{"id":662164,"date":"2026-03-25T10:27:13","date_gmt":"2026-03-25T13:27:13","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/03\/25\/oposicao-quer-aproveitar-prorrogacao-de-cpmi-do-inss-para-instalar-a-do-master-mas-stf-pode-reverter-decisao\/"},"modified":"2026-03-25T10:28:20","modified_gmt":"2026-03-25T13:28:20","slug":"oposicao-quer-aproveitar-prorrogacao-de-cpmi-do-inss-para-instalar-a-do-master-mas-stf-pode-reverter-decisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/03\/25\/oposicao-quer-aproveitar-prorrogacao-de-cpmi-do-inss-para-instalar-a-do-master-mas-stf-pode-reverter-decisao\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o quer aproveitar prorroga\u00e7\u00e3o de CPMI do INSS para instalar a do Master, mas STF pode reverter decis\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<div id=\"news-body-content\">\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Resumo: o Supremo Tribunal Federal (STF) discute a prorroga\u00e7\u00e3o da CPMI do INSS a pedido do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, enquanto parlamentares avaliam a cria\u00e7\u00e3o da CPI do Master no Senado ou de uma CPMI mista. A a\u00e7\u00e3o envolve o andamento do Congresso, a leitura de requerimentos e a expectativa sobre o julgamento marcado para uma quinta-feira, dia 26.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No Senado, j\u00e1 tramita um requerimento para instalar a CPI do banco Master, com 51 assinaturas. O documento foi protocolado pelo senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) no fim do ano anterior, e a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o tem sido tema constante nas sess\u00f5es plen\u00e1rias, onde a cobran\u00e7a pela abertura de investiga\u00e7\u00f5es volta a ganhar for\u00e7a entre a oposi\u00e7\u00e3o e setores da base governista.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um dos senadores que deve integrar o mandado de seguran\u00e7a a ser apresentado no STF \u00e9 o atual relator da CPI do Crime Organizado, Alessandro Vieira (MDB-SE). Segundo Vieira, a expectativa \u00e9 que a CPMI do Master seja constitu\u00edda apenas no Senado; para uma comiss\u00e3o mista, seria necess\u00e1ria a convoca\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o do Congresso para deliberar a abertura de um colegiado conjunto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Parlamentares favor\u00e1veis \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da CPMI do Master tamb\u00e9m aguardam a decis\u00e3o sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da CPMI do INSS, com a avalia\u00e7\u00e3o de ministros do STF sobre se o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem direito a serem convocados para futuras etapas. O presidente do STF, Edson Fachin, havia marcado para este 26 o julgamento da decis\u00e3o de Mendon\u00e7a sobre a CPMI, o que pode influenciar o panorama para outras comiss\u00f5es de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A leitura de especialistas consultados pelo Estad\u00e3o aponta que a prorroga\u00e7\u00e3o do INSS \u00e9 tratada como ato discricion\u00e1rio do presidente do Congresso. Ou seja, a decis\u00e3o de estender os trabalhos caberia \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Davi Alcolumbre, com o STF atuando apenas em caso de omiss\u00e3o ou viola\u00e7\u00e3o de prerrogativas. Em s\u00edntese, o tribunal n\u00e3o determinaria o prazo, mas poderia agir se a lideran\u00e7a da Casa n\u00e3o se manifestasse. Essa leitura agrada parcelas da oposi\u00e7\u00e3o, que veem na prorroga\u00e7\u00e3o uma oportunidade de manter investiga\u00e7\u00f5es em curso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Do lado da atua\u00e7\u00e3o institucional, o entorno de Alcolumbre j\u00e1 busca um parecer jur\u00eddico da Assessoria Jur\u00eddica do Senado para confirmar quais passos devem ser tomados diante da decis\u00e3o de Mendon\u00e7a e de eventual leitura de requerimentos de prorroga\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, o Congresso se equilibra entre a necessidade de transpar\u00eancia nas apura\u00e7\u00f5es e as disputas pol\u00edticas que moldam o ritmo das investiga\u00e7\u00f5es no Senado e na C\u00e2mara, com a aten\u00e7\u00e3o voltada para o desfecho do julgamento no STF.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Visando compreender melhor o cen\u00e1rio, analistas destacam que, mesmo com a possibilidade de uma CPI conjunta, existe cautela entre ministros e parlamentares sobre o alcance de eventuais novas comiss\u00f5es. A expectativa \u00e9 que o voto do STF traga diretrizes sobre o papel de minorias na abertura de CPIs, sem, por\u00e9m, criar precedentes para prorroga\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas de comiss\u00f5es j\u00e1 em curso. A tens\u00e3o entre mandatos, prerrogativas e prazos permanece como combust\u00edvel para os pr\u00f3ximos debates no Congresso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como fica a leitura dos passos seguintes? A agenda aponta para uma nova rodada de negocia\u00e7\u00f5es entre lideran\u00e7as, com a decis\u00e3o final cabendo ao presidente do Congresso, que precisar\u00e1 alinhar admiss\u00f5es legais, prazos e a forma de instala\u00e7\u00e3o de cada comiss\u00e3o. Enquanto o STF analisa, os parlamentares da cidade acompanham atento o desdobramento, que pode redefinir o ritmo de apura\u00e7\u00f5es que afetam setores do governo e da iniciativa privada. <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E voc\u00ea, leitor, o que entende como mais adequado para apurar fatos relevantes sem prejudicar o funcionamento do Legislativo? Deixe seu coment\u00e1rio com a sua vis\u00e3o sobre a CPMI do INSS, a CPI do Master e o papel do STF nessa balan\u00e7a entre prazos, prerrogativas e responsabilidade p\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resumo: o Supremo Tribunal Federal (STF) discute a prorroga\u00e7\u00e3o da CPMI do INSS a pedido do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, enquanto parlamentares avaliam a cria\u00e7\u00e3o\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":662166,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-662164","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/662164","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=662164"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/662164\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/662166"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=662164"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=662164"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=662164"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}