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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, suspender a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito Marcos Paulo (PSD) e do vice-prefeito Ronaldo de Souza (Avante) de Piat\u00e3, munic\u00edpio situado na Chapada Diamantina. A medida foi tomada durante sess\u00e3o realizada na tarde da \u00faltima segunda-feira, dia 16, mantendo os gestores no cargo enquanto o recurso \u00e9 analisado pela segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
A cassa\u00e7\u00e3o havia sido imposta em novembro do ano passado pela 105\u00aa Zona Eleitoral, sob a acusa\u00e7\u00e3o de abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es de 2024, quando Marcos Paulo disputava a reelei\u00e7\u00e3o. A defesa recorreu \u00e0 segunda inst\u00e2ncia, contestando as evid\u00eancias apresentadas contra os dois gestores e pondo em d\u00favida a robustez das provas que justificariam a perda do mandato.<\/p>\n
Entre os elementos citados pela oposi\u00e7\u00e3o estavam gastos p\u00fablicos elevados nas v\u00e9speras do pleito. Segundo a den\u00fancia, houve aumento significativo de despesas entre 2023 e 2024, com eleva\u00e7\u00e3o de aproximadamente 500% no total de gastos e um patamar de 540% em contrata\u00e7\u00f5es para bandas e estruturas de palco. Tamb\u00e9m houve men\u00e7\u00e3o de crescimento de 84% nos gastos com combust\u00edvel, com um excedente estimado em cerca de 80 mil litros para a frota municipal. Outras irregularidades apontadas inclu\u00edram a contrata\u00e7\u00e3o de 426 auxiliares de limpeza por meio de empresa terceirizada e o uso de camisas com o n\u00famero de campanha \u201c55\u201d em eventos patrocinados com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Pedro Godinho, votou pelo provimento da defesa. Os demais magistrados da Corte acompanharam o entendimento, formando a maioria da C\u00e2mara. O voto tamb\u00e9m acompanhou o parecer do procurador regional eleitoral, Cl\u00e1udio Guzm\u00e3o, que havia recomendado a reforma da decis\u00e3o que havia estabelecido a cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o do TRE-BA aponta que o conjunto de provas apresentado foi considerado fraco e insuficiente para comprovar de maneira robusta a pr\u00e1tica de abuso de poder para justificar a perda do mandato. Com isso, o tribunal manteve a possibilidade de prosseguimento do processo na segunda inst\u00e2ncia, sem, no momento, derrubar os efeitos da cassa\u00e7\u00e3o j\u00e1 imposta pela zona eleitoral, mas suspendendo a medida at\u00e9 nova avalia\u00e7\u00e3o, conforme o voto dos juristas.<\/p>\n
O caso permanece relevante para o debate sobre gastos p\u00fablicos em campanhas e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es administrativas de gestores locais durante per\u00edodos eleitorais. Al\u00e9m disso, reflete a import\u00e2ncia da avalia\u00e7\u00e3o criteriosa de provas e do papel das inst\u00e2ncias superiores na interpreta\u00e7\u00e3o de supostos abusos que possam influenciar o resultado de elei\u00e7\u00f5es. A discuss\u00e3o continua em torno de quais crit\u00e9rios devem guiar eventuais san\u00e7\u00f5es, preservando o equil\u00edbrio entre a gest\u00e3o municipal e a lisura do processo eleitoral.<\/p>\n
Convido voc\u00ea, morador de Piat\u00e3 e da regi\u00e3o, a acompanhar os desdobramentos desse caso e a trazer sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios. O que voc\u00ea acha dos argumentos apresentados, das provas levantadas e da decis\u00e3o do TRE-BA? Compartilhe sua vis\u00e3o para enriquecer o debate p\u00fablico sobre governan\u00e7a local e transpar\u00eancia dos gastos municipais. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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