{"id":662335,"date":"2026-03-25T19:27:35","date_gmt":"2026-03-25T22:27:35","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/03\/25\/o-que-e-misoginia-projeto-de-lei-leva-debate-para-as-redes-sociais\/"},"modified":"2026-03-25T19:28:27","modified_gmt":"2026-03-25T22:28:27","slug":"o-que-e-misoginia-projeto-de-lei-leva-debate-para-as-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/03\/25\/o-que-e-misoginia-projeto-de-lei-leva-debate-para-as-redes-sociais\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 misoginia? Projeto de lei leva debate para as redes sociais"},"content":{"rendered":"\n<p style=\"text-align: justify;\">Resumo: O Senado aprovou por unanimidade um projeto de lei que transforma a misoginia em crime equivalente ao racismo, alterando a Lei do Racismo para incluir: discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito com base no g\u00eanero. O texto prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, com a medida ainda a seguir para a C\u00e2mara dos Deputados. Especialistas destacam que a misoginia \u00e9 uma quest\u00e3o de cultura, educa\u00e7\u00e3o e responsabilidade coletiva, n\u00e3o apenas de puni\u00e7\u00e3o, exigindo tamb\u00e9m mudan\u00e7as na educa\u00e7\u00e3o, na m\u00eddia e nas pr\u00e1ticas sociais para reduzir pr\u00e1ticas que desvalorizam as mulheres.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O projeto, de autoria da senadora Soraya Thronicke, altera a Lei do Racismo para incluir a misoginia entre os crimes de discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito. Segundo o texto, as condutas mis\u00f3ginas trar\u00e3o duas faixas de puni\u00e7\u00e3o: dois anos de pris\u00e3o para inj\u00faria e um ano para discrimina\u00e7\u00e3o ou incita\u00e7\u00e3o \u00e0 misoginia, com a pena podendo chegar a cinco anos nos casos de inj\u00faria derivada de misoginia. Al\u00e9m disso, os crimes s\u00e3o descritos como inafian\u00e7\u00e1veis e imprescrit\u00edveis, elevando o peso jur\u00eddico do enfrentamento a esse tipo de viol\u00eancia.<\/p>\n<figure id=\"attachment_4569020\" aria-describedby=\"caption-attachment-4569020\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"Senado\" width=\"2400\" height=\"1600\" src=\"BRENO%20ESAKI\/METR%C3%93POLES%20@BrenoEsakiFoto\"><figcaption id=\"caption-attachment-4569020\"><span>O projeto altera a Lei do Racismo para incluir a misoginia entre os crimes de discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para fundamentar as mudan\u00e7as, o texto define discrimina\u00e7\u00e3o como qualquer atitude ou tratamento que provoque constrangimento, humilha\u00e7\u00e3o, vergonha, medo ou exposi\u00e7\u00e3o indevida de mulheres, ou que, pela condi\u00e7\u00e3o feminina, seja diferente do tratamento dispensado a outros grupos. A sociedade passa a ter um marco legal para reconhecer e punir esse tipo de conduta, abrindo espa\u00e7o para debates sobre cultura, educa\u00e7\u00e3o e responsabilidade coletiva.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O tema ganhou as redes sociais, com a pergunta central: o que \u00e9 misoginia de fato? Em di\u00e1logo com o Metr\u00f3poles, a psic\u00f3loga Regiane Herchcovitch explica que a misoginia envolve uma cren\u00e7a \u2014 muitas vezes impl\u00edcita \u2014 de que o masculino \u00e9 superior ao feminino, o que se traduz em atitudes, comportamentos e decis\u00f5es que colocam a mulher em posi\u00e7\u00e3o de menor valor. Ela ressalta que a lei representa um avan\u00e7o importante ao nomear e responsabilizar condutas que, por muito tempo, foram tratadas como normais.<\/p>\n<figure id=\"attachment_3803239\" aria-describedby=\"caption-attachment-3803239\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"Soraya Thronicke\" width=\"2400\" height=\"1600\" src=\"Vinicius%20Schmidt\/Metropoles\"><figcaption id=\"caption-attachment-3803239\">O projeto \u00e9 de autoria da senadora Soraya Thronicke<\/figcaption><\/figure>\n<p style=\"text-align: justify;\">Da an\u00e1lise de Regiane, a misoginia aparece no dia a dia de forma sutil: interrup\u00e7\u00f5es frequentes, desconsidera\u00e7\u00e3o ou julgamentos mais duros para mulheres em posi\u00e7\u00f5es equivalentes \u00e0s de homens. Ela ressalta que a lei n\u00e3o \u00e9 apenas um instrumento penal, mas um marco cultural que reconhece que a misoginia \u00e9 tamb\u00e9m tema de educa\u00e7\u00e3o, cultura e responsabilidade social.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Daiana Sousa, professora de direito na UNICEPLAC e especialista em perspectiva de g\u00eanero e direito antidiscriminat\u00f3rio, refor\u00e7a que a misoginia \u00e9 um sistema social de desvaloriza\u00e7\u00e3o, hostilidade ou avers\u00e3o \u00e0s mulheres. Segundo ela, trata-se de uma estrutura que sustenta desigualdades ao manter hierarquias de g\u00eanero, naturalizando a inferioriza\u00e7\u00e3o feminina. No \u00e2mbito institucional, a misoginia tamb\u00e9m aparece em decis\u00f5es, pol\u00edticas e omiss\u00f5es que restringem direitos ou dificultam o acesso a justi\u00e7a e sa\u00fade.<\/p>\n<figure id=\"attachment_4624421\" aria-describedby=\"caption-attachment-4624421\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt width=\"1200\" height=\"800\" src=\"Unsplash\"><figcaption id=\"caption-attachment-4624421\">O PL prev\u00ea dois anos de pris\u00e3o para inj\u00faria e um ano para discrimina\u00e7\u00e3o ou incita\u00e7\u00e3o \u00e0 misoginia<\/figcaption><\/figure>\n<p style=\"text-align: justify;\">A educa\u00e7ao e a cultura aparecem como pilares desse processo, pois moldam valores e a forma de enxergar as mulheres. As especialistas defendem que promover representa\u00e7\u00f5es mais plurais das mulheres na m\u00eddia, incentivar pr\u00e1ticas de escuta e legitimar as experi\u00eancias femininas s\u00e3o a\u00e7\u00f5es centrais para desconstruir a misoginia. Desconstruir esse preconceito exige uma atua\u00e7\u00e3o coletiva, que v\u00e1 al\u00e9m de mudan\u00e7as individuais, alcan\u00e7ando estruturas e institui\u00e7\u00f5es da sociedade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No \u00e2mbito pol\u00edtico, o debate em torno da misoginia como crime segue a linha de ampliar direitos e ampliar a responsabiliza\u00e7\u00e3o por atitudes que desvalorizam as mulheres, tanto na esfera p\u00fablica quanto na privada. Mesmo antes de a C\u00e2mara dos Deputados avaliar o projeto, a sinaliza\u00e7\u00e3o de que mudan\u00e7as legais podem ocorrer indica uma tend\u00eancia de encarar a misoginia com a mesma prioridade que outras formas de preconceito, refor\u00e7ando a necessidade de educa\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas p\u00fablicas e mudan\u00e7as culturais profundas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Conclui-se que a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas um passo; o desafio real est\u00e1 em transformar pr\u00e1ticas cotidianas, por meio de educa\u00e7\u00e3o para a igualdade, representa\u00e7\u00f5es mais plurais na m\u00eddia e pol\u00edticas que assegurem a participa\u00e7\u00e3o plena das mulheres em todos os espa\u00e7os da cidade. A conversa sobre misoginia n\u00e3o termina na san\u00e7\u00e3o legal, mas se estende para a forma como a sociedade educa, acolhe e reconhece as vozes femininas. E voc\u00ea, o que pensa sobre a misoginia como tema de lei e pauta cultural? Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e junte-se ao debate para construir uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resumo: O Senado aprovou por unanimidade um projeto de lei que transforma a misoginia em crime equivalente ao racismo, alterando a Lei do Racismo\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":662337,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[244],"tags":[],"class_list":["post-662335","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entretenimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/662335","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=662335"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/662335\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/662337"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=662335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=662335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=662335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}