A Justi\u00e7a Federal determinou o fechamento imediato da Prainha de Lomanto, \u00e0s margens da Usina Hidrel\u00e9trica de Pedra, em Jequi\u00e9, Bahia, atendendo a a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. O espa\u00e7o fica proibido para lazer, com\u00e9rcio e realiza\u00e7\u00e3o de eventos. A multa di\u00e1ria em caso de descumprimento \u00e9 de R$ 100 mil, e o munic\u00edpio tem 60 dias para apresentar um plano detalhado de recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea degradada.<\/p>\n
A medida decorre de uma a\u00e7\u00e3o do MPF que cobra o cumprimento de um acordo firmado em 2011, no qual a prefeitura se comprometeu a retirar ocupa\u00e7\u00f5es irregulares e promover a restaura\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m aponta que o munic\u00edpio teria autorizado novas interven\u00e7\u00f5es sem a devida licen\u00e7a dos \u00f3rg\u00e3os ambientais competentes, agravando a degrada\u00e7\u00e3o do local.<\/p>\n
Relat\u00f3rios do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema) e da Eletrobras\/Chesf indicam a exist\u00eancia de estruturas como quadras esportivas, quiosques, \u00e1reas pavimentadas e instala\u00e7\u00f5es para embarca\u00e7\u00f5es, todas erigidas sem licenciamento ambiental. A \u00e1rea afetada supera 24 mil metros quadrados, incluindo trechos classificados como de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, o que eleva a gravidade da interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o juiz destaca que \u00e1reas pr\u00f3ximas a reservat\u00f3rios podem ser usadas para lazer apenas com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos \u00f3rg\u00e3os competentes, o que n\u00e3o ocorreu. Assim, a prefeitura dever\u00e1 cancelar autoriza\u00e7\u00f5es j\u00e1 concedidas a comerciantes, impedir a realiza\u00e7\u00e3o de eventos, instalar placas informativas e bloquear o acesso ao local, com medidas adicionais conforme orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n
Para a popula\u00e7\u00e3o<\/strong>, fica estabelecido que informa\u00e7\u00f5es oficiais ser\u00e3o divulgadas para comunicar a interdi\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, Coelba e Embasa devem interromper o fornecimento de energia e \u00e1gua das estruturas existentes, enquanto o Inema ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e pela eventual aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n PREFEITURA<\/strong> – A gest\u00e3o municipal afirmou que a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio j\u00e1 iniciou tratativas com o MPF e trar\u00e1 medidas jur\u00eddicas para tentar reverter a interdi\u00e7\u00e3o, buscando permitir que moradores voltem a usar o espa\u00e7o com seguran\u00e7a e em conformidade com as normas ambientais vigentes.<\/p>\n A prefeitura tamb\u00e9m destacou, em nota oficial, que a decis\u00e3o de 17 de mar\u00e7o de 2026 foi proferida sem a devida intima\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da administra\u00e7\u00e3o, o que motivou a Procuradoria Geral a manter contato institucional com o MPF e a adotar as medidas cab\u00edveis para reverter a interdi\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 assegurar que a popula\u00e7\u00e3o possa usufruir do equipamento p\u00fablico com total seguran\u00e7a, sem descumprir a legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Moradores de Jequi\u00e9 e da regi\u00e3o acompanham com preocupa\u00e7\u00e3o o desenrolar do caso, que pode redefinir o uso da \u00e1rea da Prainha de Lomanto. Enquanto as autoridades avaliam os caminhos legais, a cidade cobra transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas pr\u00f3ximas etapas, para evitar novos impactos e fortalecer a recupera\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Convidamos leitores de Jequi\u00e9, da regi\u00e3o do M\u00e9dio Rio de Contas e de toda a Bahia a compartilhar suas opini\u00f5es, expectativas e sugest\u00f5es sobre o desdobramento desse caso nos coment\u00e1rios, contribuindo para um debate informado sobre mobilidade, meio ambiente e uso p\u00fablico de espa\u00e7os naturais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Federal determinou o fechamento imediato da Prainha de Lomanto, \u00e0s margens da Usina Hidrel\u00e9trica de Pedra, em Jequi\u00e9, Bahia, atendendo a a\u00e7\u00e3o\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":661837,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-661835","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/661835","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=661835"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/661835\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/661837"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=661835"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=661835"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=661835"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}