{"id":669097,"date":"2026-04-11T02:37:40","date_gmt":"2026-04-11T05:37:40","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/04\/11\/galipolo-pede-ao-senado-aprovacao-de-pec-que-amplia-autonomia-do-bc\/"},"modified":"2026-04-11T02:39:11","modified_gmt":"2026-04-11T05:39:11","slug":"galipolo-pede-ao-senado-aprovacao-de-pec-que-amplia-autonomia-do-bc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/04\/11\/galipolo-pede-ao-senado-aprovacao-de-pec-que-amplia-autonomia-do-bc\/","title":{"rendered":"Gal\u00edpolo pede ao Senado aprova\u00e7\u00e3o de PEC que amplia autonomia do BC"},"content":{"rendered":"\n

Resumo r\u00e1pido<\/strong>: o presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo, pediu aos senadores a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 65\/2023<\/strong>, que amplia a autonomia t\u00e9cnica, operacional, administrativa, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da institui\u00e7\u00e3o. O pedido foi feito durante depoimento \u00e0 CPI do Crime Organizado no Senado, em meio a um diagn\u00f3stico de que o BC opera quase no limite de sua capacidade e precisa de recursos para refor\u00e7ar fiscaliza\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00f5es. O tema segue gerando debate sobre o equil\u00edbrio entre independ\u00eancia institucional e controle or\u00e7ament\u00e1rio. <\/p>\n

Durante sua participa\u00e7\u00e3o na CPI, Gal\u00edpolo enfatizou que o BC est\u00e1 funcionando pr\u00f3ximo da sua capacidade operacional, dependente do \u201csenso de responsabilidade dos servidores p\u00fablicos\u201d para cumprir suas fun\u00e7\u00f5es. Entre as atribui\u00e7\u00f5es citadas, o controle da infla\u00e7\u00e3o<\/strong> e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro<\/strong> aparecem como tarefas que exigem investimentos em tecnologia, processos e pessoal qualificado. O presidente destacou que, sem recursos, mudan\u00e7as legais ficam apenas no papel e n\u00e3o se traduzem em avan\u00e7os pr\u00e1ticos para a regula\u00e7\u00e3o financeira nacional.<\/p>\n

Logo, a base da discuss\u00e3o \u00e9 a PEC 65\/2023<\/strong>, que prop\u00f5e um novo regime jur\u00eddico para o Banco Central<\/strong>, conferindo-lhe autonomia t\u00e9cnica, operacional, administrativa, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira. O texto em tramita\u00e7\u00e3o no Senado descreve o BC como uma empresa p\u00fablica com poder de pol\u00edcia<\/strong>, incluindo regula\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, estabelece a supervis\u00e3o do Congresso Nacional sobre as atividades da institui\u00e7\u00e3o, garantindo transpar\u00eancia sem subordina\u00e7\u00e3o direta a minist\u00e9rios ou a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Para embasar a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o de autonomia, Gal\u00edpolo tra\u00e7ou um retrato comparativo das estruturas de outros bancos centrais no mundo. Atualmente, cerca de 3,4 mil dos 6.470 cargos<\/strong> previstos por lei est\u00e3o ocupados no BC brasileiro. Em contraste, o Federal Reserve<\/strong> dos Estados Unidos emprega cerca de 23 mil servidores<\/strong>, e o BC da \u00cdndia<\/strong> soma aproximadamente 13 mil<\/strong> funcion\u00e1rios. O recorte serve para evidenciar o d\u00e9ficit de pessoal e a limita\u00e7\u00e3o institucional que impacta a capacidade de supervisionar o ecossistema financeiro nacional.<\/p>\n

Gal\u00edpolo argumentou que, nas condi\u00e7\u00f5es atuais, fica quase imposs\u00edvel manter uma supervis\u00e3o robusta do ecossistema financeiro e, ao mesmo tempo, avan\u00e7ar em iniciativas de combate \u00e0 lavagem de dinheiro e ao crime organizado, que, segundo ele, continuam encontrando caminhos para financiar atividades il\u00edcitas e adotar novas formas de burlar o sistema. A autonomia, segundo o dirigente, n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade, mas sim uma estrutura que exige reservas para a\u00e7\u00f5es efetivas, presta\u00e7\u00e3o de contas mais clara e capacidade de inovar juridicamente, alinhando-se \u00e0s refer\u00eancias internacionais que j\u00e1 avan\u00e7aram nesse campo.<\/p>\n

O texto da PEC 65\/2023 detalha que o BC passaria a ser organizado sob um regime que garante maior independ\u00eancia para definir pol\u00edticas, sem depender da tutela direta de minist\u00e9rios. Em s\u00edntese, a proposta busca tornar o BC mais \u00e1gil, capaz de responder a mudan\u00e7as r\u00e1pidas do ambiente financeiro, mantendo, por\u00e9m, a necess\u00e1ria fiscaliza\u00e7\u00e3o e accountability, com a supervis\u00e3o do Congresso para acompanhar resultados e impactos da atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O debate sobre a PEC envolve n\u00e3o apenas quest\u00f5es t\u00e9cnicas, mas tamb\u00e9m o equil\u00edbrio entre autonomia institucional e responsabilidade p\u00fablica. Sem ampliar recursos, cr\u00edticos alertam que ganhos em efici\u00eancia podem ficar aqu\u00e9m do desejado, limitando a capacidade de o BC acompanhar inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e mudan\u00e7as regulat\u00f3rias globais. Por outro lado, defensores da autonomia afirmam que um BC mais independente ter\u00e1 maior credibilidade para decis\u00f5es de pol\u00edtica monet\u00e1ria e regula\u00e7\u00e3o, com benef\u00edcios de longo prazo para a estabilidade financeira e a infla\u00e7\u00e3o controlada.<\/p>\n

\u00c0 medida que o Senado avalia a admissibilidade e, futuramente, o m\u00e9rito da PEC 65\/2023<\/strong>, leitores interessados no tema s\u00e3o convidados a acompanhar os pr\u00f3ximos desdobramentos. A discuss\u00e3o envolve quest\u00f5es t\u00e9cnicas, econ\u00f4micas e institucionais que impactam diretamente o ambiente financeiro, a confian\u00e7a dos investidores e a prote\u00e7\u00e3o do consumidor. Queremos ouvir a sua opini\u00e3o: voc\u00ea acredita que o Banco Central deve ter maior autonomia para agir com independ\u00eancia, ou que a supervis\u00e3o governamental precisa permanecer com mais peso? Deixe seu coment\u00e1rio e compartilhe sua vis\u00e3o sobre o futuro da institui\u00e7\u00e3o e da pol\u00edtica econ\u00f4mica do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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