{"id":659562,"date":"2026-03-18T22:16:04","date_gmt":"2026-03-19T01:16:04","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/03\/18\/stf-garante-novo-teste-fisico-a-candidato-com-nanismo-apos-reprovacao-sem-adaptacao-em-concurso\/"},"modified":"2026-03-18T22:17:22","modified_gmt":"2026-03-19T01:17:22","slug":"stf-garante-novo-teste-fisico-a-candidato-com-nanismo-apos-reprovacao-sem-adaptacao-em-concurso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/03\/18\/stf-garante-novo-teste-fisico-a-candidato-com-nanismo-apos-reprovacao-sem-adaptacao-em-concurso\/","title":{"rendered":"STF garante novo teste f\u00edsico a candidato com nanismo ap\u00f3s reprova\u00e7\u00e3o sem adapta\u00e7\u00e3o em concurso"},"content":{"rendered":"\n

O Supremo Tribunal Federal determinou que Matheus Menezes Matos, homem com nanismo, tenha uma nova chance de realizar o teste de aptid\u00e3o f\u00edsica para o cargo de delegado substituto da Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais, ap\u00f3s reprova\u00e7\u00e3o causada pela aus\u00eancia de adapta\u00e7\u00f5es na etapa promovida pela banca.<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o, proferida nesta ter\u00e7a-feira, analisa o caso de Matheus, goiano de 25 anos e advogado, que disputava uma das vagas reservadas a pessoas com defici\u00eancia no concurso. Ele foi aprovado nas fases objetiva, discursiva e oral, realizadas no fim de 2025, e j\u00e1 havia passado pelas avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas que atestaram sua condi\u00e7\u00e3o. Restava apenas o teste f\u00edsico, cuja adapta\u00e7\u00e3o pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas, respons\u00e1vel pela banca, n\u00e3o foi concedida.<\/strong><\/p>\n

Para essa etapa, Matheus apresentou laudo m\u00e9dico e solicitou adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis, que n\u00e3o foram concedidas. Submetido aos mesmos crit\u00e9rios que os demais candidatos, ele conseguiu concluir tr\u00eas dos quatro exerc\u00edcios, mas n\u00e3o atingiu o desempenho m\u00ednimo no salto horizontal e ficou impedido de realizar a corrida de 12 minutos, sendo eliminado do certame.<\/strong><\/p>\n

\u201cO que a banca FGV fez comigo e outros candidatos PcDs foi a maior discrimina\u00e7\u00e3o que eu j\u00e1 vi na vida. Depois de passarmos pelas fases te\u00f3ricas do concurso, solicitamos adapta\u00e7\u00e3o no teste de aptid\u00e3o f\u00edsica de acordo com nossas condi\u00e7\u00f5es. A banca simplesmente ignorou o nosso direito por lei e aplicou o mesmo teste para todos, o que ocasionou a nossa elimina\u00e7\u00e3o na pen\u00faltima fase do certame\u201d, desabafou Matheus nas redes sociais.<\/strong><\/p>\n

Na decis\u00e3o, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a conduta da banca contrariou o entendimento j\u00e1 firmado pelo STF, que prev\u00ea a obrigatoriedade de adapta\u00e7\u00f5es em testes f\u00edsicos para candidatos com defici\u00eancia. O edital previa reserva de vagas para pessoas com defici\u00eancia e, portanto, os testes deveriam ser adaptados \u00e0s necessidades do candidato para assegurar igualdade de oportunidades.<\/strong><\/p>\n

O ministro citou ainda o julgamento da ADI 6476\/DF, no qual a Corte reconheceu a necessidade de garantir adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis em concursos p\u00fablicos, assegurando igualdade de oportunidades para candidatos PcD.<\/strong><\/p>\n

O epis\u00f3dio refor\u00e7a o debate sobre inclus\u00e3o e acessibilidade nos concursos p\u00fablicos, lembrando que a legisla\u00e7\u00e3o busca assegurar condi\u00e7\u00f5es justas para quem tem defici\u00eancia, com ajustes proporcionais que mantenham a competitividade entre todos os participantes.<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o envia sinal claro \u00e0s institui\u00e7\u00f5es organizadoras de concursos: a adapta\u00e7\u00e3o de provas n\u00e3o \u00e9 apenas ideal, \u00e9 obrigat\u00f3ria para respeitar direitos e ampliar a participa\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia em cargos p\u00fablicos.<\/strong><\/p>\n

Como voc\u00ea enxerga essa orienta\u00e7\u00e3o do STF em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 inclus\u00e3o? Deixe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios sobre adapta\u00e7\u00f5es em concursos e oportunidades iguais para todos.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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