{"id":661985,"date":"2026-03-24T21:10:49","date_gmt":"2026-03-25T00:10:49","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/03\/24\/aprovado-no-senado-projeto-que-equipara-misoginia-ao-racismo-e-que-foi-alvo-de-obstrucao-de-flavio-bolsonaro\/"},"modified":"2026-03-24T21:11:58","modified_gmt":"2026-03-25T00:11:58","slug":"aprovado-no-senado-projeto-que-equipara-misoginia-ao-racismo-e-que-foi-alvo-de-obstrucao-de-flavio-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/03\/24\/aprovado-no-senado-projeto-que-equipara-misoginia-ao-racismo-e-que-foi-alvo-de-obstrucao-de-flavio-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Aprovado no Senado projeto que equipara misoginia ao racismo e que foi alvo de obstru\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n

Resumo r\u00e1pido: Em sess\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira, 24, o Senado aprovou o PL 896\/2023 por 67 votos, que criminaliza a misog\u00ednia e a insere na Lei do Racismo, com previs\u00e3o de penalidades para inj\u00faria, discrimina\u00e7\u00e3o ou incita\u00e7\u00e3o contra mulheres. O projeto volta \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, ap\u00f3s recurso apresentado por senadores de direita ter adiado a tramita\u00e7\u00e3o. O debate uniu cobran\u00e7as por maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, d\u00favidas sobre liberdade de express\u00e3o e press\u00e3o pol\u00edtica de diversos setores.<\/strong><\/p>\n

O PL 896\/2023, apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), busca incluir crimes motivados por misog\u00ednia entre as situa\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito j\u00e1 previstas na Lei do Racismo. Conforme o texto, as manifesta\u00e7\u00f5es de \u00f3dio contra mulheres devem receber puni\u00e7\u00e3o mais incisiva, com inj\u00faria pass\u00edvel de pena m\u00ednima de dois anos de pris\u00e3o, e discrimina\u00e7\u00e3o ou incita\u00e7\u00e3o a misoginia com pena m\u00ednima de um ano. A proposta, portanto, amplia o leque de condutas consideradas discriminat\u00f3rias com base no g\u00eanero.<\/p>\n

O projeto j\u00e1 havia recebido parecer favor\u00e1vel nas comiss\u00f5es de Direitos Humanos (CDH) e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, em car\u00e1ter terminativo. No entanto, retornou aos colegiados para an\u00e1lise de recurso apresentado pelo senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) em Plen\u00e1rio, o que atrasou a tramita\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de Gir\u00e3o, outros dez senadores de partidos de direita assinam o recurso, incluindo o candidato \u00e0 presid\u00eancia Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ). O grupo argumenta que a mat\u00e9ria pode ferir a liberdade de express\u00e3o, o que reacendeu o embate entre direitos das mulheres e liberdades civis.<\/p>\n

Na retomada das discuss\u00f5es, a senadora Augusta Brito (PT-CE) pediu defini\u00e7\u00e3o clara de misoginia, propondo que seja descrita como a conduta que manifeste \u00f3dio ou avers\u00e3o \u00e0s mulheres, embasada na ideia de suposta superioridade masculina. A relatora no plen\u00e1rio, Soraya Thronicke (Pode-MS), manteve a posi\u00e7\u00e3o de rejeitar emendas que poderiam restringir o conceito, como aquelas que exclu\u00edssem manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, cient\u00edficas, jornal\u00edsticas, acad\u00eamicas ou religiosas do alcance da lei, ou que exigissem prova de \u00e2nimo deliberado para configurar o crime.<\/p>\n

Os defensores da rigidez do texto destacaram que o endurecimento da norma \u00e9 essencial para responsabilizar quem propagate odio nas redes sociais e em outros ambientes. Em contrapartida, senadores da direita tentaram ampliar salvaguardas para a liberdade de express\u00e3o, mas a maioria, segundo a relatora, rejeitou as emendas que poderiam enfraquecer a norma. Tamb\u00e9m foi apresentada uma reda\u00e7\u00e3o alternativa para incluir a express\u00e3o \u201ccondi\u00e7\u00e3o de mulher\u201d entre os crit\u00e9rios de interpreta\u00e7\u00e3o, buscando maior coer\u00eancia com o texto original.<\/p>\n

No debate, o tema tamb\u00e9m recebeu protagonismo de figuras pol\u00edticas. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu uma emenda que fortaleceria liberdades constitucionais, argumentando que direitos como liberdade de express\u00e3o e religiosa n\u00e3o podem ser sacrificados sob press\u00f5es pol\u00edticas. Ela recordou um epis\u00f3dio de 2019 envolvendo declara\u00e7\u00f5es que, segundo ela, poderiam ser interpretadas como misoginia, ressaltando a necessidade de cautela no tratamento legislativo para n\u00e3o restringir garantias constitucionais.<\/p>\n

O recurso e as discuss\u00f5es sobre o car\u00e1ter do projeto mobilizaram ainda a participa\u00e7\u00e3o de outras lideran\u00e7as. A primeira-dama Janja Lula da Silva tamb\u00e9m participou do debate p\u00fablico, criticando o adiamento da vota\u00e7\u00e3o e destacando a urg\u00eancia de enfrentar o \u00f3dio contra mulheres. Ela afirmou que cada dia de atraso aumenta a vulnerabilidade das mulheres frente a ataques, ressaltando a import\u00e2ncia de avan\u00e7ar com a aprecia\u00e7\u00e3o do texto no Legislativo.<\/p>\n

A emenda de Carlos Portinho (PL-RJ), que buscava assegurar direitos fundamentais concomitantes \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o, recebeu apoio de Damares Alves e de outros parlamentares apenas para ser rejeitada pela maioria. O consenso, por ora, manteve o foco na efetividade da lei contra a misoginia, sem abrir espa\u00e7o para press\u00f5es que comprometam liberdades constitucionais. Com o retorno \u00e0s comiss\u00f5es e o impacto pol\u00edtico j\u00e1 observado, o PL 896\/2023 aguarda nova aprecia\u00e7\u00e3o na CDH e, posteriormente, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

\u00c0 medida que o tema volta \u00e0 ordem do dia, moradores da cidade e regi\u00f5es observam com aten\u00e7\u00e3o o caminho que a proposta dever\u00e1 percorrer. A expectativa \u00e9 de que a aprova\u00e7\u00e3o final possa moldar o marco normativo de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, com reflexos nas redes sociais, na comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e nas pr\u00e1ticas cotidianas. A sociedade aguarda, sobretudo, uma leitura objetiva sobre at\u00e9 que ponto a lei poder\u00e1 responsabilizar atos de misoginia sem restringir direitos individuais.<\/p>\n

E voc\u00ea, leitor, como enxerga a criminaliza\u00e7\u00e3o da misoginia no Brasil e o equil\u00edbrio entre prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres e liberdade de express\u00e3o? Deixe seu coment\u00e1rio abaixo com sua opini\u00e3o, experi\u00eancias ou perguntas sobre o tema. Sua participa\u00e7\u00e3o ajuda a ampliar o debate e a construir uma legisla\u00e7\u00e3o mais justa para todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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