{"id":665482,"date":"2026-04-02T13:59:00","date_gmt":"2026-04-02T16:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/02\/99-encerra-servico-de-transporte-de-passageiros-por-aplicativo-de-moto-em-sp\/"},"modified":"2026-04-02T14:00:24","modified_gmt":"2026-04-02T17:00:24","slug":"99-encerra-servico-de-transporte-de-passageiros-por-aplicativo-de-moto-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/02\/99-encerra-servico-de-transporte-de-passageiros-por-aplicativo-de-moto-em-sp\/","title":{"rendered":"99 encerra servi\u00e7o de transporte de passageiros por aplicativo de moto em SP"},"content":{"rendered":"\n<p style=\"text-align: justify;\">A <strong>99<\/strong> encerra o servi\u00e7o de transporte de passageiros por <strong>moto<\/strong> em <strong>S\u00e3o Paulo<\/strong> ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de novas regras para o setor. A decis\u00e3o, anunciada em meio \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 sancionada pela prefeitura, desloca o foco da empresa para entregas de alimentos e correspond\u00eancias. A prefeitura afirma que as normas, baseadas em dados t\u00e9cnicos, buscam aumentar a seguran\u00e7a de motoristas e usu\u00e1rios. Moradores e empres\u00e1rios veem as medidas como mudan\u00e7as relevantes para o tr\u00e2nsito, enquanto a empresa avalia os impactos e j\u00e1 estuda caminhos legais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio foi aprovado pela <strong>C\u00e2mara de Vereadores<\/strong> e sancionado pelo poder executivo municipal em dezembro do ano passado. Entre as diretrizes, constam exig\u00eancias voltadas aos <strong>condutores<\/strong> e aos <strong>aplicativos<\/strong> que operam o servi\u00e7o. A lei determina que o <strong>m\u00ednimo de idade<\/strong> para motoristas seja de <strong>21 anos<\/strong>, restringe a circula\u00e7\u00e3o no centro expandido, conhecido como mini anel vi\u00e1rio, e imp\u00f5e limita\u00e7\u00f5es em vias de <strong>tr\u00e2nsito r\u00e1pido<\/strong> e em dias de chuva forte. Al\u00e9m disso, passam a exigir <strong>cursos<\/strong>, <strong>exames toxicol\u00f3gicos<\/strong> e o uso de <strong>equipamentos de seguran\u00e7a<\/strong>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para as <strong>empresas de aplicativo<\/strong>, as novas normas imp\u00f5em a obriga\u00e7\u00e3o de <strong>contratar seguro<\/strong> para passageiros, <strong>instalar pontos de descanso<\/strong> para motociclistas e <strong>implementar limitadores de velocidade<\/strong> nas plataformas digitais. O descumprimento, tanto por parte dos condutores quanto das companhias, pode gerar multas di\u00e1rias que variam de <strong>R$ 4 mil a R$ 1,5 milh\u00e3o<\/strong>. A prefeitura sustenta que o objetivo \u00e9 reduzir riscos e melhorar a seguran\u00e7a no transporte de passageiros, especialmente em \u00e1reas com maior densidade de tr\u00e1fego.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entidades representativas das empresas, como Uber e a pr\u00f3pria <strong>99<\/strong>, classificam as exig\u00eancias como <strong>proibitivas<\/strong> e afirmam que ir\u00e3o recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, argumentando que as medidas tornam invi\u00e1vel a oferta do servi\u00e7o de motot\u00e1xi no munic\u00edpio. A administra\u00e7\u00e3o municipal, por sua vez, sustenta que as restri\u00e7\u00f5es foram elaboradas com base em dados t\u00e9cnicos e visam, principalmente, garantir a <strong>seguran\u00e7a dos passageiros<\/strong> e a integridade do sistema de mobilidade urbano.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A cidade de <strong>S\u00e3o Paulo<\/strong> ressalta que a altera\u00e7\u00e3o normativa est\u00e1 alinhada a padr\u00f5es de seguran\u00e7a j\u00e1 observados em outras capitais, buscando um equil\u00edbrio entre inova\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia e responsabilidade. Enquanto o servi\u00e7o de motot\u00e1xi se adapta, a prefeitura aponta que as plataformas devem colaborar com fiscaliza\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e campanhas de orienta\u00e7\u00e3o para motoristas e operadores. A mudan\u00e7a marca uma revis\u00e3o significativa no ecossistema de mobilidade, com impactos potenciais na oferta de servi\u00e7os, no custo para usu\u00e1rios e na din\u00e2mica de entregas r\u00e1pidas na regi\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E voc\u00ea, leitor, como avalia essa mudan\u00e7a? Acredita que as novas regras v\u00e3o aumentar a seguran\u00e7a e a qualidade do servi\u00e7o ou v\u00e3o restringir a disponibilidade de op\u00e7\u00f5es de deslocamento na cidade? Deixe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e conte como essa decis\u00e3o pode afetar o seu dia a dia, o seu trabalho ou o modo como voc\u00ea recebe mercadorias em casa. A participa\u00e7\u00e3o da comunidade \u00e9 essencial para entender os impactos pr\u00e1ticos dessa reformula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A 99 encerra o servi\u00e7o de transporte de passageiros por moto em S\u00e3o Paulo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de novas regras para o setor. 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