{"id":662304,"date":"2026-03-25T18:12:59","date_gmt":"2026-03-25T21:12:59","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/03\/25\/pacote-antifeminicidio-deputada-protocola-pl-para-combater-violencia-contra-a-mulher-na-bahia\/"},"modified":"2026-03-25T18:13:46","modified_gmt":"2026-03-25T21:13:46","slug":"pacote-antifeminicidio-deputada-protocola-pl-para-combater-violencia-contra-a-mulher-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/03\/25\/pacote-antifeminicidio-deputada-protocola-pl-para-combater-violencia-contra-a-mulher-na-bahia\/","title":{"rendered":"Pacote Antifeminic\u00eddio: Deputada protocola PL para combater viol\u00eancia contra a mulher na Bahia"},"content":{"rendered":"\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Resumo de abertura:<\/strong> a deputada estadual Fab\u00edola Mansur (PSB) apresentou \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que institui o chamado Pacote Antifeminic\u00eddio, um conjunto de medidas para prevenir e enfrentar a viol\u00eancia contra a mulher no estado. A proposta cria uma pol\u00edtica estadual espec\u00edfica, com a\u00e7\u00f5es educativas, integra\u00e7\u00e3o de dados entre setores de seguran\u00e7a e assist\u00eancia social e capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de profissionais que atendem v\u00edtimas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A ess\u00eancia do projeto \u00e9 estabelecer diretrizes que fortalecem a preven\u00e7\u00e3o e a resposta institucional \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero. Entre os principais pontos, est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o de campanhas permanentes de conscientiza\u00e7\u00e3o, a integra\u00e7\u00e3o de dados entre \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica e assist\u00eancia social, e a forma\u00e7\u00e3o constante de equipes que atuam no atendimento \u00e0s v\u00edtimas. A proposi\u00e7\u00e3o busca n\u00e3o apenas endurecer as medidas legais, mas tamb\u00e9m aprimorar o cuidado humano \u00e0s mulheres que passam por situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, criando um mosaico de a\u00e7\u00f5es que abracem desde a preven\u00e7\u00e3o at\u00e9 o acompanhamento de medidas protetivas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>\u201cComo legisladores, necess\u00e1rio se faz que pensemos em medidas ainda mais efetivas para garantir a preserva\u00e7\u00e3o da mulher, o que \u00e9 mais importante, assim como assegurar o tratamento devido em caso de viola\u00e7\u00e3o das leis por agressores inescrupulosos. Nesse sentido, a presente proposi\u00e7\u00e3o, a toda evid\u00eancia, atende \u00e0s finalidades estabelecidas na Constitui\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia, bem como materializa os direitos e garantias das mulheres formalmente prescritos pela Carta Magna\u201d,<\/strong> disse Fab\u00edola Mansur ao apresentar o PL. O trecho destaca a linha de atua\u00e7\u00e3o esperada, que alinha a proposta aos princ\u00edpios constitucionais e aos direitos das mulheres.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O texto tamb\u00e9m prev\u00ea o refor\u00e7o da atua\u00e7\u00e3o de delegacias especializadas, de centros de refer\u00eancia e de servi\u00e7os de acolhimento, com o objetivo de oferecer um atendimento mais \u00e1gil e humano \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. Outro eixo central \u00e9 o monitoramento de agressores e o acompanhamento das medidas protetivas, buscando reduzir a reincid\u00eancia e, por consequ\u00eancia, os casos de feminic\u00eddio na Bahia. A proposta sinaliza, ainda, a import\u00e2ncia de manter o risco sob controle por meio de vigil\u00e2ncia e de respostas r\u00e1pidas das autoridades.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m disso, o Pacote Antifeminic\u00eddio prop\u00f5e o desenvolvimento de protocolos padronizados entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, como as pol\u00edcias, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Judici\u00e1rio, para melhorar a resposta do Estado a den\u00fancias e ocorr\u00eancias. O projeto tamb\u00e9m abre espa\u00e7o para parcerias com cidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, ampliando o alcance das a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e atendimento \u00e0s v\u00edtimas. A ideia \u00e9 construir uma rede integrada, onde diferentes pontos de atua\u00e7\u00e3o convergem para ampliar a prote\u00e7\u00e3o e reduzir a vulnerabilidade das mulheres.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na justificativa, a parlamentar aponta a necessidade de estruturar uma pol\u00edtica mais eficiente diante dos \u00edndices de viol\u00eancia contra a mulher na Bahia, com foco na preven\u00e7\u00e3o e na atua\u00e7\u00e3o integrada entre os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis. O PL ainda passar\u00e1 pela an\u00e1lise das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da AL-BA antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Caso seja aprovado, depender\u00e1 da san\u00e7\u00e3o do governo estadual para entrar em vigor, abrindo caminho para mudan\u00e7as estruturais na forma como a Bahia enfrenta a viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para quem acompanha de perto a agenda de direitos das mulheres, o projeto representa um marco potencial na coordena\u00e7\u00e3o entre educa\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o social e justi\u00e7a. A expectativa \u00e9 que, com a aprova\u00e7\u00e3o, haja maior efetividade na resposta \u00e0s den\u00fancias, mais recursos para redes de acolhimento e uma atua\u00e7\u00e3o mais firme contra quem comete abusos. O Pacote n\u00e3o apenas refor\u00e7a leis; ele busca criar um ambiente regional mais seguro, com a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas de preven\u00e7\u00e3o que alcancem comunidades, cidades e regi\u00f5es da Bahia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Convidamos voc\u00ea, leitor, a acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o do PL, compartilhar opini\u00f5es e participar do debate p\u00fablico sobre como fortalecer a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres em sua localidade. Deixe seus coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es para que possamos entender melhor as perspectivas da cidade e das moradoras na constru\u00e7\u00e3o de uma Bahia mais segura para todas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resumo de abertura: a deputada estadual Fab\u00edola Mansur (PSB) apresentou \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que institui o chamado Pacote\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":662306,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-662304","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/662304","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=662304"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/662304\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/662306"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=662304"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=662304"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=662304"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}