{"id":667883,"date":"2026-04-08T15:16:25","date_gmt":"2026-04-08T18:16:25","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/08\/prefeitura-sanciona-lei-que-regulamenta-atuacao-de-entregadores-de-aplicativos-em-salvador\/"},"modified":"2026-04-08T15:17:28","modified_gmt":"2026-04-08T18:17:28","slug":"prefeitura-sanciona-lei-que-regulamenta-atuacao-de-entregadores-de-aplicativos-em-salvador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/08\/prefeitura-sanciona-lei-que-regulamenta-atuacao-de-entregadores-de-aplicativos-em-salvador\/","title":{"rendered":"Prefeitura sanciona lei que regulamenta atua\u00e7\u00e3o de entregadores de aplicativos em Salvador"},"content":{"rendered":"\n<div id=\"news-body-content\">\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Resumo r\u00e1pido:<\/strong> em Salvador, a prefeitura sancionou a lei n\u00ba 9.980\/2026, de autoria do vereador Kel Torres, para regular a atua\u00e7\u00e3o de entregadores de aplicativos. A norma estabelece regras de seguran\u00e7a para trabalhadores do setor, define onde as entregas podem ocorrer, e j\u00e1 est\u00e1 em vigor na cidade, incluindo provid\u00eancias para proteger moradores e conduzir as opera\u00e7\u00f5es com mais clareza.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A legisla\u00e7\u00e3o regula a atua\u00e7\u00e3o de entregadores de aplicativos na capital baiana e imprime diretrizes que visam organizar o servi\u00e7o, refor\u00e7ar a seguran\u00e7a de quem trabalha e assegurar que o acesso a \u00e1reas de condom\u00ednios seja feito dentro de par\u00e2metros previamente acordados. O texto refor\u00e7a que o funcionamento deve ocorrer em conformidade com acordos entre as partes envolvidas, sem prejudicar a rotina dos moradores e das empresas de entrega.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entre as disposi\u00e7\u00f5es, o texto veda o ingresso de motoristas e\/ou entregadores de delivery de alimentos exclusivamente em \u00e1reas comuns, em unidades comerciais e\/ou habitacionais de condom\u00ednios e\/ou pr\u00e9dios comerciais e\/ou residenciais, salvo em situa\u00e7\u00f5es compactuadas e\/ou acordadas entre as partes. A regra busca evitar situa\u00e7\u00f5es de conflito e abusos, garantindo maior previsibilidade para todos os envolvidos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Conforme o pr\u00f3prio texto, as entregas devem ocorrer exclusivamente em \u00e1reas pr\u00e9-estabelecidas dentro dos condom\u00ednios, com exce\u00e7\u00e3o de entregas destinadas a idosos e a pessoas com defici\u00eancia ou dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o. Essa exce\u00e7\u00e3o busca manter a agilidade do servi\u00e7o para quem realmente precisa de acomoda\u00e7\u00f5es especiais, sem comprometer a seguran\u00e7a do conjunto habitado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Justificativa do legislador:<\/strong> segundo Kel Torres, a medida pretende evitar abusos contra trabalhadores e assegurar tratamento inclusivo a idosos e pessoas com limita\u00e7\u00f5es de locomo\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de resguardar a seguran\u00e7a de trabalhadores e de moradores e administradores de condom\u00ednios. A proposta, portanto, aponta para equil\u00edbrio entre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e a prote\u00e7\u00e3o de quem vive e trabalha na cidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A prefeitura tamb\u00e9m determina que informa\u00e7\u00f5es sobre modelos de entrega e as recomenda\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a sejam disponibilizadas de forma acess\u00edvel pelos aplicativos e plataformas de entrega. O texto j\u00e1 est\u00e1 em vigor no munic\u00edpio, exigindo que as plataformas atualizem, de modo claro, as orienta\u00e7\u00f5es para usu\u00e1rios, motoristas e moradores com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras de condom\u00ednio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para que o funcionamento seja efetivo, a cidade pede alinhamento entre cond\u00f4minos, empresas de entrega e usu\u00e1rios das plataformas, com a finalidade de reduzir conflitos e promover uma opera\u00e7\u00e3o mais segura e previs\u00edvel. As mudan\u00e7as refletem um esfor\u00e7o de modernizar a rela\u00e7\u00e3o entre o servi\u00e7o de entrega por aplicativos e a vida cotidiana nos bairros, mantendo a qualidade do servi\u00e7o sem colocar em risco a seguran\u00e7a de quem vive nas localidades.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Convidamos leitores de Salvador e da regi\u00e3o a compartilhar experi\u00eancias, d\u00favidas ou sugest\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o da nova lei. Como as regras podem impactar o dia a dia de moradores, trabalhadores e neg\u00f3cios locais? Deixe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e participe desta discuss\u00e3o sobre seguran\u00e7a, conveni\u00eancia e conviv\u00eancia urbana.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resumo r\u00e1pido: em Salvador, a prefeitura sancionou a lei n\u00ba 9.980\/2026, de autoria do vereador Kel Torres, para regular a atua\u00e7\u00e3o de entregadores de\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":667885,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-667883","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/667883","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=667883"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/667883\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/667885"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=667883"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=667883"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=667883"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}