{"id":668652,"date":"2026-04-10T05:13:24","date_gmt":"2026-04-10T08:13:24","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/10\/alcolumbre-marca-sessao-no-congresso-para-discutir-veto-ao-pl-da-dosimetria-veja-data\/"},"modified":"2026-04-10T05:15:24","modified_gmt":"2026-04-10T08:15:24","slug":"alcolumbre-marca-sessao-no-congresso-para-discutir-veto-ao-pl-da-dosimetria-veja-data","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/10\/alcolumbre-marca-sessao-no-congresso-para-discutir-veto-ao-pl-da-dosimetria-veja-data\/","title":{"rendered":"Alcolumbre marca sess\u00e3o no Congresso para discutir veto ao PL da Dosimetria; veja data"},"content":{"rendered":"\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Resumo curto:<\/strong> o Senado analisa um Projeto de Lei da Dosimetria que pode reduzir as penas de Bolsonaro e de outros condenados pelos atos de 8 de janeiro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para 30 de abril a sess\u00e3o que vai discutir o veto do presidente Lula, anunciado em 8 de janeiro de 2026 durante cerim\u00f4nia de mem\u00f3ria. Se o veto for derrubado, as puni\u00e7\u00f5es poder\u00e3o recuar significativamente; no caso de Bolsonaro, a pena poderia cair de 27 anos e 3 meses para cerca de 2 anos e 4 meses. A pauta ganhou impulso ap\u00f3s cobran\u00e7as p\u00fablicas do deputado Nikolas Ferreira. <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A proposta em debate trata da dosimetria de pena para condenados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento relacionado \u00e0 tentativa de golpe de Estado. O veto integral do Planalto, anunciado durante a cerim\u00f4nia de mem\u00f3ria aos tr\u00eas anos dos atos, mant\u00e9m o texto fora de vigor at\u00e9 que o Congresso decida pela sua derrubada ou confirma\u00e7\u00e3o. A C\u00e2mara e o Senado discutem o caminho a seguir, com a expectativa de que a decis\u00e3o final defina se a lei entra em vigor e quais casos concretos poder\u00e3o ser impactados. <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entre os cen\u00e1rios, est\u00e1 a possibilidade de o veto ser derrubado, o que ampliaria o alcance da dosimetria e, segundo a cobertura p\u00fablica, poderia reduzir de forma expressiva as condena\u00e7\u00f5es relacionadas aos eventos de 8 de janeiro. No retrato apresentado pela reportagem, a pena de Bolsonaro, por exemplo, poderia deixar de 27 anos e 3 meses para apenas 2 anos e 4 meses, dependendo do resultado da vota\u00e7\u00e3o. A atua\u00e7\u00e3o do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que pressionou pela marca\u00e7\u00e3o da pauta, tamb\u00e9m aparece como elemento de press\u00e3o sobre o avan\u00e7o do tema no Legislativo. <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O debate ocorre em um momento de forte tens\u00e3o entre os poderes, com o Executivo defendendo a necessidade de manter o veto e o Legislativo buscando um equil\u00edbrio entre percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica, justi\u00e7a e pol\u00edticas penais. Juristas e observadores acompanham de perto as sess\u00f5es, atentos a como a dosimetria pode alterar o curso das san\u00e7\u00f5es aplicadas pelo STF e, eventualmente, reconfigurar posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em torno do conte\u00fado do projeto. <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Este assunto ganhou relev\u00e2ncia n\u00e3o apenas pelos n\u00fameros em jogo, mas pela rela\u00e7\u00e3o entre a forma como as penas s\u00e3o calculadas e as decis\u00f5es pol\u00edticas que cercam o 8 de janeiro. A cada etapa, surgem perguntas sobre impactos pr\u00e1ticos para quem j\u00e1 foi condenado e sobre como o Congresso poder\u00e1 moldar a aplica\u00e7\u00e3o das leis penais em casos de alto foro e grande repercuss\u00e3o p\u00fablica. Qual \u00e9 a sua leitura sobre esse movimento e o que ele pode significar para o panorama pol\u00edtico e jur\u00eddico do pa\u00eds? Compartilhe suas opini\u00f5es nos coment\u00e1rios e participe da conversa. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resumo curto: o Senado analisa um Projeto de Lei da Dosimetria que pode reduzir as penas de Bolsonaro e de outros condenados pelos atos\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":668654,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-668652","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/668652","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=668652"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/668652\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/668654"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=668652"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=668652"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=668652"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}