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![\"Motot\u00e1xi\"](\"https:\/\/images.metroimg.com\/2026\/02\/mototaximg.jpg\")
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Resumo curto: a Prefeitura de S\u00e3o Paulo negou o credenciamento da Uber para o servi\u00e7o de motot\u00e1xi por aplicativo, citando falta de documenta\u00e7\u00e3o \u2014 especialmente uma ap\u00f3lice de seguro que cumpra integralmente os valores e prote\u00e7\u00f5es exigidos. A decis\u00e3o ocorre em meio a uma longa disputa com as plataformas, com a 99 app encerrando o servi\u00e7o de motot\u00e1xi na capital e voltando a investir em entregas. A an\u00e1lise envolve decis\u00f5es judiciais, relatos da gest\u00e3o municipal e impactos sobre motoristas parceiros.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada durante reuni\u00e3o do Comit\u00ea Municipal do Uso do V\u00e1rio da cidade de S\u00e3o Paulo, realizada na quarta-feira (31\/3). Em documento ao qual o Metr\u00f3poles teve acesso, o comit\u00ea justificou o indeferimento do credenciamento da Uber pela aus\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o exigida, em especial a ap\u00f3lice de seguro que atenda aos valores e prote\u00e7\u00f5es estabelecidos. A prefeitura sustenta que o servi\u00e7o de motot\u00e1xi, quando autorizado, envolve riscos e exige garantias espec\u00edficas.<\/p>\n
Paralelamente, a 99 app anunciou que n\u00e3o continuar\u00e1 atuando no transporte individual de passageiros por motos na capital paulista, optando por concentrar investimentos no mercado de delivery. A empresa j\u00e1 havia utilizado o per\u00edodo de opera\u00e7\u00e3o na cidade para demonstrar sua capacidade: segundo dados apresentados pela plataforma, em 14 dias de atividade na capital, a 99Moto realizou mais de 500 mil viagens e distribuiu mais de R$ 3 milh\u00f5es aos mais de 13 mil motociclistas parceiros, sem registro de mortes ou acidentes graves nesse intervalo.<\/p>\n
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) informou que o pedido de credenciamento da Uber n\u00e3o atendeu \u00e0s exig\u00eancias legais aplic\u00e1veis ao servi\u00e7o na capital. A Uber, por sua vez, afirmou que ainda n\u00e3o foi notificada oficialmente e, por isso, n\u00e3o se posicionaria no momento. A tens\u00e3o entre prefeitura e empresas do setor \u00e9 marcada por a\u00e7\u00f5es judiciais e debates sobre a constitucionalidade de decretos municipais que buscam regular o servi\u00e7o.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m<\/p>\n
Novela entre a Prefeitura de SP e os apps<\/p>\n
– O Decreto Municipal n\u00ba 62.144\/2023 suspendeu o servi\u00e7o de transporte remunerado privado de passageiros por motocicletas na capital paulista. Mesmo assim, as plataformas retomaram as corridas, levando a Justi\u00e7a a questionar a legalidade da atua\u00e7\u00e3o. Em primeira inst\u00e2ncia, o Judici\u00e1rio paulista declarou a inconstitucionalidade do decreto, alegando que ele suspendeu uma modalidade regulamentada por legisla\u00e7\u00e3o federal. A prefeitura recorreu, argumentando que a lei federal n\u00e3o regula o servi\u00e7o por motocicletas, mas apenas por autom\u00f3veis.<\/p>\n
– O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sustenta que as corridas de mototaxi representam risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, chegando a classificar o servi\u00e7o como uma \u201ccarnificina\u201d em entrevista coletiva no ano passado. A 99 rebateu, afirmando que n\u00e3o h\u00e1 dano na continuidade do servi\u00e7o, mas sim na sua suspens\u00e3o. Durante o per\u00edodo em que a modalidade esteve liberada, a empresa destacou n\u00fameros expressivos e pagamento aos motoristas.<\/p>\n
– A servi\u00e7o voltou a ser liberado temporariamente durante a tramita\u00e7\u00e3o judicial, mas a decis\u00e3o de 16 de maio manteve a suspens\u00e3o, com o juiz respons\u00e1vel destacando a necessidade de cautela diante das poss\u00edveis consequ\u00eancias para o tr\u00e2nsito. Em abril deste ano, a 99 informou a desist\u00eancia de implementar o servi\u00e7o em S\u00e3o Paulo e passou a redirecionar investimentos para entrega, refletindo a mudan\u00e7a de estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o no mercado.<\/p>\n
A disputa entre prefeitura e plataformas, que envolve tamb\u00e9m o tema de regulamenta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por meio de aplicativos, continua a ser acompanhada de perto pela sociedade paulista. A ado\u00e7\u00e3o de novas regras, a garantia de prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios e a viabilidade econ\u00f4mica para motoristas parceiros permanecem em debate, com decis\u00f5es judiciais impactando o ritmo de atua\u00e7\u00e3o das apps no munic\u00edpio.<\/p>\n
Para entender a evolu\u00e7\u00e3o dessa novela regulat\u00f3ria, \u00e9 essencial acompanhar os pr\u00f3ximos desdobramentos, j\u00e1 que a mat\u00e9ria envolve n\u00e3o apenas quest\u00f5es jur\u00eddicas, mas tamb\u00e9m a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e o equil\u00edbrio entre inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e prote\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o. E voc\u00ea, o que acha importante que o munic\u00edpio priorize nessa discuss\u00e3o entre mobilidade urbana, tecnologia e empregos formais?<\/p>\n
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