Governo zerou as al\u00edquotas do PIS e da Cofins sobre o querosene de avia\u00e7\u00e3o (QAV) de 8 de abril a 31 de maio de 2026, como parte de um conjunto de medidas para mitigar os impactos da guerra no Oriente M\u00e9dio sobre os combust\u00edveis e a cadeia de avia\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o visa manter o abastecimento de QAV, reduzir custos operacionais das companhias a\u00e9reas e atenuar reajustes para o turismo e o transporte.<\/p>\n
O decreto que zerou as al\u00edquotas do PIS e Cofins sobre o QAV foi publicado pelo governo em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, marcando o in\u00edcio de uma janela tempor\u00e1ria de al\u00edvio fiscal entre 8 de abril e 31 de maio de 2026. A medida faz parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es governamentais para conter efeitos indiretos da guerra no Oriente M\u00e9dio sobre combust\u00edveis e servi\u00e7os essenciais, buscando manter a opera\u00e7\u00e3o das empresas do setor.<\/p>\n
Al\u00e9m dessa prerrogativa sobre o QAV, o governo divulgou na v\u00e9spera de 8 de abril um conjunto de medidas para mitigar press\u00f5es sobre combust\u00edveis. Entre elas, h\u00e1 subs\u00eddio ao diesel em parceria com governadores, subs\u00eddio ao g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP) e apoio financeiro a companhias a\u00e9reas. Todas essas a\u00e7\u00f5es t\u00eam prazo definido at\u00e9 31 de maio de 2026, refor\u00e7ando a ideia de um pacote tempor\u00e1rio para atravessar a turbul\u00eancia internacional.<\/p>\n
Para compensar a redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela isen\u00e7\u00e3o do QAV e do biodiesel, o governo elevou o IPI sobre cigarros, buscando manter o equil\u00edbrio fiscal sem ampliar o endividamento imediato. A medida evidencia o objetivo de equilibrar custos de pol\u00edticas setoriais com a necessidade de manter a confian\u00e7a de investidores e(distintos agentes do mercado.<\/p>\n
Outra linha de apoio envolve o desembolso de capital de giro: o governo autorizou um financiamento de 1 bilh\u00e3o de reais para as empresas a\u00e9reas, a ser realizado por meio do Banco do Brasil. Esse apoio financeiro visa assegurar liquidez e continuidade de opera\u00e7\u00f5es, especialmente em um momento de volatilidade de pre\u00e7os de combust\u00edveis e de demanda por viagens.<\/p>\n
Paralelamente, o governo decidiu adiar o vencimento de tarifas de navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea para os meses de junho a agosto, postergando esses tributos para 4 de dezembro. A prorroga\u00e7\u00e3o pretende reduzir encargos de curto prazo para as companhias, ajudando-as a manter opera\u00e7\u00f5es est\u00e1veis enquanto o contexto internacional permanece incerto.<\/p>\n
Coerente com o objetivo de reduzir choques no setor, o conjunto de medidas tamb\u00e9m abrange, de forma integrada, a\u00e7\u00f5es de subs\u00eddio, financiamento e prorroga\u00e7\u00f5es de tributos. A ideia central \u00e9 manter o fluxo de opera\u00e7\u00f5es a\u00e9reas, assegurar o abastecimento de QAV e preservar empregos, sem comprometer a responsabilidade fiscal a m\u00e9dio prazo.<\/p>\n
O pacote destaca que as medidas, embora urgentes, s\u00e3o tempor\u00e1rias e condicionadas ao cen\u00e1rio externo. Pa\u00edses produtores e distribuidoras de combust\u00edveis poder\u00e3o influenciar o ritmo dessas pol\u00edticas, que permanecem sujeitas a revis\u00e3o conforme a evolu\u00e7\u00e3o da conjuntura econ\u00f4mica e energ\u00e9tica. O objetivo \u00e9 oferecer previsibilidade aos agentes do setor de avia\u00e7\u00e3o, minerando choques de custo enquanto as autoridades acompanham a trajet\u00f3ria da guerra e seus desdobramentos.<\/p>\n
Como voc\u00ea avalia essas medidas? O conjunto de a\u00e7\u00f5es ajuda a reduzir impactos diretos sobre tarifas, passagens e opera\u00e7\u00f5es de voo, ou voc\u00ea acredita que s\u00e3o necess\u00e1rios ajustes adicionais para sustentar a avia\u00e7\u00e3o e o consumo de combust\u00edvel no curto prazo? Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e participe da discuss\u00e3o sobre o que o Brasil pode fazer para garantir estabilidade econ\u00f4mica em meio a cen\u00e1rios externos vol\u00e1teis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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