Resumo: o Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empres\u00e1rio que tentava reverter a condena\u00e7\u00e3o por ass\u00e9dio moral ap\u00f3s proferir coment\u00e1rios a um funcion\u00e1rio, apoiador do presidente Lula, durante cobran\u00e7a de sal\u00e1rios em atraso. A decis\u00e3o, tomada pela ministra Maria Helena Mallmann, manteve a condena\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios da empresa por danos morais e confirmou o pagamento de sal\u00e1rios atrasados e demais verbas trabalhistas.<\/p>\n
O trabalhador atuava como faxineiro<\/strong> numa empresa de com\u00e9rcio de produtos farmac\u00eauticos<\/strong> e relatou ter sido alvo de coment\u00e1rios pol\u00edticos no ambiente de trabalho, especialmente ao exigir o pagamento de vencimentos em atraso. Segundo ele, as falas tinham cunho desabonador e contribu\u00edram para um ambiente hostil.<\/p>\n De acordo com a defesa, ao cobrar os sal\u00e1rios, o empregado era alvo de hostilidade com express\u00f5es como \u201cvai pedir ao Lula\u201d ou \u201cfa\u00e7a o L\u201d, por seu apoio ao PT. Essas falas teriam agravado o conflito entre as partes, levando a um quadro de constrangimento no local de trabalho.<\/p>\n Antes de o caso chegar ao TST, o patr\u00e3o, identificado como Cris\u00f3stomo Fernandes Damasceno, afirmou em depoimento que os conflitos teriam come\u00e7ado ap\u00f3s o funcion\u00e1rio passar a defender Lula e o PT. A autora dos argumentos pol\u00edticos, segundo ele, intensificou as diverg\u00eancias no ambiente laboral.<\/p>\n Ele tamb\u00e9m relatou ter sido chamado de \u201cmiliciano\u201d pelo trabalhador, por apoiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em resposta, o empregado teria passado a proferir coment\u00e1rios, chamando o empregador de \u201cbandido\u201d por apoiar Lula, o que alimentou a escalada de acusa\u00e7\u00f5es entre as partes.<\/p>\n A Justi\u00e7a entendeu que a conduta do empregador extrapolou o limite de um debate pol\u00edtico e configurou ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho. Por isso, foi mantida a condena\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil<\/strong> por danos morais, al\u00e9m do adiantamento de sal\u00e1rios atrasados e outras verbas trabalhistas. A decis\u00e3o refor\u00e7a que desrespeito pol\u00edtico n\u00e3o pode violar a dignidade do trabalhador.<\/p>\n Ao analisar o recurso, a ministra destacou que a revisita\u00e7\u00e3o de provas exigiria revolvimento de fatos, o que n\u00e3o \u00e9 permitido nesta fase processual. Assim, o pedido n\u00e3o foi admitido. A relatora ressaltou que a condena\u00e7\u00e3o se apoiou principalmente no depoimento do pr\u00f3prio s\u00f3cio, que reconheceu os coment\u00e1rios depreciativos dirigidos ao trabalhador.<\/p>\n Com isso, a decis\u00e3o de manter a condena\u00e7\u00e3o permanece, fortalecendo o entendimento de que ambientes empresariais devem prezar pela dignidade e evitar confrontos que transformem diferen\u00e7as pol\u00edticas em humilha\u00e7\u00e3o ou menosprezo a funcion\u00e1rios. A defesa dos s\u00f3cios n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, e o caso segue como refer\u00eancia sobre os limites da liberdade de express\u00e3o no local de trabalho em situa\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a de d\u00edvidas.<\/p>\n Convido voc\u00ea, leitor, a compartilhar sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios: como preferiria que empresas conduzissem di\u00e1logos pol\u00edticos internos sem comprometer a dignidade dos colaboradores? Quais sinais de ass\u00e9dio moral poderiam ser mais eficazmente identificados e prevenidos em contextos de cobran\u00e7a de sal\u00e1rios?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Resumo: o Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empres\u00e1rio que tentava reverter a condena\u00e7\u00e3o por ass\u00e9dio moral ap\u00f3s proferir coment\u00e1rios a\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":661262,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[244],"tags":[],"class_list":["post-661260","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entretenimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/661260","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=661260"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/661260\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/661262"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=661260"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=661260"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=661260"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}