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O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que determina o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica para agressores de mulheres em situa\u00e7\u00f5es de risco, uma medida que visa padronizar a prote\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds e ampliar o tempo de resposta das v\u00edtimas a uma amea\u00e7a potencial. Com a aprova\u00e7\u00e3o no Senado, o texto j\u00e1 havia passado pela C\u00e2mara e agora segue para a san\u00e7\u00e3o presidencial, recebendo o status de proposta federal.<\/strong><\/p>\n O PL 2942\/2024, de autoria do deputado Marcos Tavares e da deputada Fernanda Melchionna, foi relatado pela senadora Leila, do PDT-DF. Ela manteve o texto aprovado pela C\u00e2mara, assegurando a continuidade da proposta de ampliar o alcance da medida para que haja uniformidade em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/strong><\/p>\n A proposta altera a Lei Maria da Penha para buscar nacionalizar o uso da tornozeleira por agressores, como forma de dar \u00e0 v\u00edtima tempo h\u00e1bil para se proteger de um ataque, al\u00e9m de atuar na preven\u00e7\u00e3o da reincid\u00eancia do crime e do feminic\u00eddio.<\/strong><\/p>\n Atualmente, o uso de tornozeleira por agressores de mulheres n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio no Brasil. Embora alguns estados j\u00e1 adotem o recurso para tentar evitar crimes, n\u00e3o existia uma regra federal que padronizasse a pr\u00e1tica em n\u00edvel nacional.<\/strong><\/p>\n A ideia central da proposta \u00e9 ampliar o tempo de rea\u00e7\u00e3o da v\u00edtima em situa\u00e7\u00f5es de risco. O texto prev\u00ea que uma mulher com medida protetiva tenha acesso \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o do agressor, permitindo que receba informa\u00e7\u00f5es por meio de um aplicativo no celular ou de um rel\u00f3gio inteligente conectado.<\/strong><\/p>\n Outro ponto previsto \u00e9 que a pol\u00edcia seja avisada quando um condenado por viol\u00eancia dom\u00e9stica invadir per\u00edmetros n\u00e3o permitidos, como a resid\u00eancia ou o local de trabalho da v\u00edtima, facilitando a atua\u00e7\u00e3o r\u00e1pida das equipes de seguran\u00e7a.<\/strong><\/p>\n Ainda no projeto, est\u00e1 a exig\u00eancia de que a cautelar contra agressores seja solicitada pela autoridade policial, conforme o Protocolo Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Risco, fortalecendo o manejo de situa\u00e7\u00f5es de maior vulnerabilidade para as v\u00edtimas.<\/strong><\/p>\n Com a tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo avan\u00e7ando, a mat\u00e9ria permanece em pauta para a pr\u00f3xima etapa, dependendo da assinatura do presidente para entrar em vigor. O objetivo \u00e9 oferecer uma ferramenta adicional de prote\u00e7\u00e3o e um mecanismo de resposta mais \u00e1gil em casos de viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/strong><\/p>\n O tema faz parte de uma agenda de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de mulheres e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de crimes de g\u00eanero, refor\u00e7ando a busca por medidas pr\u00e1ticas que possam reduzir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, o feminic\u00eddio. A discuss\u00e3o segue aberta, com a sociedade civil atenta aos pr\u00f3ximos desdobramentos.<\/strong><\/p>\n Como voc\u00ea enxerga essa iniciativa? Acredita que a tornozeleira eletr\u00f4nica, com localiza\u00e7\u00e3o do agressor e notifica\u00e7\u00e3o imediata \u00e0 pol\u00edcia, pode realmente alterar o cen\u00e1rio de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas na sua cidade? Deixe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e compartilhe experi\u00eancias ou d\u00favidas para enriquecer o debate.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que determina o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica para agressores de mulheres em situa\u00e7\u00f5es de risco,\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":659446,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-659444","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/659444","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=659444"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/659444\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/659446"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=659444"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=659444"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=659444"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}