{"id":662262,"date":"2026-03-25T16:12:35","date_gmt":"2026-03-25T19:12:35","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/03\/25\/al-ba-aprova-reajuste-de-5-e-aumento-das-vantagens-pessoais-dos-servidores-do-judiciario-por-unanimidade\/"},"modified":"2026-03-25T16:13:33","modified_gmt":"2026-03-25T19:13:33","slug":"al-ba-aprova-reajuste-de-5-e-aumento-das-vantagens-pessoais-dos-servidores-do-judiciario-por-unanimidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/03\/25\/al-ba-aprova-reajuste-de-5-e-aumento-das-vantagens-pessoais-dos-servidores-do-judiciario-por-unanimidade\/","title":{"rendered":"AL-BA aprova reajuste de 5% e aumento das vantagens pessoais dos servidores do judici\u00e1rio por unanimidade"},"content":{"rendered":"\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Resumo:<\/strong> A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, a reposi\u00e7\u00e3o de 5% nos vencimentos do quadro de pessoal do Poder Judici\u00e1rio. A decis\u00e3o ocorreu nesta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s um acordo entre as lideran\u00e7as do governo, da oposi\u00e7\u00e3o e de uma bancada independente. O movimento tamb\u00e9m acelerou medidas de utilidade p\u00fablica e definiu ajustes que impactam diretamente o or\u00e7amento do TJ-BA, com reflexos que se estendem a outros setores do servi\u00e7o p\u00fablico estadual.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><A aprova\u00e7\u00e3o foi poss\u00edvel gra\u00e7as a um acordo entre o l\u00edder do governo, Rosemberg Pinto (PT), o oposicionista Tiago Correia (PSDB) e o independente Hilton Coelho (PSOL). Al\u00e9m de tratar da reposi\u00e7\u00e3o salarial, o acordo incluiu a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para receber mototaxistas e entregadores que haviam se manifestado na Quinta Avenida do Centro Administrativo da Bahia, em protesto pela redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da gasolina. Tamb\u00e9m foram aprovados quatro projetos de utilidade p\u00fablica apresentados por diferentes deputados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Detalhes do acordo e das a\u00e7\u00f5es associadas<\/strong> A composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o para o di\u00e1logo com mototaxistas e entregadores surgiu como parte do entendimento pol\u00edtico entre as lideran\u00e7as, que enxergaram a necessidade de sinalizar respostas r\u00e1pidas a demandas de setores que atuam na circula\u00e7\u00e3o urbana e no transporte de mercadorias. Esse movimento ocorreu em meio a uma press\u00e3o local por medidas que contribu\u00edssem para reduzir o custo de combust\u00edvel, tema que ganhou relev\u00e2ncia no debate p\u00fablico e nas casas legislativas da Bahia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Reajuste do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia<\/strong> O reajuste para os servidores do TJ-BA foi protocolado em 13 de mar\u00e7o deste ano. Al\u00e9m da reposi\u00e7\u00e3o de 5%, o pacote tamb\u00e9m prev\u00ea a fixa\u00e7\u00e3o da Vantagem Pessoal de Efici\u00eancia (VPE), da Vantagem Pessoal de Incentivo (VPl) e da Gratifica\u00e7\u00e3o Especial de Efici\u00eancia (GEE) em R$ 2.521,56, o que representa um aumento adicional de R$ 300 por servidor. Esses componentes comp\u00f5em o conjunto de ganhos que comp\u00f5em o reajuste salarial aprovado pelo Legislativo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Impacto financeiro estimado<\/strong> Segundo o TJ-BA, as readequa\u00e7\u00f5es representam um gasto de R$ 95.472.389 (aproximadamente R$ 95,4 milh\u00f5es) a partir de maio deste ano. A Administra\u00e7\u00e3o aponta que esse montante corresponde a 0,15% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) prevista para 2026, conforme a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). O c\u00e1lculo \u00e9 apresentado dentro dos par\u00e2metros da Lei de Responsabilidade Fiscal, que orienta o equil\u00edbrio entre despesas e receitas do governo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Contexto or\u00e7ament\u00e1rio e legal<\/strong> A estimativa de impacto financeiro est\u00e1 alinhada com as normas da LRF e com a necessidade de manter a sustentabilidade fiscal do estado. A divulga\u00e7\u00e3o oficial do TJ-BA refor\u00e7a que as medidas, embora representem um incremento de gastos, est\u00e3o contidas na legisla\u00e7\u00e3o p\u00fablica e nos or\u00e7amentos aprovados para o ano vigente e para o exerc\u00edcio seguinte. A aprova\u00e7\u00e3o do pacote revela uma busca por estabilidade econ\u00f4mica do Judici\u00e1rio, ao mesmo tempo em que atende a solicita\u00e7\u00f5es de servidores e de setores que atuam na mobilidade urbana.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Perspectivas e pr\u00f3ximos passos<\/strong> Com a decis\u00e3o tomada, o cen\u00e1rio estadual passa a incorporar reajustes formais e ajustes salariais que demandam monitoramento cont\u00ednuo de custos, especialmente \u00e0 luz da LOA e da RCL. A tramita\u00e7\u00e3o do conjunto de medidas preserva o cumprimento das exig\u00eancias fiscais, ao mesmo tempo em que sinaliza resposta a demandas de servidores e de cidad\u00e3os que dependem de servi\u00e7os p\u00fablicos eficientes. A sociedade local acompanha de perto como essas mudan\u00e7as repercutem nos servi\u00e7os oferecidos pelo Judici\u00e1rio e na vida de quem trabalha na linha de frente do transporte urbano e da entrega de produtos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para voc\u00ea, leitor, como essas mudan\u00e7as afetam o cotidiano da cidade? Comente abaixo suas opini\u00f5es sobre o reajuste, a forma de gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e as a\u00e7\u00f5es da Assembleia Legislativa da Bahia em resposta a demandas da popula\u00e7\u00e3o. Sua participa\u00e7\u00e3o ajuda a ampliar o debate e a entender o impacto real dessas decis\u00f5es no dia a dia de moradores e profissionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resumo: A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, a reposi\u00e7\u00e3o de 5% nos vencimentos do quadro de pessoal do Poder Judici\u00e1rio. 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