Resumo para leitura r\u00e1pida: a ren\u00fancia de Cl\u00e1udio Castro do governo do Rio de Janeiro, sem vice, inaugura uma elei\u00e7\u00e3o indireta prevista para abril para definir quem conclu\u00edra o mandato. Com Thiago Pampolha j\u00e1 ausente do governo e Rodrigo Bacellar afastado, a gest\u00e3o fica interinamente sob o comando do presidente do TJ-RJ, Ricardo Couto, em meio a disputas judiciais, mudan\u00e7as nas regras e incertezas sobre o calend\u00e1rio e o formato do pleito.<\/p>\n
Agora ex-governador, Castro deixou o cargo nesta segunda-feira (23\/3). Sem vice, o estado depende de uma elei\u00e7\u00e3o indireta para escolher o substituto at\u00e9 a posse do pr\u00f3ximo governador. Pampolha deixou a fun\u00e7\u00e3o para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do estado, enquanto Bacellar est\u00e1 afastado, o que impede que o presidente da Alerj assuma o governo. Em meio a esse cen\u00e1rio, o governo fica sob a responsabilidade interina do desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Com isso, o governo do estado deve ficar interinamente, nos pr\u00f3ximos dias, sob a responsabilidade do presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto.<\/p><\/blockquote>\n
A perman\u00eancia de Couto no cargo, por\u00e9m, \u00e9 tempor\u00e1ria.<\/strong> A Constitui\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro estabelece que, em caso de dupla vac\u00e2ncia nos cargos de governador e vice, dever\u00e1 haver uma elei\u00e7\u00e3o indireta. Nesse pleito, a escolha do novo gestor caber\u00e1 aos deputados estaduais, e o eleito permanecer\u00e1 no cargo at\u00e9 a posse do pr\u00f3ximo governante, prevista para outubro.<\/p>\n
Nesse pleito, a escolha do novo gestor caber\u00e1 aos deputados estaduais. O eleito para o mandato-tamp\u00e3o permanecer\u00e1 no cargo at\u00e9 a posse do pr\u00f3ximo governador, que ser\u00e1 escolhido nas urnas em outubro.<\/p><\/blockquote>\n
As regras para esse pleito foram aprovadas pela Alerj e sancionadas por Castro, mas parte delas foi questionada judicialmente e suspensa pelo ministro Luiz Fux, do STF. Conforme a norma vigente, caber\u00e1 ao governador em exerc\u00edcio \u2014 hoje, Ricardo Couto \u2014 convocar a elei\u00e7\u00e3o para o substituto de Castro. O texto prev\u00ea que a convoca\u00e7\u00e3o ocorra em at\u00e9 48 horas ap\u00f3s a vac\u00e2ncia de governador e vice.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o indireta, organizada pela pr\u00f3pria Alerj, deve ocorrer no 30\u00ba dia ap\u00f3s a sa\u00edda de Castro. Entre os principais pontos em jogo, est\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o do formato de vota\u00e7\u00e3o: originalmente prevista como aberta com registro nominal, a regra tamb\u00e9m foi suspensa por decis\u00e3o de Fux, abrindo espa\u00e7o para poss\u00edveis mudan\u00e7as no procedimento de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A disputa<\/h2>\n
Conforme as normas em vigor, os partidos pol\u00edticos indicar\u00e3o suas chapas para o mandato-tamp\u00e3o, formadas por governador e vice. Os candidatos poder\u00e3o fazer campanha junto aos deputados, al\u00e9m de promover a\u00e7\u00f5es na internet, desde que sem impulsionamento de conte\u00fado pago. A condu\u00e7\u00e3o do processo de registro e valida\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo da direc\u00e7\u00e3o da Alerj, que tamb\u00e9m analisar\u00e1 eventuais impugna\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Outro ponto de controv\u00e9rsia diz respeito ao formato da vota\u00e7\u00e3o. O texto original previa vota\u00e7\u00e3o aberta, com registro nominal dos votos dos parlamentares, mas essa regra tamb\u00e9m foi suspensa por decis\u00e3o de Luiz Fux.<\/p><\/blockquote>\n
Segundo as regras vigentes, a chapa que obtiver ao menos 36 votos em primeiro turno ser\u00e1 eleita. Caso nenhum candidato alcance esse qu\u00f3rum, ocorrer\u00e1 um segundo turno entre as chapas mais votadas, com a vit\u00f3ria ficando com a chapa de maior apoio. A expectativa entre parlamentares \u00e9 de que o processo siga de forma organizada pela Alerj, com o objetivo de ter um governo est\u00e1vel at\u00e9 a posse do novo mandat\u00e1rio em outubro.<\/p>\n
Alerj tamb\u00e9m pode mudar<\/h2>\n
Al\u00e9m da elei\u00e7\u00e3o para o mandato-tamp\u00e3o, a Alerj pode enfrentar outra frente de mudan\u00e7a: a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Bacellar pode emergir no TSE, dependendo do andamento do caso envolvendo o afastamento de parlamentares e a condu\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es. A ministra Isabel Gallotti j\u00e1 votou pela perda do mandato de Bacellar, que fica afastado da presid\u00eancia da Alerj desde dezembro. A Casa est\u00e1 sob comando interino de Guilherme Delaroli (PL).<\/p>\n
Para a disputa, o peso pol\u00edtico recai sobre as legendas e seus aliados, j\u00e1 que o calend\u00e1rio de outubro ainda reserva novidades. Seis meses definidos entre a elei\u00e7\u00e3o indireta em abril e a elei\u00e7\u00e3o direta para o pr\u00f3ximo governador nas urnas, em outubro, moldam um cen\u00e1rio de incerteza que exige di\u00e1logo entre as legendas e a sociedade da regi\u00e3o.<\/p>\n
\u00c0 medida que o TSE avan\u00e7a nas an\u00e1lises, as decis\u00f5es podem redefinir o ritmo do processo. Independentemente do desfecho, o momento imp\u00f5e vig\u00eancia de regras claras, pautadas pela legalidade e pela necessidade de legitimidade popular para uma gest\u00e3o que afete diretamente a vida da cidade e de seus moradores.<\/p>\n
Fique atento aos pr\u00f3ximos desdobramentos: as escolhas, os prazos e as vota\u00e7\u00f5es v\u00e3o ditar o ritmo do processo at\u00e9 a conclus\u00e3o do mandato-tamp\u00e3o e a posse do pr\u00f3ximo governador. Compartilhe suas perguntas, d\u00favidas e expectativas nos coment\u00e1rios para que possamos acompanhar juntos esse desdobramento pol\u00edtico de grande import\u00e2ncia para a cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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