{"id":662822,"date":"2026-03-26T21:10:31","date_gmt":"2026-03-27T00:10:31","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/03\/26\/igh-classifica-decisao-da-saeb-de-proibir-novos-contratos-com-os-como-arbitraria-e-desproporcional\/"},"modified":"2026-03-26T21:12:01","modified_gmt":"2026-03-27T00:12:01","slug":"igh-classifica-decisao-da-saeb-de-proibir-novos-contratos-com-os-como-arbitraria-e-desproporcional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/03\/26\/igh-classifica-decisao-da-saeb-de-proibir-novos-contratos-com-os-como-arbitraria-e-desproporcional\/","title":{"rendered":"IGH classifica decis\u00e3o da Saeb de proibir novos contratos com OS como “arbitr\u00e1ria” e “desproporcional”"},"content":{"rendered":"\n

Resumo:<\/strong> O Instituto de Gest\u00e3o e Humaniza\u00e7\u00e3o (IGH) contestou a decis\u00e3o da Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Estadual (Saeb) de suspender, por 90 dias, a assinatura de novos contratos entre a entidade e o governo da Bahia. Publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) no dia 26, a medida \u00e9 vista pelo IGH como arbitr\u00e1ria e desproporcional, sem observ\u00e2ncia do contradit\u00f3rio. A vigil\u00e2ncia sobre o status de Organiza\u00e7\u00e3o Social (OS) do IGH tamb\u00e9m est\u00e1 em debate, enquanto o governo avalia impactos sobre licita\u00e7\u00f5es e continuidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade no estado. <\/p>\n

O IGH informou que n\u00e3o foi notificado previamente da decis\u00e3o e que j\u00e1 est\u00e1 adotando todas as medidas cab\u00edveis para contest\u00e1-la. O governo estadual, por sua vez, analisa se o IGH ainda pode ser classificado como Organiza\u00e7\u00e3o Social, ponto questionado pela entidade, que afirma possuir certid\u00f5es estaduais e municipais v\u00e1lidas para comprovar a sua legitimidade. A defesa do IGH refor\u00e7a a ideia de que a suspens\u00e3o chega sem o devido contradit\u00f3rio, gerando inseguran\u00e7a sobre o futuro da participa\u00e7\u00e3o da entidade em parcerias com o poder p\u00fablico. <\/p>\n

O instituto tamb\u00e9m destacou resultados de processos de sele\u00e7\u00e3o, apontando ter obtido as maiores pontua\u00e7\u00f5es e vencido as licita\u00e7\u00f5es para gest\u00e3o da Maternidade Jos\u00e9 Maria de Magalh\u00e3es Netto e do Hospital Estadual da Crian\u00e7a (HEC). Segundo o IGH, esses resultados, avaliados com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual, evidenciam capacidade t\u00e9cnica, operacional e experi\u00eancia consolidada na gest\u00e3o do SUS, inclusive com a lideran\u00e7a da unidade desde 2018 e a certifica\u00e7\u00e3o ONA 3. <\/p>\n

Segundo apura\u00e7\u00e3o do Bahia Not\u00edcias, ap\u00f3s o prazo de 90 dias o governo poderia impedir o IGH de participar, celebrar ou se candidatar a licita\u00e7\u00f5es anunciadas e publicadas pelo governo baiano, o que poderia mant\u00ea-lo afastado de gerir unidades p\u00fablicas dentro desse regime. A leitura \u00e9 de que a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria pode redefinir rela\u00e7\u00f5es contratuais at\u00e9 que haja defini\u00e7\u00e3o sobre a continuidade da atua\u00e7\u00e3o do IGH na esfera estadual. <\/p>\n

A Secretaria da Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab) informou que uma medida cautelar suspendeu, por 90 dias, a qualifica\u00e7\u00e3o do IGH, impedindo a entidade de firmar novos contratos de gest\u00e3o. Ainda assim, o atendimento continua normalmente nas unidades sob a gest\u00e3o do IGH: a Maternidade de Refer\u00eancia, a UPA do Cabula, em Salvador, e o Hospital Deputado Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, em Mairi. Caso haja necessidade de substitui\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o social gestora, ser\u00e3o adotadas as medidas necess\u00e1rias para assegurar a continuidade da assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

A Sesab refor\u00e7ou que, em nenhum momento, haver\u00e1 interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade, mantendo o atendimento \u00e0 comunidade com normalidade. (Atualiza\u00e7\u00e3o publicada pela Sesab \u00e0s 18h55.)<\/p>\n

Diante do cen\u00e1rio, especialistas apontam que o tema envolve quest\u00f5es t\u00e9cnicas sobre credenciais, contratos e garantias de continuidade assistencial. Enquanto o estado avalia o enquadramento institucional do IGH, moradores e pacientes permanecem acompanhando de perto os desdobramentos, que podem alterar a forma como unidades p\u00fablicas s\u00e3o geridas nos pr\u00f3ximos meses. <\/p>\n

E voc\u00ea, o que pensa sobre a participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es sociais na gest\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade? Deixe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios, compartilhe suas experi\u00eancias com o sistema p\u00fablico e indique quais perguntas gostaria de ver respondidas pela administra\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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