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O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) anunciou um avan\u00e7o significativo no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher: entre janeiro e fevereiro deste ano foram emitidas mais de 6 mil medidas protetivas. No dia 9 do mesmo m\u00eas, o \u00f3rg\u00e3o lan\u00e7ou o aplicativo TJBA Zela, que facilita a solicita\u00e7\u00e3o da ordem judicial de prote\u00e7\u00e3o sem sair de casa, ampliando o acesso a esse direito previsto na Lei Maria da Penha.<\/strong><\/p>\n As medidas protetivas s\u00e3o instrumentos legais que visam assegurar a seguran\u00e7a da v\u00edtima e impedir a aproxima\u00e7\u00e3o ou o conv\u00edvio com o agressor. Entre as obriga\u00e7\u00f5es que podem ser impostas ao agressor est\u00e3o o afastamento do lar, a proibi\u00e7\u00e3o de aproxima\u00e7\u00e3o, a suspens\u00e3o da posse de armas, o acompanhamento psicossocial, a participa\u00e7\u00e3o em programas de recupera\u00e7\u00e3o, a restitui\u00e7\u00e3o de bens e, quando necess\u00e1rio, a presta\u00e7\u00e3o de alimentos em casos de depend\u00eancia econ\u00f4mica da mulher.<\/p>\n Apesar da exist\u00eancia dessas ferramentas, um levantamento do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP) com 16 unidades da federa\u00e7\u00e3o mostrou que 86% das v\u00edtimas de feminic\u00eddio em 2025 n\u00e3o tinham uma ordem contra os agressores. Frente a esse desafio, o TJ-BA lan\u00e7a o TJBA Zela para facilitar o acesso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e reduzir gargalos processuais, especialmente em fases iniciais de tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m do aplicativo, o pedido pode ser feito por escrito ou por \u00e1udio, por meio do cadastro gov.br. Sete dias ap\u00f3s o lan\u00e7amento, o sistema j\u00e1 havia apresentado 32 medidas concedidas. A desembargadora N\u00e1gila Brito, presidenta da Coordenadoria da Mulher, avalia que a novidade tem o potencial de encurtar prazos, chegando a aprovar solicita\u00e7\u00f5es no mesmo dia em que s\u00e3o recebidas pelas varas especializadas.<\/p>\n Ainda assim, a magistrada sinaliza a necessidade de conferir os dados preenchidos no cadastro, pois informa\u00e7\u00f5es incompletas ou digitadas de forma inadequada podem retardar o atendimento. Quando utilizado corretamente, o aplicativo pode estender a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres baianas ao tornar o processo de concess\u00e3o mais \u00e1gil e direto para as varas competentes.<\/p>\n Em s\u00edntese, a iniciativa do TJ-BA representa um avan\u00e7o pr\u00e1tico na implementa\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, combinando prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica com uma solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica para ampliar o alcance das medidas protetivas. Medidas desse tipo salvam vidas ao impor limites claros aos agressores e acelerar a resposta do sistema de justi\u00e7a \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. A expectativa \u00e9 que, com a ferramenta, mais mulheres tenham acesso r\u00e1pido \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e que os prazos sejam reduzir, fortalecendo a rede de apoio no estado da Bahia.<\/p>\n E voc\u00ea, o que acha de usar tecnologia para facilitar o acesso \u00e0 justi\u00e7a e ampliar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia? Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios: sua experi\u00eancia pode ajudar a melhorar caminhos de atendimento e apoiar quem precisa tomar decis\u00f5es r\u00e1pidas para viver com seguran\u00e7a. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) anunciou um avan\u00e7o significativo no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher: entre janeiro e fevereiro deste ano\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":659603,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2737],"tags":[],"class_list":["post-659601","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/659601","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=659601"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/659601\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/659603"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=659601"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=659601"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=659601"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}