{"id":661606,"date":"2026-03-23T22:12:39","date_gmt":"2026-03-24T01:12:39","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/03\/23\/lula-sanciona-lei-que-autoriza-funcionamento-de-farmacias-dentro-de-supermercados-no-brasil\/"},"modified":"2026-03-23T22:13:25","modified_gmt":"2026-03-24T01:13:25","slug":"lula-sanciona-lei-que-autoriza-funcionamento-de-farmacias-dentro-de-supermercados-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/03\/23\/lula-sanciona-lei-que-autoriza-funcionamento-de-farmacias-dentro-de-supermercados-no-brasil\/","title":{"rendered":"Lula sanciona lei que autoriza funcionamento de farm\u00e1cias dentro de supermercados no Brasil"},"content":{"rendered":"\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Resumo em foco<\/strong>: o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza a instala\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cias e drogarias dentro de supermercados em todo o pa\u00eds, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta segunda-feira (23). A norma estabelece regras para funcionamento independente, seguran\u00e7a e atua\u00e7\u00e3o profissional, com o objetivo de ampliar o acesso a medicamentos e aumentar a concorr\u00eancia no setor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As unidades farmac\u00eauticas instaladas dentro de supermercados devem operar de forma independente dos demais setores, mantendo estrutura pr\u00f3pria para recebimento, armazenamento e controle de temperatura e umidade. Esse modelo exige tamb\u00e9m sistemas de registro de entradas e sa\u00eddas, gest\u00e3o de estoque e procedimentos de higiene, de modo a preservar a qualidade dos rem\u00e9dios. Com isso, a opera\u00e7\u00e3o farmac\u00eautica fica segregada do varejo comum, assegurando padr\u00f5es t\u00e9cnicos e de seguran\u00e7a adequados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe a exposi\u00e7\u00e3o de medicamentos em g\u00f4ndolas externas ou em \u00e1reas de livre acesso que fiquem fora do espa\u00e7o reservado \u00e0 farm\u00e1cia, refor\u00e7ando o controle sobre o produto. Al\u00e9m disso, fica obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a de um farmac\u00eautico habilitado durante todo o hor\u00e1rio de funcionamento, garantindo orienta\u00e7\u00e3o profissional, vigil\u00e2ncia de qualidade e cumprimento das normas sanit\u00e1rias vigentes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No caso de medicamentos de controle especial, a entrega ao consumidor s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer ap\u00f3s o pagamento ou com o produto devidamente lacrado e identificado at\u00e9 o momento do caixa, o que refor\u00e7a a rastreabilidade e a seguran\u00e7a do processo de compra. A lei tamb\u00e9m autoriza o uso de canais digitais e plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico para log\u00edstica e entrega, desde que respeitadas as normas sanit\u00e1rias, ampliando caminhos de distribui\u00e7\u00e3o sem depender apenas das lojas f\u00edsicas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Relator da proposta, o senador Humberto Costa, afirmou que o principal objetivo \u00e9 ampliar a concorr\u00eancia e facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a medicamentos com pre\u00e7os mais acess\u00edveis, fortalecendo op\u00e7\u00f5es para os consumidores e estimulando uma competi\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel entre pontos de venda.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com a publica\u00e7\u00e3o, o governo sinaliza mudan\u00e7as relevantes para o varejo farmac\u00eautico em todo o pa\u00eds, com supermercados podendo adotar o modelo de farm\u00e1cia interna sob supervis\u00e3o de profissionais habilitados. A expectativa \u00e9 de que, ao facilitar o acesso, haja ajuste na disponibilidade de rem\u00e9dios e na din\u00e2mica de consumo, sempre observando as regras sanit\u00e1rias e de fiscaliza\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E voc\u00ea, leitor, o que acha dessa mudan\u00e7a para a cidade em que vive? Acredita que a presen\u00e7a de farm\u00e1cias dentro de supermercados pode tornar os medicamentos mais acess\u00edveis e melhorar o atendimento, ou teme impactos na organiza\u00e7\u00e3o e na qualidade do servi\u00e7o? Deixe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e compartilhe suas expectativas sobre essa novidade que chega ao varejo nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resumo em foco: o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza a instala\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cias e drogarias dentro de supermercados\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":661608,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-661606","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/661606","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=661606"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/661606\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/661608"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=661606"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=661606"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=661606"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}