Resumo: A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica manifestou-se pela abertura de inqu\u00e9rito no Supremo Tribunal Federal para apurar o ministro Marco Aur\u00e9lio Gastaldi Buzzi, do STJ, suspeito de importunar sexualmente uma jovem de 18 anos e de assediar uma ex-assessora. O magistrado est\u00e1 afastado do cargo desde 10 de fevereiro. O caso tramita sob sigilo e o desfecho depender\u00e1 da decis\u00e3o do relator no STF, com o Minist\u00e9rio P\u00fablico indicando dilig\u00eancias e a possibilidade de abertura de investiga\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n
Segundo as den\u00fancias, familiares da jovem acompanhavam o per\u00edodo de f\u00e9rias no im\u00f3vel do ministro, em Santa Catarina, quando houve a tentativa de agarr\u00e1-la pela for\u00e7a. Al\u00e9m disso, outra mulher que trabalhou com Buzzi relatou epis\u00f3dios de ass\u00e9dio sexual, bem como um epis\u00f3dio de ass\u00e9dio moral, ocorridos durante o per\u00edodo em que a v\u00edtima esteve ligada ao gabinete dele. A defesa sustenta que as acusa\u00e7\u00f5es n\u00e3o se sustentar\u00e3o e nega qualquer conduta il\u00edcita.<\/p>\n
No dia 31 de mar\u00e7o, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica enviou ao ministro Nunes Marques, relator do caso no STF, um parecer favor\u00e1vel \u00e0 abertura de inqu\u00e9rito. O documento recomenda o envio dos autos para dilig\u00eancias policiais por 60 dias, em regime de sigilo, para posterior reavalia\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. O processo tramita sob segredo de justi\u00e7a, mantendo-se a depender da leitura que o relator far\u00e1 dos elementos apresentados pelas v\u00edtimas e pela defesa.<\/p>\n
No pr\u00f3ximo dia 14, os ministros do STJ decidir\u00e3o, em plen\u00e1rio, se instaurar\u00e3o um processo administrativo disciplinar contra o magistrado. O parecer da PGR poder\u00e1 influenciar a avalia\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m envolve indica\u00e7\u00f5es de responsabiliza\u00e7\u00e3o penal. A defini\u00e7\u00e3o da Corte pode impactar, ainda, o andamento de eventuais a\u00e7\u00f5es contra Buzzi e o rumo das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O STF e o CNJ acompanham os desdobramentos, com a possibilidade de o caso ter desfecho no \u00e2mbito administrativo. Em 16 de mar\u00e7o, o ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, decidiu p\u00f4r fim \u00e0 eventual aposentadoria compuls\u00f3ria como pena, afirmando que infra\u00e7\u00f5es graves devem levar \u00e0 perda do cargo. Ainda assim, a an\u00e1lise sobre a possibilidade de abertura de inqu\u00e9rito continua sob avalia\u00e7\u00e3o, com as defesas defendendo a improced\u00eancia das acusa\u00e7\u00f5es e a PGR reiterando a necessidade de apura\u00e7\u00e3o. O caso tramita com a perspectiva de que as investiga\u00e7\u00f5es avancem conforme a jurisprud\u00eancia aplic\u00e1vel.<\/p>\n
O desenlace depender\u00e1 das pr\u00f3ximas delibera\u00e7\u00f5es das autoridades competentes e da consist\u00eancia das provas apresentadas. Acompanhe os pr\u00f3ximos cap\u00edtulos desta hist\u00f3ria, que envolve autoridades da Justi\u00e7a e acusa\u00e7\u00f5es graves. Deixe seu coment\u00e1rio com opini\u00f5es, perguntas ou relatos relevantes sobre o tema para enriquecer o debate p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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