{"id":662622,"date":"2026-03-26T12:18:57","date_gmt":"2026-03-26T15:18:57","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/03\/26\/com-oferta-abaixo-do-valor-minimo-leilao-centro-de-convencoes-da-bahia-e-deserto-mp-ba-pede-suspensao\/"},"modified":"2026-03-26T12:19:58","modified_gmt":"2026-03-26T15:19:58","slug":"com-oferta-abaixo-do-valor-minimo-leilao-centro-de-convencoes-da-bahia-e-deserto-mp-ba-pede-suspensao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/03\/26\/com-oferta-abaixo-do-valor-minimo-leilao-centro-de-convencoes-da-bahia-e-deserto-mp-ba-pede-suspensao\/","title":{"rendered":"Com oferta abaixo do valor m\u00ednimo, leil\u00e3o Centro de Conven\u00e7\u00f5es da Bahia \u00e9 &#8220;deserto&#8221;; MP-BA pede suspens\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p style=\"text-align: justify;\">Resumo curto: o leil\u00e3o da \u00e1rea do <strong>antigo Centro de Conven\u00e7\u00f5es da Bahia<\/strong> em Salvador terminou sem interessados, com apenas uma proposta apresentada, abaixo do lance m\u00ednimo. A oferta de <strong>R$ 110 milh\u00f5es<\/strong> pela Pilar Incorpora\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria LTDA foi considerada fora da din\u00e2mica competitiva e n\u00e3o gerou direito \u00e0 compra. O terreno, com <strong>187.978,75 m\u00b2<\/strong>, tem avalia\u00e7\u00e3o oficial de <strong>R$ 141,3 milh\u00f5es<\/strong> e carrega entraves como regulariza\u00e7\u00e3o cartor\u00e1ria e uma <strong>APP<\/strong> de <strong>71.268,67 m\u00b2<\/strong>, al\u00e9m de restri\u00e7\u00f5es de uso determinadas pelo planejamento urbano. <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O certame foi conduzido pela <strong>Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o da Bahia<\/strong> e a ata aponta que a proposta apresentada fora da din\u00e2mica competitiva n\u00e3o foi considerada v\u00e1lida para fins de edital, n\u00e3o gerando direito \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o do bem. A iniciativa, que reuniu expectativas de efici\u00eancia na venda de um ativo p\u00fablico, n\u00e3o encontrou ades\u00e3o do mercado, em meio a um cen\u00e1rio de custos e exig\u00eancias que afastaram potenciais compradores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fontes ouvidas pelo Bahia Not\u00edcias indicam que o valor de refer\u00eancia estaria <strong>acima da m\u00e9dia<\/strong> para o mercado. O im\u00f3vel p\u00fablico, com \u00e1rea total de <strong>187.978,75 m\u00b2<\/strong>, foi avaliado em <strong>R$ 141,3 milh\u00f5es<\/strong>, valor considerado dif\u00edcil de absorver pela iniciativa privada. Outro empecilho destacado seria o prazo de <strong>8 meses<\/strong> estipulado para a desmontagem completa do equipamento, elevando o custo e o risco do investimento. Al\u00e9m disso, o <strong>Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia<\/strong> (MP-BA) solicitou a suspens\u00e3o do leil\u00e3o para avaliar impactos urban\u00edsticos, ambientais e o planejamento futuro da regi\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As regras do edital tamb\u00e9m geraram controv\u00e9rsia. O licitante vencedor deveria efetuar, no ato da arremata\u00e7\u00e3o, um pagamento m\u00ednimo de <strong>5%<\/strong> do valor do lote, com o saldo de <strong>95%<\/strong> quitado \u00e0 vista ou em at\u00e9 24 horas ap\u00f3s o t\u00e9rmino do certame. Existe ainda a possibilidade de pagamento parcelado, com o sinal de <strong>5%<\/strong> na data da arremata\u00e7\u00e3o e o restante dividido em at\u00e9 10 parcelas mensais, a primeira vencendo 30 dias ap\u00f3s o leil\u00e3o. Uma comiss\u00e3o de <strong>1,5%<\/strong> sobre o valor da arremata\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 devida ao leiloeiro. <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Do ponto de vista ambiental, associa\u00e7\u00f5es de moradores e profissionais do setor questionaram a presen\u00e7a da <strong>\u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente<\/strong> no terreno e a escolha do leiloeiro respons\u00e1vel. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 APP, estima-se que cerca de <strong>87%<\/strong> corresponde a floresta degradada, sem no edital a obrigatoriedade de um <strong>Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1rea Degradada<\/strong> ou estudos ambientais detalhados para sustentar o uso futuro do espa\u00e7o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quanto ao zoneamento, a cidade enfrenta entraves t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos. O terreno, com \u00e1rea de aproximadamente <strong>187 mil m\u00b2<\/strong>, est\u00e1 classificado como Zona de Uso Especial 12, segundo o <strong>Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano<\/strong> (PDDU) e a <strong>Lei de Ordenamento do Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo<\/strong> (LOUOS). Essa classifica\u00e7\u00e3o imp\u00f5e limita\u00e7\u00f5es rigorosas para usos diversos, mantendo a ess\u00eancia do local voltada a atividades do pr\u00f3prio Centro de Conven\u00e7\u00f5es da Bahia, o que dificulta a atra\u00e7\u00e3o de projetos mais amplos no mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o vereador <strong>Cl\u00e1udio Tinoco<\/strong> (Uni\u00e3o Brasil), o desfecho do leil\u00e3o confirma advert\u00eancias anteriores sobre a inviabilidade do edital. Ele afirmou que o munic\u00edpio e o governo estadual precisam revisar o processo para abrir caminho a um futuro uso consciente do espa\u00e7o, levando em conta os alertas de especialistas, moradores e da C\u00e2mara Municipal. O resultado sugere que o atual formato n\u00e3o apresenta condi\u00e7\u00f5es reais de atratividade para a venda do terreno p\u00fablico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E voc\u00ea, leitor, como enxerga o destino do antigo Centro de Conven\u00e7\u00f5es da Bahia? Acha que o espa\u00e7o merece ser reativo ao mercado com um novo desenho urbano ou que \u00e9 preciso priorizar preserva\u00e7\u00e3o ambiental e planejamento participativo antes de qualquer decis\u00e3o? Compartilhe sua vis\u00e3o nos coment\u00e1rios e ajude a moldar o debate sobre o futuro dessa \u00e1rea estrat\u00e9gica da cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resumo curto: o leil\u00e3o da \u00e1rea do antigo Centro de Conven\u00e7\u00f5es da Bahia em Salvador terminou sem interessados, com apenas uma proposta apresentada, abaixo\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":662625,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2737],"tags":[],"class_list":["post-662622","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/662622","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=662622"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/662622\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/662625"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=662622"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=662622"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=662622"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}