{"id":663488,"date":"2026-03-28T16:55:29","date_gmt":"2026-03-28T19:55:29","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/03\/28\/moraes-nega-livre-acesso-de-filhos-de-bolsonaro-em-prisao-domiciliar\/"},"modified":"2026-03-28T16:57:13","modified_gmt":"2026-03-28T19:57:13","slug":"moraes-nega-livre-acesso-de-filhos-de-bolsonaro-em-prisao-domiciliar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/03\/28\/moraes-nega-livre-acesso-de-filhos-de-bolsonaro-em-prisao-domiciliar\/","title":{"rendered":"Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro em pris\u00e3o domiciliar"},"content":{"rendered":"\n

Resumo: O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que os filhos tenham livre acesso \u00e0 resid\u00eancia onde ele cumpre pris\u00e3o domiciliar. Bolsonaro foi autorizado a cumprir, por 90 dias, a pena em domic\u00edlio por quest\u00f5es de sa\u00fade, tendo recebido alta hospitalar e retornado ao Jardim Bot\u00e2nico, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

O magistrado manteve as regras j\u00e1 definidas para visitas, recusando a amplia\u00e7\u00e3o do acesso para qualquer dia e hor\u00e1rio. Moraes j\u00e1 havia autorizado visitas sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial de Carlos Bolsonaro, Fl\u00e1vio Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro em hor\u00e1rios previamente estabelecidos; o recurso para ampliar o direito foi considerado invi\u00e1vel juridicamente.<\/p>\n

Mesmo assim, h\u00e1 continuidade de visitas ao ex?presidente por parte de alguns familiares. Fl\u00e1vio Bolsonaro, senador e pr\u00e9?candidato \u00e0 presid\u00eancia, poder\u00e1 entrar diariamente na casa, j\u00e1 que foi registrado como um dos advogados de defesa. O benef\u00edcio prev\u00ea 30 minutos di\u00e1rios de visita, entre 8h20 e 18h, sob supervis\u00e3o da defesa e da seguran\u00e7a.<\/p>\n

No que diz respeito \u00e0 esposa Michelle Bolsonaro e \u00e0 filha Laura Bolsonaro, o ministro entendeu que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o adicional, pois moram na mesma resid\u00eancia. Eduardo Bolsonaro, outro filho do ex?presidente, n\u00e3o foi citado na decis\u00e3o que autorizou o cumprimento da pena em domic\u00edlio.<\/p>\n

Al\u00e9m dos parentes, advogados e m\u00e9dicos de Bolsonaro tamb\u00e9m est\u00e3o autorizados a visitar a resid\u00eancia. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o judicial pr\u00e9via para esses profissionais, desde que respeitem as normas de seguran\u00e7a. Todos os visitantes devem passar por vistoria pr\u00e9via e deixar celulares e outros aparelhos eletr\u00f4nicos sob guarda da equipe de seguran\u00e7a durante a perman\u00eancia no local.<\/p>\n

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\n \"Bolsonaro
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\n \"Senador
\n <\/a>
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\n \"Fl\u00e1vio
\n <\/a>
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\n \"Jair
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A decis\u00e3o molda a din\u00e2mica entre o cumprimento de medidas judiciais, a sa\u00fade do ex?ocupante do Pal\u00e1cio do Planalto e as regras de conviv\u00eancia para familiares e profissionais na resid\u00eancia em Bras\u00edlia. O caso segue em pauta, com o STF monitorando a aplica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de domic\u00edlio e as possibilidades de visitas sob o contrapeso entre prerrogativas legais, seguran\u00e7a e bem?estar do ex?presidente e de todos os envolvidos.<\/p>\n

Se voc\u00ea acompanha o cen\u00e1rio pol\u00edtico, compartilhe nos coment\u00e1rios sua leitura sobre o equil\u00edbrio entre as garantias legais e a necessidade de manter a seguran\u00e7a de quem convive com medidas de cust\u00f3dia domiciliar. Sua opini\u00e3o ajuda a entender o debate p\u00fablico em torno de decis\u00f5es judiciais que envolvem figuras de grande repercuss\u00e3o nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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