A campanha Imposto do Bem, lan\u00e7ada pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) em parceria com a Prefeitura de Salvador, convida contribuintes a destinar parte do Imposto de Renda a fundos voltados para crian\u00e7as e adolescentes, sem custo adicional, fortalecendo a rede de prote\u00e7\u00e3o social da cidade.<\/p>\n
O lan\u00e7amento ocorreu nesta ter\u00e7a-feira, 17, no Shopping da Bahia, com a presen\u00e7a do presidente do TJBA, desembargador Jos\u00e9 Rotondano, do corregedor-geral da Justi\u00e7a, desembargador Salom\u00e3o Resed\u00e1, e do prefeito de Salvador, Bruno Reis. Durante o ato, foram assinados Termos de Fomento com institui\u00e7\u00f5es da localidade cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, fortalecendo a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e desenvolvimento desse p\u00fablico.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es celebradas, destacou-se a formaliza\u00e7\u00e3o de 15 novos conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es que atuam diretamente na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes na capital baiana. Os acordos, parte do \u00faltimo edital, somam quase R$ 5 milh\u00f5es<\/strong> em recursos, destinados a projetos com atua\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rios espec\u00edficos e com foco na garantia de direitos.<\/p>\n Ao fim do ato, o prefeito Bruno Reis anunciou a abertura de um novo edital, com previs\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho Municipal j\u00e1 nesta quarta-feira (18), estimando um investimento de R$ 12 milh\u00f5es<\/strong>. A meta \u00e9 ampliar o alcance das a\u00e7\u00f5es e beneficiar mais organiza\u00e7\u00f5es que promovem trabalhos sociais em Salvador.<\/p>\n O gestor ressaltou que a destina\u00e7\u00e3o de parte do Imposto de Renda n\u00e3o gera custo adicional ao contribuinte, mantendo os recursos no munic\u00edpio e aplicando-os diretamente em iniciativas sociais. \u201cEsse imposto que \u00e9 devido n\u00e3o exige que a pessoa pague um real a mais. Ou seja, do valor j\u00e1 devido, voc\u00ea pode destinar at\u00e9 3% na hora de enviar a declara\u00e7\u00e3o para o Fundo Municipal. Esse dinheiro fica aqui em Salvador e \u00e9 destinado, por meio de edital com presta\u00e7\u00e3o de contas, a diversas institui\u00e7\u00f5es da nossa cidade. Ao inv\u00e9s de ir para a Uni\u00e3o, ele permanece aqui e gera benef\u00edcios concretos\u201d, explicou.<\/p>\n A campanha transforma uma obriga\u00e7\u00e3o fiscal em participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3: pessoas f\u00edsicas podem destinar at\u00e9 3%<\/strong> do imposto devido, enquanto pessoas jur\u00eddicas podem contribuir com at\u00e9 1%<\/strong>, direcionando os recursos para programas que promovem educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, prote\u00e7\u00e3o e dignidade de crian\u00e7as e adolescentes. A iniciativa tem respaldo legal nos artigos 204 e 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e no art. 260 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (Lei 8.069\/1990), sem custo extra para o contribuinte.<\/p>\n Para participar, o envio da Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para 2026 come\u00e7a no dia 23 de mar\u00e7o. Durante o preenchimento, o contribuinte deve selecionar a op\u00e7\u00e3o \u201cDoa\u00e7\u00f5es\u201d, escolher o fundo \u201cCrian\u00e7a e Adolescente\u201d e indicar o valor a ser destinado. Os recursos, quando aprovados, permanecem na cidade e s\u00e3o geridos por meio de editais p\u00fablicos, com presta\u00e7\u00e3o de contas transparente.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Pol\u00edticas para as Mulheres, Inf\u00e2ncia e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordelo, a campanha fortalece as pol\u00edticas p\u00fablicas locais. O \u00faltimo edital contabilizou R$ 12 milh\u00f5es<\/strong> para 40 institui\u00e7\u00f5es, com repasses de at\u00e9 R$ 300 mil<\/strong> por institui\u00e7\u00e3o. Hoje, o Conselho Municipal registra mais de 281 institui\u00e7\u00f5es<\/strong> cadastradas, que apresentam planos de trabalho para concorrer aos recursos. A aprova\u00e7\u00e3o envolve credenciamento junto ao Fundo Municipal e execu\u00e7\u00e3o dos projetos pelas pr\u00f3prias entidades.<\/p>\n O corregedor-geral da Justi\u00e7a, desembargador Salom\u00e3o Resed\u00e1, refor\u00e7a que n\u00e3o se trata de doa\u00e7\u00e3o, mas de dedu\u00e7\u00e3o do imposto devido. Parte do valor j\u00e1 pago pode ser direcionada para a\u00e7\u00f5es que beneficiam crian\u00e7as e adolescentes, fortalecendo a rede de prote\u00e7\u00e3o social. A campanha conta com a parceria da Prefeitura de Salvador, do TCE-BA, do TCM-BA, da UPB e do Shopping da Bahia, al\u00e9m do apoio de organiza\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n Helmut Schnett, coordenador-geral do Projeto Ax\u00e9, destaca que a iniciativa \u00e9 fundamental para garantir a continuidade de projetos sociais que atuam diretamente com crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. \u201cEssa campanha mostra que \u00e9 poss\u00edvel contribuir com projetos sociais por meio do Imposto de Renda, sem custo adicional. Essa destina\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para fortalecer as institui\u00e7\u00f5es e ampliar o alcance das a\u00e7\u00f5es\u201d, afirma.<\/p>\n Em s\u00edntese, o Imposto do Bem transforma uma obriga\u00e7\u00e3o fiscal em uma pr\u00e1tica de cidadania, fortalecendo a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes na cidade. A a\u00e7\u00e3o revela o papel estrat\u00e9gico da cidade, dos moradores e de organiza\u00e7\u00f5es parceiras na constru\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es melhores para quem mais precisa. E voc\u00ea, o que acha dessa possibilidade de direcionar parte do IR para a\u00e7\u00f5es sociais? Compartilhe sua vis\u00e3o nos coment\u00e1rios e participe da discuss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A campanha Imposto do Bem, lan\u00e7ada pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) em parceria com a Prefeitura de Salvador, convida contribuintes a destinar\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":659317,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2737],"tags":[],"class_list":["post-659315","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/659315","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=659315"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/659315\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/659317"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=659315"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=659315"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=659315"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}