{"id":660291,"date":"2026-03-20T12:26:44","date_gmt":"2026-03-20T15:26:44","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/03\/20\/mec-nega-pedido-para-abertura-de-novo-curso-de-medicina-na-unifacs-entenda\/"},"modified":"2026-03-23T14:35:37","modified_gmt":"2026-03-23T17:35:37","slug":"mec-nega-pedido-para-abertura-de-novo-curso-de-medicina-na-unifacs-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/03\/20\/mec-nega-pedido-para-abertura-de-novo-curso-de-medicina-na-unifacs-entenda\/","title":{"rendered":"MEC nega pedido para abertura de novo curso de Medicina na Unifacs; entenda"},"content":{"rendered":"<p><strong style=\"text-align: justify; -webkit-tap-highlight-color: transparent;\">Resumo direto<\/strong><span style=\"text-align: justify; -webkit-tap-highlight-color: transparent;\">: o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, por meio da Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior, indeferiu o pedido da Universidade Salvador (Unifacs) para autorizar o curso de Medicina na Bahia, com portaria publicada nesta sexta-feira (20). A decis\u00e3o mant\u00e9m a tramita\u00e7\u00e3o judicial anterior e interrompe a abertura de vagas, incluindo o campus de Feira de Santana, segundo informa\u00e7\u00f5es do MEC. A Universidade sustenta que a autoriza\u00e7\u00e3o deveria seguir diretrizes distintas, sob argumento de ampliar a oferta de ensino superior.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A medida interrompe o processo de abertura da gradua\u00e7\u00e3o pleiteada pela institui\u00e7\u00e3o e impede a amplia\u00e7\u00e3o imediata de vagas na \u00e1rea m\u00e9dica na Unifacs. O ato \u00e9 fundamentado em diretrizes do <strong>MEC<\/strong>, leis federais vigentes e no atendimento a uma decis\u00e3o judicial espec\u00edfica, conforme a portaria publicada. O indeferimento chega depois de o Minist\u00e9rio ter recusado, em setembro de 2024, o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o do curso de Medicina (bacharelado) da mesma institui\u00e7\u00e3o, que, naquela oportunidade, foi apresentado com rela\u00e7\u00e3o ao campus de Feira de Santana, no interior baiano.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Conforme o documento do <strong>MEC<\/strong>, a decis\u00e3o repousa sobre o cumprimento estrito de normas federais e de uma determina\u00e7\u00e3o judicial que molda o cen\u00e1rio regulat\u00f3rio para cursos de Medicina no pa\u00eds. Em s\u00edntese, o \u00f3rg\u00e3o sinaliza que a autoriza\u00e7\u00e3o de novas gradua\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas deve obedecer ao arcabou\u00e7o legal vigente e aos procedimentos previstos, especialmente aqueles ligados a decis\u00f5es judiciais espec\u00edficas que influenciam o credenciamento de cursos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Facs Servi\u00e7os Educacionais LTDA<\/strong>, empresa respons\u00e1vel pela Unifacs, sustenta nos autos que o direito de protocolar pedidos de cursos de Medicina por meio de suas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es permitiria avan\u00e7ar seus objetivos empresariais e ampliar a oferta de ensino superior, conforme a portaria normativa do MEC. A defesa afirma que a norma para cria\u00e7\u00e3o de cursos de Medicina em regi\u00f5es carentes n\u00e3o seria um obst\u00e1culo \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es privadas, mas sim um instrumento para orientar esse processo, mantendo, por\u00e9m, o equil\u00edbrio com as exig\u00eancias legais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A controv\u00e9rsia tamb\u00e9m envolve mudan\u00e7as legais associadas ao Programa Mais M\u00e9dicos, que passaram a exigir chamamento p\u00fablico antes da abertura de novos cursos. A Unifacs alegou que tais mudan\u00e7as deveriam abrir espa\u00e7o para suas institui\u00e7\u00f5es, ao passo que o MEC sustenta que o fundamento legal n\u00e3o permite exce\u00e7\u00f5es ou vias paralelas que contrariem o procedimento p\u00fablico previsto pela legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Bahia Not\u00edcias tentou ouvir a Unifacs para uma manifesta\u00e7\u00e3o oficial sobre o desfecho, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o. O espa\u00e7o permanece aberto para novos esclarecimentos, e o tema segue rende discuss\u00f5es sobre o papel do setor privado na forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica na Bahia, principalmente diante da demanda por profissionais no interior do estado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Especialistas apontam que a decis\u00e3o do MEC pode influenciar o ritmo de expans\u00e3o de cursos de Medicina no estado, onde h\u00e1 demanda por forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica em diversas regi\u00f5es. O caso evidencia o conflito entre a necessidade de ampliar vagas e as regras de regula\u00e7\u00e3o que priorizam crit\u00e9rios p\u00fablicos e decis\u00f5es judiciais espec\u00edficas.<\/p>\n<p>Em Nota, <span style=\"text-align: var(--bs-body-text-align); -webkit-tap-highlight-color: transparent;\">a UNIFACS informa que recebeu com estranheza a publica\u00e7\u00e3o do DOU na data de 20\/03\/26, referente \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o de vagas de Medicina em Feira de Santana, uma vez que, em seu entendimento, todos os crit\u00e9rios estabelecidos encontram-se integralmente atendidos, em conson\u00e2ncia com as decis\u00f5es judiciais j\u00e1 proferidas sobre o caso. Destaca, ainda, que foi a primeira institui\u00e7\u00e3o a protocolar pedido junto ao MEC para a referida localidade, em 10\/11\/2021.<\/span><\/p>\n<p>\u201cDiante desse cen\u00e1rio, a institui\u00e7\u00e3o adotar\u00e1 as medidas cab\u00edveis, sempre com o prop\u00f3sito de refor\u00e7ar o impacto positivo que uma institui\u00e7\u00e3o de reputa\u00e7\u00e3o ilibada pode gerar para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o de toda a regi\u00e3o. Com mais de 50 anos de atua\u00e7\u00e3o no estado, a UNIFACS possui uma trajet\u00f3ria consolidada na transforma\u00e7\u00e3o de vidas por meio da educa\u00e7\u00e3o de qualidade, contribuindo de forma consistente para o desenvolvimento da Bahia\u201d, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Qual \u00e9 a sua leitura sobre esse tema e o impacto para estudantes na Bahia? Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios abaixo para enriquecer o debate.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resumo direto: o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, por meio da Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior, indeferiu o pedido da Universidade Salvador (Unifacs)\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":660293,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2737],"tags":[],"class_list":["post-660291","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/660291","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=660291"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/660291\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/660293"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=660291"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=660291"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=660291"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}