O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal converteu, no dia 8, um procedimento preparat\u00f3rio em inqu\u00e9rito civil, para apurar a invas\u00e3o de faixa de dom\u00ednio e o descarte irregular de lixo na BR-324, no km 350,27, lado direito, em Capim Grosso, na bacia do Jacu\u00edpe. A decis\u00e3o foi assinada pelo procurador da Rep\u00fablica Tiago Modesto Rabelo e publicada na sexta-feira (10).<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o teve origem em of\u00edcio encaminhado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que informou sobre despejo inadequado de res\u00edduos s\u00f3lidos e ocupa\u00e7\u00e3o irregular da \u00e1rea ao longo da rodovia federal. Embora o procedimento preparat\u00f3rio fosse suficiente para uma checagem preliminar, a necessidade de dilig\u00eancias adicionais e a complexidade do tema levaram o MPF a convert\u00ea-lo em inqu\u00e9rito civil, com apura\u00e7\u00e3o mais ampla dos fatos.<\/p>\n
A invas\u00e3o de faixa de dom\u00ednio e o descarte irregular de lixo nas margens da BR-324 representam riscos reais \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria, ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Al\u00e9m disso, aparecem como poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es administrativas e ambientais, que podem exigir responsabilidades dos envolvidos e ado\u00e7\u00e3o de medidas para assegurar a conserva\u00e7\u00e3o da rodovia e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o que depende dela.<\/p>\n
O foco da apura\u00e7\u00e3o fica na BR-324, acima citando o km 350,27, no lado direito, em Capim Grosso, entre as refer\u00eancias da regi\u00e3o da bacia do Jacu\u00edpe. A a\u00e7\u00e3o investiga ocupa\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1rea de dom\u00ednio p\u00fablico e a destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, com impactos potenciais sobre drenagem, visibilidade, manuten\u00e7\u00e3o da pista e qualidade do entorno.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o procurador Tiago Modesto Rabelo<\/strong> destacou que a convers\u00e3o n\u00e3o encerra o processo, mas permite a continuidade das dilig\u00eancias para esclarecer os fatos. O MPF ressalta que o inqu\u00e9rito civil visa aprofundar a coleta de provas e demonstrar responsabilidades; a not\u00edcia publicada nesta sexta est\u00e1 em conformidade com o andamento dos trabalhos e com o papel do MPF na defesa da ordem jur\u00eddica, do meio ambiente e da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n Essa mat\u00e9ria refor\u00e7a a import\u00e2ncia de zelar pelo dom\u00ednio p\u00fablico e pela integridade das vias federais, especialmente em rodovias que ligam cidades e movem a economia regional. As autoridades competentes devem encaminhar medidas cab\u00edveis, caso sejam confirmadas irregularidades, para assegurar que o tr\u00e1fego permane\u00e7a seguro e que o meio ambiente seja protegido, conforme as normas vigentes.<\/p>\n Acompanhe os desdobramentos deste caso e, se tiver coment\u00e1rio ou opini\u00e3o sobre como melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e ocupa\u00e7\u00e3o de faixa de dom\u00ednio em rodovias, compartilhe suas ideias nos coment\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal converteu, no dia 8, um procedimento preparat\u00f3rio em inqu\u00e9rito civil, para apurar a invas\u00e3o de faixa de dom\u00ednio e o\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":669066,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2737],"tags":[7386],"class_list":["post-669064","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","tag-bahia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/669064","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=669064"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/669064\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/669066"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=669064"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=669064"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=669064"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}