Resumo: o Pal\u00e1cio do Planalto deve encaminhar ao Senado, nesta ter\u00e7a-feira, a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias, atual advogado-geral da Uni\u00e3o, para a vaga de ministro do STF deixada por Lu\u00edz Roberto Barroso. A proposta, anunciada por Lula em novembro, gerou atrito com o presidente do Senado e ainda n\u00e3o tem data definida para sabatina. A expectativa \u00e9 de que a mensagem siga primeiro para a C\u00e2mara alta, em meio a d\u00favidas sobre o momento e o ritmo do processo.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o depende do envio da mensagem \u00e0 CCJ pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo Otto Alencar, presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, a leitura da indica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer oito a quinze dias ap\u00f3s o envio, seguida da sabatina, sem garantia de rapidez.<\/strong> O cen\u00e1rio mostra que a ida de Messias ao STF \u00e9 assunto detido a cada passo, com a casa legislativa aguardando o momento adequado para iniciar o escrut\u00ednio. A avalia\u00e7\u00e3o de tempo e prioridade permanece sob discuss\u00e3o entre Executivo e Legislativo.<\/p>\n Lula indicou Messias para a vaga aberta por Barroso, em meio a resist\u00eancia do presidente do Senado, que defendia que o escolhido sa\u00edsse da lista apresentada pelo pr\u00f3prio Senado, apontando o nome do senador Rodrigo Pacheco. A decis\u00e3o desinstalou a rela\u00e7\u00e3o entre o Pal\u00e1cio do Planalto e a presid\u00eancia da Casa, marcando uma nova linha de di\u00e1logo entre os poderes em torno da import\u00e2ncia do STF e de suas escolhas estrat\u00e9gicas para o governo.<\/p>\n Ap\u00f3s participar da reuni\u00e3o ministerial desta ter\u00e7a, Messias afirmou que, com humildade, buscar\u00e1 novamente o di\u00e1logo com senadores para conseguir apoio \u00e0 sua indica\u00e7\u00e3o ao STF. <\/strong> Em conversa com jornalistas, refor\u00e7ou o compromisso com a pacifica\u00e7\u00e3o, a conviv\u00eancia institucional e a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos por meio do di\u00e1logo e da concilia\u00e7\u00e3o, valores que ele pretende manter no caminho que escolher para avan\u00e7ar no processo.<\/p>\n \u201cDarei continuidade \u00e0 minha jornada no Senado com humildade e f\u00e9. Buscarei novamente o di\u00e1logo com todos os senadores, pois este \u00e9 um momento que exige entendimento\u201d,<\/strong> disse Messias, destacando a import\u00e2ncia de uma rela\u00e7\u00e3o pautada pela transpar\u00eancia e pela busca de consensos para a estabilidade institucional do pa\u00eds.<\/p>\n Fontes pr\u00f3ximas ao governo revelaram ainda que o ministro da AGU estaria, recentemente, em conversas com aliados do Senado, indicando cansa\u00e7o com a indefini\u00e7\u00e3o e a percep\u00e7\u00e3o de que o nome poderia passar por uma sabatina ou, se necess\u00e1rio, ser rejeitado. A manchete, segundo o colunista Lauro Jardim, era de que Messias teria direito de ser avaliado pela Casa, ainda que o resultado pudesse ser negativo. Esse clima remoto de incerteza alimenta especula\u00e7\u00f5es sobre a velocidade do processo e o desgaste pol\u00edtico envolvendo o Planalto e a Casa Alta.<\/p>\n Com a proximidade da data de encaminhamento da indica\u00e7\u00e3o, analistas ressaltam que a escolha de Messias pode sinalizar uma nova rela\u00e7\u00e3o entre o Executivo e o Legislativo no tema do STF. Embora a indica\u00e7\u00e3o ainda dependa do envio \u00e0 CCJ e da aprecia\u00e7\u00e3o dos senadores, o que est\u00e1 em jogo \u00e9 a percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre equil\u00edbrio entre independ\u00eancia judicial e alinhamento pol\u00edtico, em um per\u00edodo de fortes debates sobre reformas e cortes. A sabatina, quando ocorrer, dever\u00e1 revelar o tamanho dos apoios poss\u00edveis e o ritmo que o governo est\u00e1 disposto a manter para confirmar o nome.<\/p>\n Convido voc\u00ea, leitor, a acompanhar as pr\u00f3ximas movimenta\u00e7\u00f5es e compartilhar sua opini\u00e3o sobre a continuidade das pautas do STF, o papel do di\u00e1logo entre os poderes e as consequ\u00eancias de escolhas como essa para a governabilidade do pa\u00eds. Deixe seu coment\u00e1rio e participe da conversa sobre o futuro da Justi\u00e7a e da nossa democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Resumo: o Pal\u00e1cio do Planalto deve encaminhar ao Senado, nesta ter\u00e7a-feira, a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias, atual advogado-geral da Uni\u00e3o, para a vaga de\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":664514,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-664512","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/664512","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=664512"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/664512\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/664514"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=664512"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=664512"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=664512"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}