{"id":664896,"date":"2026-04-01T12:06:28","date_gmt":"2026-04-01T15:06:28","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/01\/federacao-brasil-da-esperanca-aciona-tre-ba-por-suposta-propaganda-antecipada-em-evento-de-acm-neto-em-feira-de-santana\/"},"modified":"2026-04-01T12:07:34","modified_gmt":"2026-04-01T15:07:34","slug":"federacao-brasil-da-esperanca-aciona-tre-ba-por-suposta-propaganda-antecipada-em-evento-de-acm-neto-em-feira-de-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/01\/federacao-brasil-da-esperanca-aciona-tre-ba-por-suposta-propaganda-antecipada-em-evento-de-acm-neto-em-feira-de-santana\/","title":{"rendered":"Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a aciona TRE-BA por suposta propaganda antecipada em evento de ACM Neto em Feira de Santana"},"content":{"rendered":"\n

Resumo: A Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, formada por PT, PCdoB e PV, protocolou uma representa\u00e7\u00e3o no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia contra ACM Neto e aliados, acusando propaganda eleitoral antecipada e ataques ao governo durante ato em Feira de Santana. A a\u00e7\u00e3o sustenta divulga\u00e7\u00e3o ampla nas redes sociais, uso de tel\u00f5es e shows, al\u00e9m de pedidos expl\u00edcitos de voto e desinforma\u00e7\u00e3o, tudo ocorrido na \u00faltima segunda-feira, dia 30, no Teatro CDL.<\/strong><\/p>\n

A peti\u00e7\u00e3o cita ACM Neto como cabe\u00e7a da chapa de oposi\u00e7\u00e3o e envolve outros nomes da cidade: Ze Coca, prefeito de Jequi\u00e9, pr\u00e9-candidato a vice; Jo\u00e3o Roma, ex-ministro e pr\u00e9-candidato ao Senado; Angelo Coronel, senador em busca de reelei\u00e7\u00e3o; e Bruno Reis, prefeito de Salvador. O documento aponta que o grupo promoveu um ato com potencial de agir como conven\u00e7\u00e3o antecipada, ampliando a repercuss\u00e3o al\u00e9m dos limites locais.<\/p>\n

Segundo a representa\u00e7\u00e3o, o evento, realizado no Teatro CDL, exibiu caracter\u00edsticas de in\u00edcio de campanha com tel\u00f5es instalados para o p\u00fablico e participa\u00e7\u00e3o de artistas para anima\u00e7\u00e3o, elementos que a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral ainda n\u00e3o permite no per\u00edodo. A a\u00e7\u00e3o aponta que o ato foi amplamente divulgado e transmitido ao vivo em plataformas como Instagram e YouTube, ampliando alcance nacional e regional.<\/p>\n

Entre os trechos citados, h\u00e1 pedidos expl\u00edcitos de votos e a inclus\u00e3o de jingles de campanha, com frases como “quem vai ganhar \u00e9 ACM Neto<\/strong>” e “vamos \u00e0 vit\u00f3ria<\/strong>“. A equipe jur\u00eddica tamb\u00e9m destaca propaganda negativa contra o atual governador Jer\u00f4nimo Rodrigues e o Partido dos Trabalhadores, descrevendo conte\u00fados como ofensivos e potencialmente inver\u00eddicos.<\/p>\n

A leitura aponta ainda falas que criticam a gest\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, insinuando avalia\u00e7\u00e3o negativa sobre o governo estadual. Trechos citados descrevem o governo como \u201ctestado e reprovado\u201d e recorrem a express\u00f5es como “c\u00e9lulas cancerosas do PT<\/strong>” e “governo da promessa<\/strong>“, configurando, segundo a representa\u00e7\u00e3o, uma ret\u00f3rica de desqualifica\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em termos legais, os advogados da Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a solicitam tutela de urg\u00eancia para que a Justi\u00e7a determine a retirada imediata de v\u00eddeos e postagens do evento de redes como Instagram, YouTube e X. O pleito ainda prev\u00ea multa di\u00e1ria de R$ 5 mil em caso de descumprimento, al\u00e9m de multas proporcionais pela propaganda antecipada para cada envolvido e a notifica\u00e7\u00e3o das plataformas Meta e X Brasil para cumprir as ordens.<\/p>\n

O caso acende o debate sobre o equil\u00edbrio entre disputa eleitoral e regras de comunica\u00e7\u00e3o, com a Justi\u00e7a avaliando o conte\u00fado e as medidas solicitadas. Enquanto isso, moradores da Bahia observam como as a\u00e7\u00f5es judiciais podem influenciar a din\u00e2mica das campanhas na regi\u00e3o e qual ser\u00e1 o tratamento dado aos conte\u00fados considerados abusivos. Fica o convite aos leitores para compartilhar opini\u00f5es, questionamentos e perspectivas sobre o tema nos coment\u00e1rios, contribuindo com um debate informado e respeitoso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Resumo: A Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, formada por PT, PCdoB e PV, protocolou uma representa\u00e7\u00e3o no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia contra ACM Neto\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":664898,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[244],"tags":[],"class_list":["post-664896","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entretenimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/664896","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=664896"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/664896\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/664898"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=664896"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=664896"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=664896"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}