{"id":663236,"date":"2026-03-27T22:43:25","date_gmt":"2026-03-28T01:43:25","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/03\/27\/sem-multa-motociclistas-ganham-prazo-e-capacitacao-gratuita-em-sp\/"},"modified":"2026-03-27T22:44:11","modified_gmt":"2026-03-28T01:44:11","slug":"sem-multa-motociclistas-ganham-prazo-e-capacitacao-gratuita-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/03\/27\/sem-multa-motociclistas-ganham-prazo-e-capacitacao-gratuita-em-sp\/","title":{"rendered":"Sem multa: motociclistas ganham prazo e capacita\u00e7\u00e3o gratuita em SP"},"content":{"rendered":"\n<p style=\"text-align: justify;\">O governo de S\u00e3o Paulo anunciou o programa M\u00e3o na Roda para regularizar at\u00e9 3,5 milh\u00f5es de motociclistas profissionais no estado. Durante uma fase de adapta\u00e7\u00e3o de dois anos, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 car\u00e1ter educativo, sem aplica\u00e7\u00e3o de multas para quem ainda n\u00e3o concluiu o curso especializado e o exame te\u00f3rico exigidos por lei federal. A medida busca ampliar o acesso \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o, sem interromper a renda dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que mant\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o dos agentes para outras irregularidades.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Regulamentado pelo Conselho Estadual de Tr\u00e2nsito (CETRAN-SP), o programa prev\u00ea que a capacita\u00e7\u00e3o j\u00e1 prevista no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) e nas normas do Contran seja organizada de forma pr\u00e1tica pela esfera estadual. Durante a fase de adapta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, n\u00e3o haver\u00e1 penaliza\u00e7\u00f5es para quem ainda n\u00e3o completou os requisitos. Assim, conselhos e fiscaliza\u00e7\u00f5es poder\u00e3o orientar os profissionais, mas n\u00e3o multar apenas por n\u00e3o ter o curso ou o exame ainda. Outras falhas, como documenta\u00e7\u00e3o ou estado da moto, continuam a receber avalia\u00e7\u00e3o normal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entre as novidades, o curso \u00e9 obrigat\u00f3rio, com prova te\u00f3rica e emiss\u00e3o da CNH digital com EAR oferecidos sem custo pelo governo. O custo total do processo cai de cerca de R$ 480 para aproximadamente R$ 90, correspondente \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica. O treinamento acontece de forma online, permitindo que o motociclista estude pelo celular ou pelo computador, com dura\u00e7\u00e3o de 30 horas. O formato facilita a continuidade do trabalho, sem necessidade de pausa na atividade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A iniciativa tamb\u00e9m estabelece que uma p\u00e1gina oficial re\u00fana informa\u00e7\u00f5es, cronograma e orienta\u00e7\u00f5es sobre como participar do programa, contribuindo para uma implementa\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil e transparente. A prioridade \u00e9 ampliar o acesso \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o, fortalecendo a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito ao tratar, ao mesmo tempo, de um grupo historicamente vulner\u00e1vel nas vias. O governo sublinha que a medida est\u00e1 alinhada a a\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de acidentes e mortes envolvendo motociclistas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">[Imagem] <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img width=\"1200\" height=\"800\" decoding=\"async\" data-nimg=\"1\" src=\"https:\/\/i.metroimg.com\/K3q84AU41CBVEUw3iOWtiyqvO0zGeSGSSJohumcSlc\/w:900\/q:85\/f:webp\/plain\/https:\/\/images.metroimg.com\/2026\/03\/design-sem-nome-2026-03-17t164519629-1.png\" alt=\"Imagem colorida de motos; agendamento de exame te\u00f3rico para entregadores motociclistas foi aberto nessa segunda - Metr\u00f3poles\" fetchpriority=\"high\"><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Imagem ilustrativa relacionada ao an\u00fancio sobre o agendamento de exame te\u00f3rico para entregadores motociclistas, divulgado pela m\u00eddia local.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A expectativa \u00e9 que a medida incentive a regulariza\u00e7\u00e3o de milhares de trabalhadores que atuam, com frequ\u00eancia, em regime aut\u00f4nomo, contribuindo para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, da seguridade social e da fluidez do tr\u00e2nsito. Ao mesmo tempo, refor\u00e7a a vigil\u00e2ncia sobre documentos, CNH e condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas das motocicletas, mantendo o foco na prote\u00e7\u00e3o de motoristas e cidad\u00e3os que dividem as vias com esses profissionais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E voc\u00ea, leitor, o que acha da iniciativa M\u00e3o na Roda? Acredita que a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o pode reduzir acidentes e melhorar a qualidade de vida dos motociclistas nas ruas de S\u00e3o Paulo? Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e conte como a regulariza\u00e7\u00e3o pode impactar o seu dia a dia nas vias da cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo de S\u00e3o Paulo anunciou o programa M\u00e3o na Roda para regularizar at\u00e9 3,5 milh\u00f5es de motociclistas profissionais no estado. 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