![\"Hospital](\"https:\/\/i.metroimg.com\/XIt4dJQS4F_kUHEMSDMDtz2FI0kYnh88vwxeJJhFxvo\/w:900\/q:85\/f:webp\/plain\/https:\/\/images.metroimg.com\/2025\/12\/12123732\/maternidade-11.jpg\")
<\/figure>A decis\u00e3o, proferida pela Vara Judicial de Arvorezinha, na presen\u00e7a da ju\u00edza Paula Cardoso Esteves, foi anunciada na quarta-feira, 18 de mar\u00e7o. A Defensoria P\u00fablica aponta que o hospital cobrava por servi\u00e7os cobertos pelo SUS, pr\u00e1tica que o hospital justifica pela exist\u00eancia de uma cota limitada de atendimentos pelo sistema p\u00fablico. O processo envolve pacientes que buscavam tratamento pelo SUS, mas sofriam cobran\u00e7as adicionais por servi\u00e7os j\u00e1 dispon\u00edveis pelo sistema p\u00fablico de sa\u00fade.<\/p>\n
Entre as evid\u00eancias apresentadas, testemunhas afirmaram que o atendimento era condicionado ao pagamento, mesmo quando o tratamento seria fornecido pelo SUS. Em um caso citado pela defesa, ocorre em 2019, quando um paciente foi cobrado pelo servi\u00e7o e o SUS teria pago ao hospital pelo mesmo procedimento. A ju\u00edza destacou que for\u00e7ar o pagamento por um servi\u00e7o gratuito, ou pressionar o paciente economicamente em meio \u00e0 enfermidade, \u00e9 uma pr\u00e1tica que ultrapassa o dissabor e viola direitos b\u00e1sicos.<\/p>\n
\u201cFor\u00e7ar a pagar por um servi\u00e7o que se sabe gratuito, ter o atendimento condicionado a tal pagamento, ou ainda ser pressionado economicamente enquanto se enfrenta uma enfermidade transcende o mero dissabor\u201d, afirmou a magistrada.<\/p><\/blockquote>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m imp\u00f5e medidas administrativas para coibir cobran\u00e7as indevidas. O hospital dever\u00e1 manter afixado, em local de ampla visibilidade, um cartaz informando que o atendimento pelo SUS \u00e9 universal, integral e gratuito, proibindo a cobran\u00e7a de valores. Al\u00e9m disso, um quadro ao lado deve atualizar diariamente o n\u00famero de leitos do SUS dispon\u00edveis, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 500 em caso de descumprimento. Tais determina\u00e7\u00f5es buscam assegurar transpar\u00eancia e facilitar o acesso dos moradores da regi\u00e3o aos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos.<\/p>\n
Este caso evidencia a import\u00e2ncia de acompanhar a atua\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade privadas que atuam em conjunto com o SUS, especialmente em cidades pequenas como Arvorezinha. A decis\u00e3o pode servir de par\u00e2metro para outras demarca\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o, fortalecendo o direito dos pacientes e o papel da Defensoria P\u00fablica na defesa de um atendimento p\u00fablico efetivo e acess\u00edvel a todos os moradores, sem cobran\u00e7as indevidas.<\/p>\n
A senten\u00e7a refor\u00e7a a necessidade de vigil\u00e2ncia constante sobre a pr\u00e1tica de cobran\u00e7as por servi\u00e7os cobertos pelo SUS e incentiva a comunica\u00e7\u00e3o clara entre hospitais, pacientes e \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Moradores da regi\u00e3o devem ficar atentos a informa\u00e7\u00f5es oficiais e reportar qualquer cobran\u00e7a indevida para as autoridades competentes. Queremos ouvir voc\u00ea: j\u00e1 vivenciou cobran\u00e7a indevida em atendimento SUS na sua cidade? Compartilhe sua experi\u00eancia nos coment\u00e1rios e ajude a ampliar o debate sobre direitos e acesso \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Resumo: Em Arvorezinha, cidade do interior do Rio Grande do Sul, o Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o foi condenado a devolver em dobro cobran\u00e7as indevidas aplicadas\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":660134,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[244],"tags":[],"class_list":["post-660132","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entretenimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/660132","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=660132"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/660132\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/660134"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=660132"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=660132"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=660132"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}