{"id":661744,"date":"2026-03-24T08:12:58","date_gmt":"2026-03-24T11:12:58","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/03\/24\/governo-da-bahia-adia-alteracao-na-aliquota-de-icms-do-etanol-para-junho-entenda\/"},"modified":"2026-03-24T08:13:51","modified_gmt":"2026-03-24T11:13:51","slug":"governo-da-bahia-adia-alteracao-na-aliquota-de-icms-do-etanol-para-junho-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/03\/24\/governo-da-bahia-adia-alteracao-na-aliquota-de-icms-do-etanol-para-junho-entenda\/","title":{"rendered":"Governo da Bahia adia altera\u00e7\u00e3o na al\u00edquota de ICMS do etanol para junho; entenda"},"content":{"rendered":"\n

Resumo r\u00e1pido: o Governo da Bahia adiou a revoga\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS de 12,86% sobre o etanol (AEHC) para 1\u00ba de junho de 2026, mantendo o diferencial competitivo dos biocombust\u00edveis frente aos f\u00f3sseis. O decreto anterior, de dezembro de 2025, previa a revoga\u00e7\u00e3o 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o. Paralelamente, desde 1\u00ba de janeiro de 2026, houve ajuste de 4,46% em v\u00e1rias taxas estaduais. A decis\u00e3o ocorre em meio a tens\u00f5es internacionais que impactam o setor de energia e o pre\u00e7o da gasolina, que j\u00e1 se aproxima de R$ 8,00 por litro na cidade.<\/strong><\/p>\n

O novo decreto, assinado pela gest\u00e3o do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, altera o cronograma das mudan\u00e7as tribut\u00e1rias sobre o AEHC, mantendo at\u00e9 1\u00ba de junho de 2026 a al\u00edquota de 12,86%. Somente a partir desse dia \u00e9 que a revoga\u00e7\u00e3o passa a valer. At\u00e9 l\u00e1, o imposto continua funcionando como uma pe\u00e7a de equil\u00edbrio para sustentar o diferencial de custo entre o etanol e os combust\u00edveis f\u00f3sseis, como gasolina e diesel, derivados do petr\u00f3leo.<\/p>\n

O governo pontua que, apesar da altera\u00e7\u00e3o no cronograma, outras medidas do decreto anterior permanecem em vigor. A regra de que, a partir de 2026, v\u00e1rios tributos estaduais j\u00e1 teriam sido reajustados em 4,46% foi mantida, o que sinaliza uma consolida\u00e7\u00e3o de ajustes fiscais dentro do Executivo estadual. Esses componentes de pol\u00edtica fiscal visam manter a competitividade dos biocombust\u00edveis no mercado baiano, diante de um cen\u00e1rio externo vol\u00e1til, especialmente com a instabilidade no Oriente M\u00e9dio que afeta o abastecimento global de petr\u00f3leo e, consequentemente, os pre\u00e7os na bomba.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, o debate sobre quando o etanol compensa continua relevante para os moradores. Uma das regras mais conhecidas aponta que o etanol \u00e9 mais vantajoso quando custa at\u00e9 70% do pre\u00e7o da gasolina. Em termos pr\u00e1ticos, se a gasolina estiver cotada a R$ 7,60, o etanol precisa ficar abaixo de R$ 5,32 para representar economia real no bolso do motorista com ve\u00edculos flex. Este par\u00e2metro ajuda a orientar decis\u00f5es de abastecimento no dia a dia, especialmente em dias de alta dos combust\u00edveis.<\/p>\n

A concession\u00e1ria de tarifas e o consumidor da cidade devem ficar atentos ao desenrolar das mudan\u00e7as. Mesmo com o adiamento da revoga\u00e7\u00e3o da al\u00edquota, a perman\u00eancia do custo atual do ICMS busca manter o diferencial entre etanol e gasolina, incentivando o uso de biocombust\u00edveis sem perder o equil\u00edbrio fiscal estadual. O objetivo \u00e9 evitar choques de pre\u00e7os e manter a seguran\u00e7a energ\u00e9tica local, ao mesmo tempo em que o governo sinaliza previsibilidade para motoristas, empresas e a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para os moradores interessados, a expectativa \u00e9 de que novos comunicados expliquem como as mudan\u00e7as v\u00e3o impactar mensalmente o pre\u00e7o dos combust\u00edveis na cidade. Enquanto isso, permanece em vigor a avalia\u00e7\u00e3o de custo-benef\u00edcio do etanol frente \u00e0 gasolina, especialmente em per\u00edodos de oscila\u00e7\u00f5es no mercado internacional. Se surgirem d\u00favidas ou experi\u00eancias de abastecimento que possam impactar o bolso do leitor, compartilhe nos coment\u00e1rios abaixo para fortalecer o debate da nossa regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Resumo r\u00e1pido: o Governo da Bahia adiou a revoga\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS de 12,86% sobre o etanol (AEHC) para 1\u00ba de junho de\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":661746,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-661744","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/661744","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=661744"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/661744\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/661746"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=661744"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=661744"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=661744"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}