{"id":665324,"date":"2026-04-02T09:39:03","date_gmt":"2026-04-02T12:39:03","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/02\/cnmp-institui-grupo-de-trabalho-para-consolidar-projeto-ler-e-um-direito\/"},"modified":"2026-04-02T09:39:54","modified_gmt":"2026-04-02T12:39:54","slug":"cnmp-institui-grupo-de-trabalho-para-consolidar-projeto-ler-e-um-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/02\/cnmp-institui-grupo-de-trabalho-para-consolidar-projeto-ler-e-um-direito\/","title":{"rendered":"CNMP institui grupo de trabalho para consolidar projeto \u201cLer \u00e9 um Direito\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Resumo r\u00e1pido: o CNMP instituiu, por Portaria, um grupo de trabalho para estruturar a fase subsequente ao lan\u00e7amento do projeto \u201cLer \u00e9 um Direito\u201d, com foco no controle de resultados, monitoramento cont\u00ednuo e articula\u00e7\u00e3o institucional necess\u00e1ria \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de leitura e alfabetiza\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito nacional.<\/strong><\/p>\n

A Portaria, publicada em 30 de mar\u00e7o de 2026, assinala a cria\u00e7\u00e3o desse grupo de trabalho com vistas a estruturar a etapa posterior ao lan\u00e7amento da iniciativa. A a\u00e7\u00e3o busca assegurar responsabilidade pelos resultados, estabelecer rotinas de acompanhamento e promover a articula\u00e7\u00e3o entre os ramos do Minist\u00e9rio P\u00fablico e demais atores estrat\u00e9gicos para fortalecer a pol\u00edtica p\u00fablica de leitura no pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n

O grupo est\u00e1 vinculado \u00e0 Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o do Conhecimento (CIJE) e atuar\u00e1 em coopera\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o (COPEDUC), ligada ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), entre outros parceiros. A portaria refor\u00e7a a necessidade de uma unidade metodol\u00f3gica nas a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelos diferentes ramos do Minist\u00e9rio P\u00fablico, assegurando a continuidade do projeto e o avan\u00e7o do foco em leitura e alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

A composi\u00e7\u00e3o do colegiado re\u00fane oito membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de estados distintos. A coordena\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo do promotor de Justi\u00e7a Adriano Freire de Carvalho Marques, do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia. Integram ainda Paola Domingues Botelho (Minas Gerais), Joao Luiz de Carvalho Botega (Santa Catarina), Lucas Sachsida Junqueira Carneiro (Alagoas), Giselle Ribeiro de Oliveira (Minas Gerais), Maxwell Vignoli (Pernambuco), Michelle Martins Moura (Goi\u00e1s) e Patr\u00edcia Ferreira Wanderley de Siqueira Goulding (Pernambuco). Conforme o texto oficial, as designa\u00e7\u00f5es n\u00e3o alteram as atribui\u00e7\u00f5es originais dos integrantes e n\u00e3o implicam \u00f4nus adicionais para o CNMP.<\/strong><\/p>\n

O grupo de trabalho ter\u00e1 um prazo inicial de um ano para cumprir suas atribui\u00e7\u00f5es, contado a partir da data de publica\u00e7\u00e3o da Portaria, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o. A norma tamb\u00e9m estabelece que os membros designados n\u00e3o ter\u00e3o direito \u00e0 cumula\u00e7\u00e3o de acervo processual, procedimental ou administrativo previsto em resolu\u00e7\u00e3o anterior (CNMP n\u00ba 253, de novembro de 2022), medida que visa evitar sobrecarga de trabalho durante o per\u00edodo de atua\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Ao consolidar a atua\u00e7\u00e3o integrada entre CIJE, COPEDUC e CNPG, o CNMP busca promover maior coes\u00e3o metodol\u00f3gica e alinhamento nacional na promo\u00e7\u00e3o da leitura e alfabetiza\u00e7\u00e3o. A iniciativa destaca a import\u00e2ncia de manter o foco em resultados tang\u00edveis, monitoramento cont\u00ednuo e articula\u00e7\u00e3o entre estados para ampliar o alcance das a\u00e7\u00f5es de alfabetiza\u00e7\u00e3o, com impactos diretos na educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 de cada localidade.<\/strong><\/p>\n

Para o p\u00fablico, o an\u00fancio sinaliza um passo relevante na melhoria da pol\u00edtica p\u00fablica de leitura no Brasil, com uma estrutura de governan\u00e7a capaz de acompanhar o progresso, ajustar rumos quando necess\u00e1rio e ampliar a coopera\u00e7\u00e3o entre estados. A sociedade pode acompanhar os pr\u00f3ximos desdobramentos, avaliando como essa parceria entre ramos do Minist\u00e9rio P\u00fablico e as comiss\u00f5es t\u00e9cnicas se traduzir\u00e1 em avan\u00e7os pr\u00e1ticos para escolas, bibliotecas e comunidades educacionais.<\/strong><\/p>\n

Convido voc\u00ea, leitor, a compartilhar suas opini\u00f5es nos coment\u00e1rios: como voc\u00ea avalia a cria\u00e7\u00e3o desse grupo de trabalho e o potencial impacto da iniciativa \u201cLer \u00e9 um Direito\u201d em sua cidade? Sua vis\u00e3o ajuda a enriquecer o debate sobre alfabetiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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