{"id":664163,"date":"2026-03-30T17:26:48","date_gmt":"2026-03-30T20:26:48","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/03\/30\/justica-espanhola-determina-que-beijar-mao-pode-ser-agressao-sexual\/"},"modified":"2026-03-30T17:26:48","modified_gmt":"2026-03-30T20:26:48","slug":"justica-espanhola-determina-que-beijar-mao-pode-ser-agressao-sexual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/03\/30\/justica-espanhola-determina-que-beijar-mao-pode-ser-agressao-sexual\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a espanhola determina que beijar m\u00e3o pode ser agress\u00e3o sexual"},"content":{"rendered":"<p>Jovem Pan&gt; Not&iacute;cias&gt; Mundo&gt; Justi&ccedil;a espanhola determina que beijar m&atilde;o pode ser agress&atilde;o sexual<\/p>\n<p>                                                                          Decis&atilde;o confirmou a condena&ccedil;&atilde;o de um homem por ter feito toques n&atilde;o consentidos em uma mulher em um ponto de &ocirc;nibus<\/p>\n<p>                                                                                                                                                                                                                                           Por                                     Jovem Pan*                                30\/03\/2026 16h29                                                                                                                                                                                                                                                                Unsplash\/ Chris Boland<\/p>\n<p>                                                                                                                                                                                A decis&atilde;o, proferida em 5 de mar&ccedil;o, confirmou a condena&ccedil;&atilde;o de um homem por agress&atilde;o sexual por ter feito toques n&atilde;o consentidos<\/p>\n<p> O Supremo Tribunal da Espanha, a mais alta inst&acirc;ncia judicial do pa&iacute;s, determinou que dar um beijo na m&atilde;o pode ser considerado agress&atilde;o sexual se n&atilde;o houver consentimento, segundo uma decis&atilde;o consultada nesta segunda-feira (30) pela AFP.<\/p>\n<p> A decis&atilde;o, proferida em 5 de mar&ccedil;o, confirmou a condena&ccedil;&atilde;o de um homem por agress&atilde;o sexual por ter feito toques n&atilde;o consentidos em uma mulher em um ponto de &ocirc;nibus.<\/p>\n<p> A defesa do acusado pretendia requalificar os fatos como um simples &ldquo;ass&eacute;dio de rua&rdquo;, mas os magistrados consideraram que qualquer contato f&iacute;sico com conota&ccedil;&atilde;o sexual ultrapassava essa categoria e que ele deveria pagar a multa de 1.620 euros (9.700 reais) prevista em sua primeira condena&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p> Mas, segundo os magistrados, &ldquo;n&atilde;o se tratou de um mero ato de pegar na m&atilde;o&rdquo; da mulher. O acusado &ldquo;agiu com inten&ccedil;&atilde;o de atentar contra sua integridade sexual, pegou e beijou sua m&atilde;o enquanto, por meio de gestos, pedia que o acompanhasse, oferecendo-lhe dinheiro&rdquo;.<\/p>\n<p> &ldquo;Houve, por isso, um ato de agress&atilde;o sexual, na medida em que a a&ccedil;&atilde;o descreve um toque de natureza e tom sexuais que a v&iacute;tima n&atilde;o tinha obriga&ccedil;&atilde;o de suportar, com claro conte&uacute;do sexual e ataque &agrave; v&iacute;tima, reduzindo-a &agrave; condi&ccedil;&atilde;o de objeto&rdquo;, acrescenta a decis&atilde;o.<\/p>\n<p> A Espanha est&aacute; na vanguarda da luta contra a viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero e, em 2004, aprovou uma lei pioneira na Europa contra a viol&ecirc;ncia dirigida &agrave;s mulheres.<\/p>\n<p> Em 2025, no caso conhecido como o do &ldquo;beijo for&ccedil;ado&rdquo;, o ent&atilde;o presidente da federa&ccedil;&atilde;o espanhola de futebol, Luis Rubiales, foi condenado por agress&atilde;o sexual por dar um beijo na jogadora Jenni Hermoso ap&oacute;s a final da Copa do Mundo feminina em Sydney, em agosto de 2023.<\/p>\n<p> *AFP<\/p>\n<p>                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      Tags:                      Ass&eacute;dio, Espanha                                                                                                                                                        Coment&aacute;rios<\/p>\n<p>                             Conte&uacute;do para assinantes. 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