Resumo: autoridades do TJDFT, a OAB e \u00f3rg\u00e3os nacionais da Justi\u00e7a repudiaram com veem\u00eancia ataques racistas contra magistrados durante um evento virtual promovido pela EJUD-TJPR. As entidades anunciaram rep\u00fadio institucional, atualiza\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es e a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos autores, ressaltando que o racismo n\u00e3o tem espa\u00e7o em qualquer espa\u00e7o democr\u00e1tico. A rea\u00e7\u00e3o veio acompanhada de notas conjuntas de STF, CNJ e da OAB, que destacaram a gravidade do epis\u00f3dio e a necessidade de agir para defender a dignidade humana e a jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O epis\u00f3dio ocorreu durante a participa\u00e7\u00e3o do juiz F\u00e1bio Esteves, do TJDFT, em 18 de mar\u00e7o, e de uma magistrada auxiliar da presid\u00eancia do STF, Franciele Pereira do Nascimento, em um evento virtual da EJUD-TJPR. No chat da transmiss\u00e3o, come\u00e7aram a surgir diversos coment\u00e1rios racistas, entre eles frases como: \u201cComo que tira esse pontinho preto da tela\u201d<\/em> e \u201cesse veio da senzala\u201d<\/em>. As palavras, surgidas em pleno ambiente de debate p\u00fablico, foram recebidas como agress\u00f5es graves \u00e0 integridade dos magistrados.<\/p>\n \u201cO TJDFT se solidariza com o juiz F\u00e1bio Esteves e com a magistrada Franciele Pereira do Nascimento e refor\u00e7a seu compromisso no enfrentamento de toda forma de discrimina\u00e7\u00e3o e na defesa da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do respeito \u00e0s diferen\u00e7as, pilares fundamentais do Estado Democr\u00e1tico de Direito.\u201d<\/p><\/blockquote>\n Em nota assinada pelo presidente em exerc\u00edcio do TJDFT, desembargador Roberval Belinati, a institui\u00e7\u00e3o afirmou o veemente rep\u00fadio<\/strong> aos ataques e lembrou que o racismo \u00e9 pr\u00e1tica criminosa, inaceit\u00e1vel<\/strong> e incompat\u00edvel com os valores constitucionais que regem a sociedade brasileira. A mensagem refor\u00e7ou a necessidade de proteger as autoridades p\u00fablicas que atuam na garantia de direitos, bem como a dignidade de quem ocupa seus cargos.<\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o da OAB Nacional tamb\u00e9m foi marcada pela solidariedade aos magistrados. Em manifesta\u00e7\u00e3o assinada pelo presidente Beto Simonetti e pela presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade, Clara Arlene Ferriera, a Ordem destacou que epis\u00f3dios como esse evidenciam n\u00e3o apenas a persist\u00eancia do racismo estrutural, mas tamb\u00e9m tentativas de deslegitimar trajet\u00f3rias profissionais dedicadas \u00e0 justi\u00e7a social. A OAB informou que acompanhar\u00e1 a apura\u00e7\u00e3o dos fatos e defendeu a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos autores, reiterando que o racismo, al\u00e9m de violar direitos humanos, \u00e9 il\u00edcito penal de elevada gravidade.<\/p>\n \u201cO racismo, al\u00e9m de constituir grave viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, \u00e9 il\u00edcito penal de elevada gravidade e deve ser enfrentado com firmeza, inclusive no ambiente digital, com a ado\u00e7\u00e3o de medidas que impe\u00e7am a repeti\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas semelhantes.\u201d<\/p><\/blockquote>\n Ao ampliar a resposta institucional, o STF e o CNJ divulgaram nota conjunta classificando o epis\u00f3dio como absolutamente intoler\u00e1vel<\/strong>, principalmente por ter ocorrido em um espa\u00e7o institucional destinado ao debate de pol\u00edticas p\u00fablicas e direitos fundamentais. A manifesta\u00e7\u00e3o destacou que todas as provid\u00eancias legais e administrativas j\u00e1 estavam em curso, com as ofensas bloqueadas e as provas digitais preservadas para fins de apura\u00e7\u00e3o criminal rigorosa.<\/p>\n As entidades tamb\u00e9m informaram que dilig\u00eancias foram adotadas pela autoridade policial da Comarca de Loanda, incluindo a solicita\u00e7\u00e3o de quebra de sigilo de dados junto aos provedores de internet para a identifica\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos autores. O conjunto de a\u00e7\u00f5es demonstra a determina\u00e7\u00e3o de enfrentar o racismo de forma firme, tanto no territ\u00f3rio f\u00edsico quanto no digital, garantindo a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos culpados e a prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos.<\/p>\n A repercuss\u00e3o do epis\u00f3dio levou o STF, CNJ, TJDFT e a OAB a reiterar a import\u00e2ncia de preservar a integridade institucional e a dignidade das pessoas que atuam no Judici\u00e1rio. As notas convergiram para a ideia de que ataques previs\u00edveis ou digitais n\u00e3o podem se normalizar e devem ser combatidos com transpar\u00eancia, investiga\u00e7\u00e3o eficaz e medidas legais cab\u00edveis, para que servi\u00e7os p\u00fablicos de justi\u00e7a permane\u00e7am seguros e democr\u00e1ticos.<\/p>\n Este caso refor\u00e7a a necessidade de vigil\u00e2ncia cont\u00ednua contra toda forma de discrimina\u00e7\u00e3o, bem como de uma resposta coordenada entre tribunais, Ordem dos Advogados e \u00f3rg\u00e3os superiores. A comunidade jur\u00eddica permanece atenta aos desdobramentos das investiga\u00e7\u00f5es e \u00e0s medidas que ser\u00e3o tomadas para evitar que epis\u00f3dios racistas se repitam, assegurando que cidad\u00e3os e profissionais do direito possam exercer suas fun\u00e7\u00f5es com dignidade e respeito.<\/p>\n Convido voc\u00ea, leitor, a compartilhar opini\u00e3o e reflex\u00f5es sobre o tema nos coment\u00e1rios. Como a sociedade pode fortalecer a defesa da igualdade e da dignidade no \u00e2mbito jur\u00eddico? Quais a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas voc\u00ea acredita que podem fortalecer a vigil\u00e2ncia contra o racismo institucional e promover uma Justi\u00e7a mais inclusiva? Sua participa\u00e7\u00e3o enriquece o debate.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Resumo: autoridades do TJDFT, a OAB e \u00f3rg\u00e3os nacionais da Justi\u00e7a repudiaram com veem\u00eancia ataques racistas contra magistrados durante um evento virtual promovido pela\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":661286,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-661284","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/661284","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=661284"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/661284\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/661286"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=661284"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=661284"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=661284"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\u201cAbsolutamente intoler\u00e1vel\u201d<\/h2>\n