{"id":659984,"date":"2026-03-19T19:39:08","date_gmt":"2026-03-19T22:39:08","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/03\/19\/por-recomendacao-do-mp-df-legal-derruba-parquinho-de-criancas-no-df\/"},"modified":"2026-03-19T19:40:09","modified_gmt":"2026-03-19T22:40:09","slug":"por-recomendacao-do-mp-df-legal-derruba-parquinho-de-criancas-no-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/03\/19\/por-recomendacao-do-mp-df-legal-derruba-parquinho-de-criancas-no-df\/","title":{"rendered":"Por recomenda\u00e7\u00e3o do MP, DF Legal derruba parquinho de crian\u00e7as no DF"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

Um parquinho instalado sem autoriza\u00e7\u00e3o na SQNW 302, no Noroeste do Distrito Federal, foi removido pela DF Legal ap\u00f3s cobran\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT). A a\u00e7\u00e3o marca uma atua\u00e7\u00e3o conjunta entre a limpeza urbana, fiscaliza\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas e o cumprimento de determina\u00e7\u00f5es legais para manter a ordem no espa\u00e7o p\u00fablico da cidade. A opera\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o papel do MPDFT na defesa da ocupa\u00e7\u00e3o regular do solo urbano e da seguran\u00e7a de moradores da regi\u00e3o.<\/p>\n

O epis\u00f3dio ganhou contorno ao longo de um processo que envolve autoriza\u00e7\u00f5es, notifica\u00e7\u00f5es e fiscaliza\u00e7\u00f5es. Em julho do ano anterior, a DF Legal esteve no local e lavrou uma notifica\u00e7\u00e3o ao condom\u00ednio, informando da necessidade de se obter autoriza\u00e7\u00e3o para uso de \u00e1rea p\u00fablica ou de se retirar o equipamento. A medida seguiu solicita\u00e7\u00e3o da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa da Ordem Urban\u00edstica do MPDFT, que atuou para assegurar o cumprimento das normas urban\u00edsticas vigentes.<\/p>\n

Em setembro, diante da manuten\u00e7\u00e3o da irregularidade, o condom\u00ednio foi multado em R$ 17.480,16. A cobran\u00e7a de irregularidade persistente levou a novas movimenta\u00e7\u00f5es institucionais, com o MPDFT cobrando provid\u00eancias adicionais j\u00e1 no in\u00edcio deste ano. Nesse intervalo, a DF Legal retornou ao local, verificou que a ocupa\u00e7\u00e3o continuava irregular e aplicou nova san\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 23.981,49, encaminhando a situa\u00e7\u00e3o para a Subsecretaria de Opera\u00e7\u00f5es para a remo\u00e7\u00e3o efetiva do parquinho improvisado. A a\u00e7\u00e3o de remo\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda com o desmonte do equipamento, que estava sendo utilizado por crian\u00e7as sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o para uso de \u00e1rea p\u00fablica.<\/p>\n

O conjunto de medidas demonstra como a atua\u00e7\u00e3o integrada entre Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00f3rg\u00e3os do governo local e a comunidade jur\u00eddica pode reverter ocupa\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas que comprometem a gest\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos. O caso tamb\u00e9m evidencia que a simples disponibilidade de infraestrutura para lazer n\u00e3o basta: \u00e9 preciso cumprir os tr\u00e2mites legais, obter autoriza\u00e7\u00f5es e respeitar normas de uso do espa\u00e7o coletivo, para evitar riscos de responsabiliza\u00e7\u00e3o e desgastes administrativos. O parquinho, assim, deixa de funcionar como estrutura de lazer permanente e passa a ser exemplo de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre uso de \u00e1reas p\u00fablicas na cidade.<\/p>\n

Veja imagens da opera\u00e7\u00e3o que documentam o andamento do processo e o momento da remo\u00e7\u00e3o do equipamento. A sequ\u00eancia de fotos mostra desde a instala\u00e7\u00e3o do parquinho at\u00e9 o desmonte final, ilustrando o que ficou registrado nos autos e o compromisso das autoridades em manter a ordem urban\u00edstica na localidade.<\/p>\n

Abaixo est\u00e1 a galeria com as imagens captadas ao longo da fiscaliza\u00e7\u00e3o, que ajudaram a esclarecer a cronologia dos fatos e a consolidar as decis\u00f5es administrativas e legais que resultaram na retirada do parquinho. (Galeria de imagens subsequente ter\u00e1 acesso via lightbox com grid responsivo.)<\/p>\n

Galeria de imagens da opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\n
\n \"Parquinho
\n <\/a>
\n
\n \"Parquinho
\n <\/a>
\n
\n \"Parquinho
\n <\/a>
\n
\n \"Parquinho
\n <\/a>
\n
\n \"Parquinho
\n <\/a>
\n
\n \"Parquinho
\n <\/a>
\n
\n \"Parquinho
\n <\/a>
\n
\n \"Parquinho
\n <\/a>
\n
\n \"Parquinho
\n <\/a>\n<\/div>\n