{"id":667843,"date":"2026-04-08T13:09:54","date_gmt":"2026-04-08T16:09:54","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/08\/camara-aprova-projeto-de-lei-para-criar-dia-nacional-da-capoeira\/"},"modified":"2026-04-08T13:11:05","modified_gmt":"2026-04-08T16:11:05","slug":"camara-aprova-projeto-de-lei-para-criar-dia-nacional-da-capoeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/08\/camara-aprova-projeto-de-lei-para-criar-dia-nacional-da-capoeira\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova Projeto de Lei para criar Dia Nacional da Capoeira"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Dia Nacional da Capoeira para ser celebrado em 15 de julho, consolidando uma trajet\u00f3ria de 12 anos de tramita\u00e7\u00e3o. O projeto de lei 7536\/10, de autoria do deputado M\u00e1rcio Marinho (Republicanos-BA), aguarda parecer da CCJ para seguir o caminho at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o, firmando o reconhecimento oficial dessa pr\u00e1tica cultural no calend\u00e1rio brasileiro.<\/strong><\/p>\n

O texto original, apresentado em 2014, previa a data de 20 de novembro como dia de celebra\u00e7\u00e3o, em alinhamento ao Dia da Consci\u00eancia Negra e \u00e0 mem\u00f3ria de Zumbi dos Palmares. Em 2023, quando o pr\u00f3prio 20 de novembro foi reconhecido como feriado nacional, o Senado sugeriu uma emenda para ajustar o calend\u00e1rio da capoeira, buscando um marco que refletisse a sua trajet\u00f3ria hist\u00f3rica.<\/strong><\/p>\n

A mudan\u00e7a substitui a data antiga por 15 de julho, refer\u00eancia direta ao momento em que o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) registrou a capoeira como patrim\u00f4nio cultural imaterial do Brasil. Esse reconhecimento institucional refor\u00e7a a import\u00e2ncia da pr\u00e1tica para a identidade cultural do pa\u00eds e para a sua mem\u00f3ria coletiva.<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o texto segue para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ), onde ser\u00e1 elaborado o wording final. Em seguida, a proposta passar\u00e1 pelos tr\u00e2mites regimentais antes de ser encaminhada para vota\u00e7\u00e3o final, consolidando a data no calend\u00e1rio nacional, caso n\u00e3o haja altera\u00e7\u00f5es de natureza jur\u00eddica.<\/strong><\/p>\n

A oficializa\u00e7\u00e3o do Dia Nacional da Capoeira, com data fixa em 15 de julho, implica o reconhecimento da manifesta\u00e7\u00e3o cultural em \u00e2mbito nacional. Em cidades, regi\u00f5es e pujantes c\u00edrculos de capoeira, mestres e praticantes ganham um marco comum de celebra\u00e7\u00e3o, fortalecendo a circula\u00e7\u00e3o de saberes, tradi\u00e7\u00f5es e valores que acompanham a pr\u00e1tica, como disciplina, respeito e inclus\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

O reconhecimento pelo IPHAN, institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e art\u00edstico, \u00e9 visto como passo decisivo para a valoriza\u00e7\u00e3o dessa express\u00e3o cultural ligada a heran\u00e7as afro-brasileiras. A medida refor\u00e7a a diversidade cultural do pa\u00eds e coloca a capoeira em posi\u00e7\u00e3o de destaque dentro do patrim\u00f4nio imaterial brasileiro.<\/strong><\/p>\n

Agora, moradores de diversas localidades acompanham as etapas seguintes para a consolida\u00e7\u00e3o da lei. A discuss\u00e3o na CCJ dever\u00e1 definir a reda\u00e7\u00e3o final e indicar poss\u00edveis ajustes antes da tramita\u00e7\u00e3o final no plen\u00e1rio. Quando sancionado, o Dia Nacional da Capoeira passar\u00e1 a figurar de forma permanente no calend\u00e1rio oficial, facilitando a\u00e7\u00f5es culturais e educativas em todo o territ\u00f3rio.<\/strong><\/p>\n

E voc\u00ea, o que pensa sobre a oficializa\u00e7\u00e3o do Dia Nacional da Capoeira em 15 de julho? Como essa data pode impactar a cultura na sua cidade e a valoriza\u00e7\u00e3o de mestres, alunos e comunidades envolvidas? Deixe seus coment\u00e1rios, compartilhe sua opini\u00e3o e participe da discuss\u00e3o sobre o patrim\u00f4nio cultural brasileiro.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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