Resumo: entre 7 e 9 de abril, a s\u00e9tima edi\u00e7\u00e3o do Projuramento Itinerante, promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, percorre Eun\u00e1polis levando servi\u00e7os gratuitos, atendimento especializado e encaminhamentos de demandas locais. O objetivo \u00e9 ampliar o acesso a direitos fundamentais, com a\u00e7\u00f5es em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, documenta\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas, fortalecendo a rede de defesa em toda a cidade.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o acontece na frente e na sede da Promotoria de Justi\u00e7a Regional de Eun\u00e1polis, situada na Rua Joaquim Alves Pereira, 393, no centro da cidade. No dia 8, os atendimentos v\u00e3o das 9h \u00e0s 17h; no dia 9, das 8h \u00e0s 12h. A programa\u00e7\u00e3o re\u00fane atua\u00e7\u00e3o direta do Minist\u00e9rio P\u00fablico com a presen\u00e7a de procurador-geral de Justi\u00e7a, Pedro Maia, promotores de Justi\u00e7a e servidores da institui\u00e7\u00e3o, que ajudam a aproximar o MP da realidade local.<\/p>\n
O procurador-geral de Justi\u00e7a destacou o car\u00e1ter permanente da atua\u00e7\u00e3o do MP-BA no interior do estado e a abrang\u00eancia das a\u00e7\u00f5es. Ele ressaltou que o PGJ Itinerante leva servi\u00e7os essenciais para a popula\u00e7\u00e3o, com reconhecimento de paternidade, regulariza\u00e7\u00e3o de documentos e acolhimento a v\u00edtimas de viol\u00eancia, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es em escolas, unidades de sa\u00fade, institui\u00e7\u00f5es para idosos e ambientes prisionais. O objetivo \u00e9 fortalecer a prote\u00e7\u00e3o de direitos e aproximar o Minist\u00e9rio P\u00fablico da cidade, ouvindo os moradores e construindo solu\u00e7\u00f5es junto \u00e0 sociedade, aos movimentos sociais, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es locais e aos gestores p\u00fablicos.<\/p>\n
Entre os servi\u00e7os oferecidos, destacam-se as a\u00e7\u00f5es do programa MP Comunidade, incluindo o projeto Paternidade Respons\u00e1vel, com reconhecimento volunt\u00e1rio de paternidade mediante exames de DNA gratuitos, e o Viver com Cidadania, voltado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de documentos civis. A programa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m conta com o N\u00facleo de Apoio \u00e0s V\u00edtimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV) e o N\u00facleo de Enfrentamento \u00e0s Viol\u00eancias de G\u00eanero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), que oferecem acolhimento, orienta\u00e7\u00e3o e encaminhamento de casos de viol\u00eancia.<\/p>\n
Na \u00e1rea social, haver\u00e1 rodas de conversa com servi\u00e7os p\u00fablicos como Cras e Creas, al\u00e9m de reuni\u00f5es com redes de prote\u00e7\u00e3o. A iniciativa prev\u00ea ainda inspe\u00e7\u00f5es em institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia de idosos por meio do projeto Vida Longa, e fiscaliza\u00e7\u00f5es em unidades de sa\u00fade e escolas pelo projeto Sa\u00fade + Educa\u00e7\u00e3o. O projeto Ra\u00edzes da Cidadania ser\u00e1 apresentado com diagn\u00f3stico social e metas para melhoria de indicadores locais, articulando gestores p\u00fablicos para avan\u00e7os nos pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea parcerias institucionais: a Coelba\/Neoenergia oferecer\u00e1 cadastro na tarifa social de energia, troca de l\u00e2mpadas por LED, emiss\u00e3o de segunda via de fatura e outros servi\u00e7os; o SAC facilitar\u00e1 a emiss\u00e3o da nova Carteira de Identidade Nacional; o Procon orientar\u00e1 sobre direitos do consumidor; e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade realizar\u00e1 testes de s\u00edfilis, HIV, hepatites B e C, al\u00e9m de vacina\u00e7\u00e3o contra influenza e demais imunizantes do calend\u00e1rio. Essas a\u00e7\u00f5es ampliam o alcance de pol\u00edticas p\u00fablicas na cidade, beneficiando milhares de moradores com servi\u00e7os integrados.<\/p>\n
A iniciativa refor\u00e7a o compromisso do Minist\u00e9rio P\u00fablico com a transforma\u00e7\u00e3o positiva da vida dos moradores de Eun\u00e1polis, promovendo a justi\u00e7a, a cidadania e o bem-estar social em parceria com a sociedade civil e as institui\u00e7\u00f5es locais. Aqui, a presen\u00e7a do MP n\u00e3o \u00e9 apenas passagem, mas uma atua\u00e7\u00e3o cont\u00ednua que fortalece direitos, amplia oportunidades e cria caminhos concretos para a prote\u00e7\u00e3o de todos os cidad\u00e3os da cidade. Queremos ouvir voc\u00ea: o que voc\u00ea acha dessas a\u00e7\u00f5es e quais temas gostaria de ver contemplados nas pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es? Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e contribua para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o do MP em nossa regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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