A Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) autorizou, por meio de portaria, uma inspe\u00e7\u00e3o abrangente no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) e nas serventias extrajudiciais do estado. O procedimento ser\u00e1 realizado de 6 a 10 de abril de 2026, das 9h \u00e0s 17h, com o objetivo de verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus, al\u00e9m de cart\u00f3rios e demais serventias. Meta descri\u00e7\u00e3o: CNJ determina inspe\u00e7\u00e3o no TJ-BA e serventias para checar funcionamento, transpar\u00eancia e dados processuais, com dura\u00e7\u00e3o de 6 a 10 de abril de 2026. <\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o da Corregedoria<\/strong> \u00e9 assinada pelo corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, e abrange, segundo a portaria, a verifica\u00e7\u00e3o de atividades administrativas e judiciais nas primeiras e segundas inst\u00e2ncias, bem como dos servi\u00e7os delegados da federa\u00e7\u00e3o. O foco \u00e9 avaliar o funcionamento institucional, a organiza\u00e7\u00e3o interna e a qualidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, sempre com \u00eanfase na transpar\u00eancia dos dados processuais e na padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos em \u00e2mbito nacional, incluindo o uso da Base Nacional do Poder Judici\u00e1rio, o DataJud.<\/p>\n Hor\u00e1rios e atendimento<\/strong> ao p\u00fablico durante a inspe\u00e7\u00e3o foram definidos para evitar impactos no andamento dos trabalhos. O atendimento ao p\u00fablico interno e externo \u2014 magistrados, servidores, advogados e cidad\u00e3os \u2014 ser\u00e1 realizado exclusivamente pela equipe de apoio da inspe\u00e7\u00e3o, em hor\u00e1rios espec\u00edficos pela manh\u00e3 e \u00e0 tarde. No \u00faltimo dia, 10 de abril, o atendimento ocorrer\u00e1 apenas no turno matutino. Importante: os trabalhos forenses e os prazos processuais n\u00e3o ser\u00e3o suspensos durante a inspe\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Log\u00edstica e divulga\u00e7\u00e3o<\/strong> preveem que a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o tenha acesso irrestrito aos sistemas judiciais e administrativos do TJ-BA desde a publica\u00e7\u00e3o da portaria at\u00e9 a conclus\u00e3o do relat\u00f3rio, em sess\u00e3o plen\u00e1ria do CNJ. Al\u00e9m disso, o TJ-BA dever\u00e1 manter a DataJud atualizada, ferramenta essencial para a uniformiza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia dos dados processuais em todo o pa\u00eds. Para viabilizar a a\u00e7\u00e3o, o gabinete da Corregedoria enviar\u00e1 of\u00edcios ao presidente do TJ-BA e ao corregedor-geral da Justi\u00e7a baiana, solicitando a publica\u00e7\u00e3o da portaria no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico e no site do tribunal a partir de 23 de mar\u00e7o, al\u00e9m de disponibilizar infraestrutura adequada para a equipe.<\/p>\n Di\u00e1logo institucional<\/strong> tamb\u00e9m est\u00e1 previsto: autoridades como o Procurador-Geral de Justi\u00e7a, o Procurador-Geral do Estado, o Defensor P\u00fablico-Geral, a seccional da OAB e a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Bahia ser\u00e3o informadas sobre as cerim\u00f4nias de abertura e encerramento da inspe\u00e7\u00e3o, bem como sobre os di\u00e1logos institucionais. A abordagem respeitar\u00e1 a autonomia e a independ\u00eancia dos procedimentos da Corregedoria, assegurando transpar\u00eancia nas etapas do processo.<\/p>\n Equipe designada<\/strong> para conduzir os trabalhos ficou a cargo do desembargador Arnoldo Camanho de Assis e do juiz de Direito Lizandro Garcia Gomes Filho, ambos vinculados ao Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios. A portaria prev\u00ea a designa\u00e7\u00e3o de outros magistrados e servidores para compor a equipe, com livre ingresso nos locais inspecionados. Esses membros poder\u00e3o requisitar documentos, inclusive sigilosos, bem como informa\u00e7\u00f5es de autoridades fiscais e financeiras, quando necess\u00e1rio, para embasar a avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Impacto institucional e pr\u00f3ximos passos<\/strong> a inspe\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o papel do CNJ na fiscaliza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a estadual, buscando maior confiabilidade aos olhos da popula\u00e7\u00e3o. Ao promover a atualiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da DataJud e a observ\u00e2ncia de prazos, a a\u00e7\u00e3o visa fortalecer a credibilidade do sistema judici\u00e1rio. O relat\u00f3rio final ser\u00e1 apresentado ao plen\u00e1rio do CNJ, que poder\u00e1 atuar com base nas evid\u00eancias coletadas e nas recomenda\u00e7\u00f5es pertinentes. <\/p>\n Convidamos leitores e leitoras a compartilhar opini\u00f5es sobre essa iniciativa de fiscaliza\u00e7\u00e3o e sobre como a transpar\u00eancia na Justi\u00e7a pode influenciar a vida cotidiana na cidade. Deixe seu coment\u00e1rio, compartilhe perguntas e contribui\u00e7\u00f5es para enriquecer o debate sobre a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) autorizou, por meio de portaria, uma inspe\u00e7\u00e3o abrangente no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) e nas serventias\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":662985,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2737],"tags":[],"class_list":["post-662983","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/662983","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=662983"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/662983\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/662985"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=662983"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=662983"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=662983"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}