{"id":663112,"date":"2026-03-27T15:38:17","date_gmt":"2026-03-27T18:38:17","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/03\/27\/mpt-realiza-mediacao-para-garantir-espacos-de-descanso-para-enfermagem-na-bahia-nova-reuniao-fica-para-maio\/"},"modified":"2026-03-27T15:39:04","modified_gmt":"2026-03-27T18:39:04","slug":"mpt-realiza-mediacao-para-garantir-espacos-de-descanso-para-enfermagem-na-bahia-nova-reuniao-fica-para-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/03\/27\/mpt-realiza-mediacao-para-garantir-espacos-de-descanso-para-enfermagem-na-bahia-nova-reuniao-fica-para-maio\/","title":{"rendered":"MPT realiza media\u00e7\u00e3o para garantir espa\u00e7os de descanso para enfermagem na Bahia; nova reuni\u00e3o fica para maio"},"content":{"rendered":"\n

Resumo<\/strong> \u2014 O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho promoveu, nesta segunda-feira, em Salvador, uma audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o para viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de descanso para profissionais de enfermagem em unidades hospitalares da Bahia, em conformidade com a Lei 14.602\/2023, a chamada Descanso Digno da Enfermagem<\/strong>. Representantes de sindicatos, do Coren e de institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade firmaram o compromisso de apresentar uma proposta de acordo em at\u00e9 dez dias, com nova audi\u00eancia marcada para 12 de maio, tamb\u00e9m na sede do MPT.<\/p>\n

Na mesa estiveram membros do Sindifiba (Sindicato das Santas Casas e Entidades Filantr\u00f3picas do Estado da Bahia), do Sindhosba (Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Servi\u00e7os de Sa\u00fade do Estado), do Sindsa\u00fade (Sindicato dos Trabalhadores em Sa\u00fade) e do Seeb (Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia). O Coren, Conselho Regional de Enfermagem, tamb\u00e9m participou, fortalecendo o objetivo de avan\u00e7ar na adequa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da legisla\u00e7\u00e3o para a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos profissionais no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ap\u00f3s as considera\u00e7\u00f5es apresentadas, ficou acordado que os sindicatos, em conjunto com o Coren, apresentar\u00e3o uma proposta de acordo em at\u00e9 dez dias. A avalia\u00e7\u00e3o do conte\u00fado caber\u00e1 \u00e0s entidades patronais antes da pr\u00f3xima rodada de media\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 prevista para o dia 12 de maio, na sede do MPT em Salvador.<\/p>\n

A media\u00e7\u00e3o \u00e9 conduzida pelo procurador Pac\u00edfico Rocha, que atua como facilitador do di\u00e1logo entre as partes. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, ele busca uma composi\u00e7\u00e3o que atenda da melhor forma poss\u00edvel \u00e0s demandas apresentadas, sem impor solu\u00e7\u00f5es, priorizando a coopera\u00e7\u00e3o entre trabalhadores, empregadores e o poder p\u00fablico.<\/p>\n

A Descanso Digno da Enfermagem, em vigor desde 2023, atualizou a legisla\u00e7\u00e3o de 1986 para estabelecer requisitos que assegurem aos profissionais de enfermagem espa\u00e7os espec\u00edficos de descanso durante as jornadas de trabalho. O MPT destaca que, embora a norma exista, parte dos hospitais p\u00fablicos e privados ainda n\u00e3o atende integralmente \u00e0s exig\u00eancias, o que torna a media\u00e7\u00e3o uma ferramenta essencial para a implementa\u00e7\u00e3o efetiva.<\/p>\n

A solicita\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o do MPT como mediador partiu do Coren, que enfatiza a necessidade de di\u00e1logo entre sindicatos e empregadores. Al\u00e9m da disponibilidade de espa\u00e7os, a discuss\u00e3o aborda crit\u00e9rios, hor\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es de uso, sempre com o foco na seguran\u00e7a, no bem-estar e na qualidade dos cuidados oferecidos pela rede de sa\u00fade da regi\u00e3o da Bahia.<\/p>\n

A pauta do descanso digno para a enfermagem \u00e9 central para a qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade na nossa cidade e no estado. Acompanhe os desdobramentos desta negocia\u00e7\u00e3o e compartilhe suas opini\u00f5es nos coment\u00e1rios. Como voc\u00ea avalia a implementa\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os em hospitais p\u00fablicos e privados da regi\u00e3o?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Resumo \u2014 O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho promoveu, nesta segunda-feira, em Salvador, uma audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o para viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de descanso\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":663114,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-663112","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/663112","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=663112"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/663112\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/663114"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=663112"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=663112"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=663112"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}