{"id":664083,"date":"2026-03-30T12:09:34","date_gmt":"2026-03-30T15:09:34","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/03\/30\/cnj-abre-investigacao-contra-desembargador-do-tj-ba-por-falas-em-caso-de-pensao-alimenticia-a-vitima-de-violencia-domestica\/"},"modified":"2026-03-30T12:09:34","modified_gmt":"2026-03-30T15:09:34","slug":"cnj-abre-investigacao-contra-desembargador-do-tj-ba-por-falas-em-caso-de-pensao-alimenticia-a-vitima-de-violencia-domestica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/03\/30\/cnj-abre-investigacao-contra-desembargador-do-tj-ba-por-falas-em-caso-de-pensao-alimenticia-a-vitima-de-violencia-domestica\/","title":{"rendered":"CNJ abre investiga\u00e7\u00e3o contra desembargador do TJ-BA por falas em caso de pens\u00e3o aliment\u00edcia a v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica"},"content":{"rendered":"
\n
\n

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Corregedoria Nacional de Justiça, determinou a abertura de um procedimento para apurar a conduta do desembargador José Reginaldo Costa<\/span>, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), durante julgamento na 3ª Câmara Cível do tribunal. <\/strong><\/p>\n

A decisão, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, foi tomada após manifestações do magistrado em sessão que discutia a concessão de pensão alimentícia a uma mulher vítima de violência doméstica.<\/span><\/strong><\/p>\n

A investigação foi instaurada de ofício sob a forma de Pedido de Providência, com prazo de cinco dias para a solicitação de informações, com objetivo é avaliar se o desembargador incorreu em violência institucional, conduta que se caracteriza pela revitimização de vítimas ou testemunhas por agentes públicos no curso de procedimentos de apuração.<\/strong><\/p>\n

Em nota enviado ao Bahia Notícias, o CNJ afirmou que o Corregedoria tomou conhecimento do caso e abriu um Pedido de Providência de ofício, com pedido de informações em cinco dias.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

\n

ENTENDA O CASO
O caso envolve uma mulher vítima de agressão doméstica em Guanambi, na região Sudoeste da Bahia. De acordo com os autos, o relacionamento teve início quando ela ainda era menor de idade, e ela teria sido impedida de trabalhar por cerca de dez anos para se dedicar ao lar e ao filho. A vítima, conforme o processo, encontrava-se vivendo “de favor” na casa de conhecidos para tentar se restabelecer financeiramente.<\/strong><\/p>\n

O julgamento ocorreu no último dia 24, na 3ª Câmara Cível do TJ-BA, e a fala do desembargador durante a análise de um recurso que havia concedido o benefício alimentar à mulher repercutiu após ele ter se manifestado contrariamente à manutenção da pensão.<\/strong><\/p>\n

PROMOÇÃO
O desembargador foi promovido no dia 17 de dezembro de 2025, em sessão plenária. A ascensão ocorreu pelo critério de merecimento, ocupando a vaga deixada pela desembargadora Silvia Carneiro Santos Zarif, que se aposentou voluntariamente, em setembro daquele ano. <\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Corregedoria Nacional de Justiça, determinou a abertura de um procedimento para apurar a conduta do desembargador\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":664084,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[213],"tags":[],"class_list":["post-664083","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-esportes1"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/664083","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=664083"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/664083\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/664084"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=664083"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=664083"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=664083"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}