{"id":668171,"date":"2026-04-09T04:57:18","date_gmt":"2026-04-09T07:57:18","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/09\/congresso-argentino-aprova-lei-que-flexibiliza-protecao-de-geleiras\/"},"modified":"2026-04-09T04:58:08","modified_gmt":"2026-04-09T07:58:08","slug":"congresso-argentino-aprova-lei-que-flexibiliza-protecao-de-geleiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/09\/congresso-argentino-aprova-lei-que-flexibiliza-protecao-de-geleiras\/","title":{"rendered":"Congresso argentino aprova lei que flexibiliza prote\u00e7\u00e3o de geleiras"},"content":{"rendered":"\n

\nResumo: a C\u00e2mara de Deputados da Argentina aprovou, na madrugada desta quinta-feira (9\/4), a reforma da lei de prote\u00e7\u00e3o das geleiras. O projeto restringe a prote\u00e7\u00e3o a toda a \u00e1rea glacial, abrindo espa\u00e7o para atividades de minera\u00e7\u00e3o. A medida, j\u00e1 aprovada pelo Senado, \u00e9 defendida pelo governo de Javier Milei e recebeu 137 votos a favor, 111 contra e tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es. A oposi\u00e7\u00e3o informou que poder\u00e1 questionar a norma no Judici\u00e1rio, afirmando que a reforma representa riscos ao meio ambiente e \u00e0 gest\u00e3o h\u00eddrica do pa\u00eds.\n<\/p>\n

\n\"Geleira<\/p>\n

Imagem colorida mostra geleira vista de cima<\/em> \u2014 Foto: Francesco Bergamaschi\/Getty Images<\/p>\n<\/p>\n

\nA reforma, que j\u00e1 havia passado pelo Senado, \u00e9 apresentada pelo governo como uma corre\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que permite avals hidroambientais provinciais para a explora\u00e7\u00e3o de minerais em \u00e1reas classificadas como geleiras de forma equivocada. O objetivo, segundo a administra\u00e7\u00e3o Milei, \u00e9 conciliar prote\u00e7\u00e3o ambiental com o dinamismo econ\u00f4mico, entendendo que cuidado ambiental e crescimento n\u00e3o s\u00e3o antagonistas.\n<\/p>\n

\nA oposi\u00e7\u00e3o, por meio de deputadas e deputados, aponta que a mudan\u00e7a pode provocar conflitos entre prov\u00edncias e comprometer reservat\u00f3rios de \u00e1gua doce de grande import\u00e2ncia para o pa\u00eds. A deputada Sabrina Selva destacou que o debate sobre a reforma tem sido marcado por desinforma\u00e7\u00e3o, afirmando que a proposta \u00e9 inconstitucional e regressiva, e que a discuss\u00e3o pode desrespeitar o sistema hidrometeorol\u00f3gico da regi\u00e3o.\n<\/p>\n

\nNa quarta-feira (8\/3), entidades ambientais, incluindo o Greenpeace, realizaram manifesta\u00e7\u00f5es em frente ao Congresso para pedir aos parlamentares que n\u00e3o aprovassem o texto. A organiza\u00e7\u00e3o alertou que a altera\u00e7\u00e3o exp\u00f5e as principais reservas de \u00e1gua doce do pa\u00eds, entregando interesses econ\u00f4micos a interesses externos e colocando em risco o futuro h\u00eddrico de comunidades locais.\n<\/p>\n

\nO relator da mat\u00e9ria, deputado Jos\u00e9 Peluc, sustenta que o projeto n\u00e3o gera riscos e que a leitura de cr\u00edticos \u00e9 distorcida. Segundo ele, a ideia n\u00e3o \u00e9 deixar de proteger as geleiras, mas permitir avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnico-cient\u00edficas provinciais para explorar terrenos que foram classificados de maneira incorreta, assegurando que a gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos continue a ter prioridade.\n<\/p>\n

\nO presidente Milei, em comunicado oficial, celebrou a aprova\u00e7\u00e3o e citou, nominalmente, governadores que apoiaram a medida. Em tom firme, afirmou que a reforma oferece clareza cient\u00edfica sobre as geleiras e as formas de relevo periglaciais, defendendo a prote\u00e7\u00e3o desses componentes hidrodin\u00e2micos ao mesmo tempo em que autoriza atividades de minera\u00e7\u00e3o com base em avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas provinciais. A mensagem do governo tamb\u00e9m critica o que chama de distor\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas e atividades de organiza\u00e7\u00f5es estrangeiras que buscam atuar na decis\u00e3o ambiental do pa\u00eds.\n<\/p>\n

\nEspecialistas alertam que a mudan\u00e7a pode exigir ajustes legais para evitar conflitos entre \u00e1reas, mas o governo sustenta que \u00e9 poss\u00edvel conciliar prote\u00e7\u00e3o ambiental com desenvolvimento econ\u00f4mico, mantendo o compromisso com a \u00e1gua segura para a popula\u00e7\u00e3o. Os defensores da reforma lembram que o debate n\u00e3o deve ignorar a import\u00e2ncia das reservas h\u00eddricas nacionais, nem subestimar o papel das avalia\u00e7\u00f5es cient\u00edficas locais na prote\u00e7\u00e3o de ecossistemas sens\u00edveis.\n<\/p>\n

\nComo toda grande decis\u00e3o legislativa, a medida agora volta \u00e0 pr\u00e1tica administrativa e jur\u00eddica para enfrentar eventuais contesta\u00e7\u00f5es. A cidade, os moradores e as regi\u00f5es afetadas acompanhar\u00e3o atentamente os desdobramentos, j\u00e1 que a prote\u00e7\u00e3o de geleiras tem impacto direto sobre a disponibilidade de \u00e1gua, agricultura e ind\u00fastria em diferentes comunidades.\n<\/p>\n

\nE voc\u00ea, o que pensa sobre o equil\u00edbrio entre prote\u00e7\u00e3o ambiental e explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais? Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios, conte como essa decis\u00e3o pode impactar sua cidade ou regi\u00e3o e quais perguntas voc\u00ea acredita que deveriam ser respondidas pelas autoridades antes de avan\u00e7ar com novos empreendimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Resumo: a C\u00e2mara de Deputados da Argentina aprovou, na madrugada desta quinta-feira (9\/4), a reforma da lei de prote\u00e7\u00e3o das geleiras. O projeto restringe\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":668173,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-668171","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/668171","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=668171"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/668171\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/668173"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=668171"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=668171"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=668171"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}