{"id":664450,"date":"2026-03-31T13:53:23","date_gmt":"2026-03-31T16:53:23","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/03\/31\/mp-ba-recomenda-reabertura-imediata-de-escola-municipal-em-salvador-e-aponta-indicios-de-irregularidades-em-credenciamento-de-privadas\/"},"modified":"2026-03-31T13:54:20","modified_gmt":"2026-03-31T16:54:20","slug":"mp-ba-recomenda-reabertura-imediata-de-escola-municipal-em-salvador-e-aponta-indicios-de-irregularidades-em-credenciamento-de-privadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/03\/31\/mp-ba-recomenda-reabertura-imediata-de-escola-municipal-em-salvador-e-aponta-indicios-de-irregularidades-em-credenciamento-de-privadas\/","title":{"rendered":"MP-BA recomenda reabertura imediata de escola municipal em Salvador e aponta ind\u00edcios de irregularidades em credenciamento de privadas"},"content":{"rendered":"\n<p style=\"text-align: justify;\">Resumo: o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia recomenda a reabertura da <strong>Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar<\/strong>, localizada no bairro Rio Sena, em Salvador, e a anula\u00e7\u00e3o do fechamento decidido em janeiro. A avalia\u00e7\u00e3o aponta que a unidade estava operando, com estrutura preservada e equipe presente, e que a rede municipal tem vagas suficientes para absorver a demanda de ensino infantil, evitando impactos para crian\u00e7as e fam\u00edlias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo o Promotor de Justi\u00e7a Valmiro Macedo, o encerramento das atividades ocorreu sem estudo de viabilidade pr\u00e9vio e sem observ\u00e2ncia de outros requisitos legais. Diante disso, o MP-BA orienta que a prefeitura reabra a escola e revogue o ato administrativo, assegurando a continuidade do atendimento educacional na regi\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A decis\u00e3o envolve, ainda, a aloca\u00e7\u00e3o dos alunos que estavam na unidade. Conforme apurado, as crian\u00e7as foram transferidas para escolas privadas credenciadas pelo munic\u00edpio no \u00e2mbito do programa <strong>\u201cP\u00e9 na Escola\u201d<\/strong>. O MP-BA sustenta que a rede municipal da regi\u00e3o do Rio Sena possui capacidade de acolher toda a demanda, com vagas dispon\u00edveis em institui\u00e7\u00f5es como a <strong>Escola Municipal Radialista Raimundo Varela<\/strong>, al\u00e9m de outras unidades da rede municipal, entre elas <strong>Paulo Mendes de Aguiar<\/strong>, <strong>Maria Gadelha<\/strong> e <strong>Joaquim Neto<\/strong>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m disso, o MP recomendou a suspens\u00e3o dos credenciamentos e dos repasses financeiros \u00e0s escolas privadas at\u00e9 que todas as vagas dispon\u00edveis na rede municipal estejam preenchidas. O \u00f3rg\u00e3o pediu ainda que a prefeitura apresente os crit\u00e9rios e fundamentos legais utilizados para a contrata\u00e7\u00e3o das vagas terceirizadas, bem como relat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o das unidades credenciadas, com registros fotogr\u00e1ficos das instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A recomenda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aponta ind\u00edcios de falhas em infraestrutura em parte das institui\u00e7\u00f5es credenciadas no Rio Sena. O Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informou que pelo menos uma escola n\u00e3o possu\u00eda autoriza\u00e7\u00e3o formal de funcionamento, e que quest\u00f5es como acessibilidade, climatiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a n\u00e3o estariam plenamente atendidas nos espa\u00e7os internos de algumas unidades.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Diante desse quadro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico refor\u00e7a a necessidade de transpar\u00eancia e de uma avalia\u00e7\u00e3o criteriosa de todas as op\u00e7\u00f5es. A ideia central \u00e9 assegurar que crian\u00e7as em idade de educa\u00e7\u00e3o infantil tenham acesso ao ensino p\u00fablico de qualidade dentro da rede municipal, antes de qualquer decis\u00e3o de credenciamento privado. A nota t\u00e9cnica tamb\u00e9m orienta a cidade a apresentar um cronograma claro de regulariza\u00e7\u00e3o e de preenchimento de vagas, para evitar novas medidas abruptas que possam comprometer o aprendizado dos estudantes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Convidamos leitores, educadores e moradores da regi\u00e3o a apresentarem suas experi\u00eancias e opini\u00f5es sobre o tema. Como voc\u00ea avalia a atual capacidade da rede municipal de Salvador de atender a demanda infantil na regi\u00e3o do Rio Sena? Deixe seu coment\u00e1rio e participe da discuss\u00e3o sobre o futuro da educa\u00e7\u00e3o local. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resumo: o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia recomenda a reabertura da Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar, localizada no bairro Rio Sena, em Salvador, e\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":664452,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-664450","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/664450","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=664450"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/664450\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/664452"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=664450"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=664450"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=664450"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}