-que-exige-percentual-minimo-de-cacau-no-chocolate\/"},"modified":"2026-03-17T23:51:39","modified_gmt":"2026-03-18T02:51:39","slug":"camara-aprova-projeto-que-exige-percentual-minimo-de-cacau-no-chocolate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/03\/17\/camara-aprova-projeto-que-exige-percentual-minimo-de-cacau-no-chocolate\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que exige percentual m\u00ednimo de cacau no chocolate"},"content":{"rendered":"\n
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\"foto<\/figure>
1 de 1 foto colorida de barra de chocolate – Metr\u00f3polis – Foto: Tycoon751\/ Getty Images<\/figcaption><\/div>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (17\/3) um projeto de lei que estabelece o percentual m\u00ednimo de cacau nos chocolates e obriga a indica\u00e7\u00e3o do total de cacau nos r\u00f3tulos de produtos nacionais e importados. O texto segue para an\u00e1lise do Senado e tem como objetivo tornar mais transparente o conte\u00fado de cacau em diferentes tipos de chocolate, al\u00e9m de padronizar a nomenclatura utilizada pela ind\u00fastria.<\/p>\n

Meta descri\u00e7\u00e3o: Projeto de lei define percentuais m\u00ednimos de cacau para diferentes tipos de chocolate, fixa exig\u00eancia de rotulagem com o conte\u00fado de cacau e detalha defini\u00e7\u00f5es de componentes do cacau, com a proposta ainda a depender do Senado.<\/p>\n

O texto detalha os percentuais m\u00ednimos de cacau em cada categoria de chocolate e derivados, definindo padr\u00f5es espec\u00edficos que dever\u00e3o ser observados pelos fabricantes. Os par\u00e2metros s\u00e3o:<\/p>\n

    \n
  • Chocolate em p\u00f3<\/strong>: 32% de cacau;<\/li>\n
  • Chocolate intenso<\/strong>: 35% de cacau, dos quais ao menos 18% devem ser de manteiga de cacau e 14% isentos de gordura;<\/li>\n
  • Chocolate ao leite<\/strong>: 25% de cacau e m\u00ednimo de 14% de leite ou seus derivados;<\/li>\n
  • Chocolate branco<\/strong>: 20% de manteiga de cacau e m\u00ednimo de 14% de leite;<\/li>\n
  • Achocolatados e chocolates fantasia<\/strong>: m\u00ednimo de 15% de cacau ou manteiga de cacau;<\/li>\n
  • Bombons ou chocolates recheados<\/strong>: chocolate com recheio de subst\u00e2ncias comest\u00edveis;<\/li>\n
  • Chocolate doce<\/strong>: m\u00ednimo de 25% de cacau, com 18% de manteiga e 12% de s\u00f3lidos isentos de gordura.<\/li>\n<\/ul>\n

    Al\u00e9m disso, o projeto confirma que cada derivado do cacau possui uma defini\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u2014 nibs de cacau, massa, pasta ou liquor de cacau, manteiga de cacau, cacau em p\u00f3, s\u00f3lidos totais de cacau e cacau sol\u00favel \u2014 e esclarece que cascas, pel\u00edculas ou subprodutos n\u00e3o entram nos s\u00f3lidos totais de cacau. Essas explica\u00e7\u00f5es t\u00eam o papel de evitar ambiguidades t\u00e9cnicas que possam confundir o consumidor.<\/p>\n

    No \u00e2mbito da rotulagem, o texto estabelece regras para informar o conte\u00fado de cacau de forma vis\u00edvel. Os r\u00f3tulos devem obrigatoriamente indicar o texto \u201cCont\u00e9m X% de cacau\u201d e esse indicador deve ocupar, no m\u00ednimo, 15% da \u00e1rea frontal da embalagem, com caracteres leg\u00edveis e contraste adequado, assegurando a f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o pelo consumidor. Caso o produto n\u00e3o se enquadre nas defini\u00e7\u00f5es de chocolate, a denomina\u00e7\u00e3o de venda precisa ser clara e impedir o uso de imagens, cores ou elementos que possam induzir o consumidor a erro quanto \u00e0 natureza do produto.<\/p>\n

    Historicamente, essa proposta se insere em um movimento de maior transpar\u00eancia e padroniza\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria de alimentos brasileira, buscando alinhar informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas com pr\u00e1ticas de consumo respons\u00e1vel. Ao detalhar componentes do cacau e ao exigir rotulagem mais expl\u00edcita, o projeto pretende reduzir ambiguidades de mercado, proteger o consumidor e incentivar a competi\u00e7\u00e3o justa entre produtores nacionais e importados. A pr\u00f3xima etapa \u00e9 a discuss\u00e3o no Senado, onde o texto pode sofrer ajustes antes da poss\u00edvel san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Gostou das mudan\u00e7as propostas ou v\u00ea impactos na pr\u00e1tica para produtores, lojas e consumidores? Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e acompanhe o desenrolar dessa regulamenta\u00e7\u00e3o que pode redefinir padr\u00f5es do chocolate no Brasil. Sua vis\u00e3o ajuda a entender como essas regras podem influenciar escolhas, pre\u00e7os e qualidade dos produtos que chegam \u00e0s nossas mesas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    1 de 1 foto colorida de barra de chocolate – Metr\u00f3polis – Foto: Tycoon751\/ Getty Images A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (17\/3)\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":659117,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-659115","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/659115","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=659115"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/659115\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/659117"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=659115"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=659115"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=659115"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}