{"id":668099,"date":"2026-04-09T00:33:18","date_gmt":"2026-04-09T03:33:18","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/09\/condenacoes-pela-lei-maria-da-penha-aumentam-mais-de-600-na-bahia-entre-2020-e-2025\/"},"modified":"2026-04-09T00:34:21","modified_gmt":"2026-04-09T03:34:21","slug":"condenacoes-pela-lei-maria-da-penha-aumentam-mais-de-600-na-bahia-entre-2020-e-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/09\/condenacoes-pela-lei-maria-da-penha-aumentam-mais-de-600-na-bahia-entre-2020-e-2025\/","title":{"rendered":"Condena\u00e7\u00f5es pela Lei Maria da Penha aumentam mais de 600% na Bahia entre 2020 e 2025"},"content":{"rendered":"<p> <meta name=\"description\" content=\"Bahia registra aumento de condena\u00e7\u00f5es pela Lei Maria da Penha, com n\u00fameros do TJ-BA chegando a 5.771 em 2025, enquanto autoridades ressaltam avan\u00e7os e desafios, principalmente no interior.\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Resumo r\u00e1pido:<\/strong> na Bahia, as condena\u00e7\u00f5es em primeira inst\u00e2ncia pela Lei Maria da Penha cresceram significativamente nos \u00faltimos cinco anos, chegando a 5.771 em 2025, segundo dados do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) divulgados \u00e0 TV Bahia. O quadro aponta avan\u00e7os na prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, mas tamb\u00e9m revela dificuldades estruturais, sobretudo no interior, que ainda enfrentam entraves para a efetiva\u00e7\u00e3o das medidas protetivas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A divulga\u00e7\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros mostra saltos consecutivos entre 2020 e 2025. Em 2020, foram 771 casos; em 2021, 1.482; 2022 registrou 2.077; 2023, 2.811; 2024, 4.283; e 2025 fechou com 5.771 condena\u00e7\u00f5es em primeira inst\u00e2ncia pela Lei Maria da Penha, no estado da Bahia. Os dados s\u00e3o uma leitura importante para entender como o sistema tem respondido \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, mas tamb\u00e9m para avaliar onde ainda \u00e9 poss\u00edvel melhorar a preven\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o nas cidades do interior.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Especialistas destacam que esse aumento pode refletir, de um lado, uma maior capacita\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e de repress\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, bem como uma maior disposi\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas em buscar apoio. Por outro, aponta para a persist\u00eancia do problema e a necessidade de a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas para impedir que os \u00edndices voltem a crescer de forma descontrolada. Em s\u00edntese, trata-se de um avan\u00e7o institucional com o desafio de reduzir efetivamente os casos de viol\u00eancia no cotidiano das mulheres.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A desembargadora do TJ-BA N\u00e1gila Maria Sales Brito reconhece as dificuldades espec\u00edficas enfrentadas no interior. Ela afirmou que, nessas regi\u00f5es, costuma faltar o acompanhamento cont\u00ednuo da rede de prote\u00e7\u00e3o, o que dificulta o retorno da mulher \u00e0 vida cotidiana ap\u00f3s uma viol\u00eancia. Segundo a magistrada, a aus\u00eancia de estruturas como a Ronda Maria da Penha e de uma Casa da Mulher Brasileira que re\u00fana servi\u00e7os essenciais comp\u00f5e um cen\u00e1rio ainda vulner\u00e1vel, exigindo estrat\u00e9gias mais robustas para apoiar as v\u00edtimas ao longo de todo o processo de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia, Marcelo Werner, o governo tem atuado para ampliar a presen\u00e7a de servi\u00e7os especializados. Ele destacou a cria\u00e7\u00e3o de 18 N\u00facleos Especializados de Atendimento \u00e0 Mulher (NEAMs) e 18 Delegacias Especializadas em Atendimento \u00e0 Mulher (DEAMs) em todo o estado, al\u00e9m do Batalh\u00e3o Maria da Penha, cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ar o acolhimento, o atendimento e o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o. Essas medidas visam oferecer respostas mais r\u00e1pidas e eficazes \u00e0s ocorr\u00eancias de viol\u00eancia, fortalecendo o conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 mulher.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Especialistas e gestores ressaltam que a amplia\u00e7\u00e3o de equipamentos e equipes \u00e9 um passo importante, mas enfatizam que o desafio permanece para al\u00e9m da capital. \u00c9 preciso ampliar a rede de prote\u00e7\u00e3o no interior, com integra\u00e7\u00e3o entre seguran\u00e7a p\u00fablica, assist\u00eancia social, sa\u00fade e Justi\u00e7a, para reduzir a recorr\u00eancia e assegurar que as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o tenham efeito real na vida das mulheres que sofrem viol\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Diante desse cen\u00e1rio, o pesquisador de pol\u00edticas de g\u00eanero aponta a necessidade de monitoramento constante, investimentos continuados e maior participa\u00e7\u00e3o da comunidade local para que servi\u00e7os cheguem de forma mais ampla. O TJ-BA, a Pol\u00edcia e a gest\u00e3o estadual indicam que novas a\u00e7\u00f5es devem seguir, fortalecendo a cultura de respeito e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres em todas as cidades da Bahia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E voc\u00ea, morador da Bahia, como percebe a atua\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o em sua cidade? Quais mudan\u00e7as locais ajudariam a reduzir casos de viol\u00eancia e a oferecer apoio mais r\u00e1pido \u00e0s mulheres? Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e ajude a dialogar sobre caminhos pr\u00e1ticos para tornar cada regi\u00e3o um espa\u00e7o mais seguro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resumo r\u00e1pido: na Bahia, as condena\u00e7\u00f5es em primeira inst\u00e2ncia pela Lei Maria da Penha cresceram significativamente nos \u00faltimos cinco anos, chegando a 5.771 em\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":59,"featured_media":668101,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2795],"tags":[],"class_list":["post-668099","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-extremo-sul"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/668099","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/59"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=668099"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/668099\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/668101"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=668099"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=668099"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=668099"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}