Resumo curto: o governo de S\u00e3o Paulo aprovou na Alesp um conjunto de projetos de lei para as pol\u00edcias Civil, Militar e T\u00e9cnico-Cient\u00edfica, com reajuste de 10% e um novo plano de carreira, al\u00e9m de mudan\u00e7as administrativas ligadas \u00e0 gest\u00e3o da seguran\u00e7a. A tramita\u00e7\u00e3o ocorreu em meio a tens\u00f5es pol\u00edticas com o ex-secret\u00e1rio Guilherme Derrite, e houve reconfigura\u00e7\u00e3o no comando da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, com reflexos na estrutura policial para as elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n
Entre as medidas aprovadas, est\u00e1 o reajuste salarial de 10% para os agentes das tr\u00eas pol\u00edcias, com impacto estimado para cerca de 200 mil servidores e custo anual no or\u00e7amento de 2026 em torno de R$ 1 bilh\u00e3o. O pacote tamb\u00e9m amplia a atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica ao incorpor\u00e1-la \u00e0 estrutura de atua\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es, incluindo m\u00e9dicos legistas, peritos criminais, papiloscopistas e demais profissionais. Al\u00e9m disso, h\u00e1 um novo plano de carreira para a Pol\u00edcia Civil, organizado em quatro classes, com regras de promo\u00e7\u00e3o baseadas em tempo de atua\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o de desempenho e conclus\u00e3o de cursos espec\u00edficos, sempre observando crit\u00e9rios disciplinares.<\/p>\n
No \u00e2mbito da Pol\u00edcia Militar, todas as patentes, inclusive o comando-geral, passam a integrar as mudan\u00e7as de estrutura previstas pelo governo. A proposta tamb\u00e9m detalha a cria\u00e7\u00e3o de diretrizes para promo\u00e7\u00e3o, com exig\u00eancia de tempo m\u00ednimo na classe, avalia\u00e7\u00e3o de desempenho satisfat\u00f3ria e conclus\u00e3o de cursos de aperfei\u00e7oamento. As altera\u00e7\u00f5es em curso visam, segundo o governo, profissionalizar a carreira policial, tornar a progress\u00e3o mais previs\u00edvel e melhorar a qualidade do servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da cidade e da regi\u00e3o.<\/p>\n
O movimento pol\u00edtico por tr\u00e1s das mudan\u00e7as envolve reacomoda\u00e7\u00f5es no alto escal\u00e3o da SSP. Henguel Ricardo Pereira, agora secret\u00e1rio-executivo, \u00e9 apresentado como um elo estrat\u00e9gico entre o Pal\u00e1cio dos Bandeirantes e as for\u00e7as de seguran\u00e7a, ap\u00f3s a sa\u00edda de Derrite em novembro, que retornou \u00e0 C\u00e2mara para disputar o Senado. A nomea\u00e7\u00e3o de Osvaldo Nico, da Pol\u00edcia Civil, para o cargo de secret\u00e1rio substituto tamb\u00e9m aparece como sinal de reorganiza\u00e7\u00e3o interna, com a PM ganhando maior protagonismo na condu\u00e7\u00e3o da pauta de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Conversas entre deputados e oficiais da PM indicam que o \u201ctiming\u201d da apresenta\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as foi pensado para coincidir com o momento de maior cobran\u00e7a da base policial, que vinha pressionando pela revis\u00e3o das carreiras. H\u00e1 quem diga que Derrite, afastado do cen\u00e1rio de governo, n\u00e3o ficaria com cr\u00e9dito pol\u00edtico caso as medidas chegassem ao Legislativo apenas ap\u00f3s sua sa\u00edda, enquanto aliados de Derrite afirmam que as propostas poderiam ter sido encaminhadas anteriormente, ainda em seu per\u00edodo, para aproveitar a visibilidade de campanha.<\/p>\n
Al\u00e9m das mudan\u00e7as nas remunera\u00e7\u00f5es, o pacote traz itens espec\u00edficos para a Di\u00e1ria Especial por Jornada Extraordin\u00e1ria de Trabalho Policial Civil (DEJEC) e detalha o novo formato de carreira da Pol\u00edcia Civil, com quatro classes e crit\u00e9rios de promo\u00e7\u00e3o, repetindo a l\u00f3gica de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho que nortear\u00e1 progress\u00f5es. Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto que o novo plano de carreira inclua crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o anual que considerar\u00e3o qualidade, quantidade de trabalho, assiduidade e efici\u00eancia, servindo como base para promo\u00e7\u00f5es e continuidade na carreira.<\/p>\n
<\/blockquote>\nEm v\u00eddeo publicado nas redes, representantes da gest\u00e3o refor\u00e7am o objetivo de valorizar o policial e manter portas abertas para o di\u00e1logo com as entidades de classe. A divulga\u00e7\u00e3o da fala e das a\u00e7\u00f5es, por meio de reuni\u00f5es e encontros, refor\u00e7a a leitura de que o governo busca construir uma pol\u00edtica p\u00fablica de seguran\u00e7a mais s\u00f3lida, reconhecendo o papel das for\u00e7as de seguran\u00e7a na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da cidade e da regi\u00e3o.<\/p>\n
Para o eleitor atento, o conjunto de medidas representa uma resposta \u00e0s cobran\u00e7as da base policial, ao mesmo tempo em que aponta para mudan\u00e7as estruturais profundas na condu\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica. O impacto or\u00e7ament\u00e1rio \u00e9 relevante, mas o governo sustenta que o reajuste de 10% e a moderniza\u00e7\u00e3o das carreiras trar\u00e3o ganhos de produtividade, melhoria na qualidade do servi\u00e7o e maior previsibilidade para planejamento de longo prazo.<\/p>\n
E voc\u00ea, leitor? Como avalia as mudan\u00e7as propostas para as carreiras das pol\u00edcias e a reconfigura\u00e7\u00e3o administrativa da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica? Deixe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e conte como essas a\u00e7\u00f5es podem afetar a seguran\u00e7a de sua cidade e de sua regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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